Portarias
Atos administrativos da Diretoria Executiva da CDTIV. Use a busca para localizar por número ou assunto.
| Portaria | Publicação | Descrição | Anexo |
|---|---|---|---|
| Portaria nº 01/2026 | 08/01/2026 | Institui Grupo Técnico de Trabalho (GT), com a finalidade de atualização de Regulamentos Internos da CDTIV. | — |
| Portaria nº 02/2026 | 13/01/2026 | Institui Comissão Julgadora para Projetos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, para Cessão de Cotas de Patrocínio, no âmbito da CDTIV. | — |
| Portaria nº 03/2026 | 29/01/2026 | Regulamenta a atuação e as atribuições da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito da CDTIV. | — |
| Portaria nº 04/2026 | 29/01/2026 | Institui Comissão Julgadora para Projetos do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, para comercialização de Cotas de Patrocínio, no âmbito da CDTIV. | — |
| Portaria nº 05/2026 | 30/01/2026 | Designa empregado(a) para compor a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito da CDTIV. | — |
| Portaria nº 06/2026 | 02/02/2026 | Altera a Portaria 31/2025. | — |
| Portaria nº 07/2026 | 04/02/2026 | Designação de servidora(a) para a Chefia do Núcleo de Recursos Humanos da CDTIV. | — |
| Portaria nº 08/2026 | 11/02/2026 | Designação de substituto(a) de Membro da Diretoria Executiva da CDTIV em substituição ao Titular, em período de férias. | — |
| Portaria nº 09/2026 | 11/02/2026 | Designação de substituto(a) de Membro da Diretoria Executiva da CDTIV em substituição ao Titular, em período de férias. | — |
| Portaria nº 10/2026 | 12/02/2026 | Aprovar o Guia de Convivência do Centro de Inovação de Vitória (CI) e torna obrigatória a sua utilização, nas dependências da CDTIV. | PDF Guia de Convivência CDTIV |
| Portaria nº 11/2026 | 26/02/2026 | Aprova o Manual da Política de Segurança da Informação (PSI) e torna obrigatória a sua utilização, no âmbito da CDTIV. | PDF PSI — Política de Segurança da Informação |
| Portaria nº 12/2026 | 26/02/2026 | Prorroga o prazo para atualização de Regulamentos Internos da CDTIV. | — |
| Portaria nº 13/2026 | 23/03/2026 | Altera a Portaria 019/2025, que regulamenta a atuação, as atribuições e respectivas competências do Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), no âmbito da CDTIV. | — |
| Portaria nº 14/2026 | 29/03/2026 | Altera a Portaria 011/2025, que instituiu a Comissão de Elaboração das Diretrizes e Implementação de um Plano de Adequação da LGPD, no âmbito da CDTIV. | — |
| Portaria nº 15/2026 | 23/03/2026 | Designa ENCARREGADO pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO — Data Protection Officer) relacionados à LGPD, no âmbito da CDTIV. | — |
| Portaria nº 16/2026 | 25/03/2026 | Altera a Portaria 15/2026. | — |
| Portaria nº 17/2026 | 06/04/2026 | Designação para substituição de servidora em período de férias residuais. | — |
| Portaria nº 18/2026 | 27/04/2026 | Institui o Plano Anual de Capacitação da CDTIV (PAC) 2026, no âmbito da CDTIV. | — |
| Portaria nº 19/2026 | 08/05/2026 | Prorrogar o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 12/2026, para conclusão dos trabalhos para até 29 de maio de 2026. | — |
| Portaria nº 20/2026 | — | PORTARIA CANCELADA | — |
| Portaria nº 21/2026 | 14/05/2026 | Assegurar a redução de 2 (duas) horas de trabalho na jornada diária, sem redução de vencimentos, aos empregados que possuam filhos ou dependentes PCD, ou portadores de deficiência física ou intelectual, ou doença crônico-degenerativa | — |
| Portaria nº 22/2026 | 18/05/2026 | Altera a Portaria 03/2024, que designa empregados para a composição do Núcleo de Contratos e Convênios (NCC), no âmbito da CDTIV. | — |
| Portaria nº 23/2026 | 19/05/2026 | O Diretor-Presidente da CDTIV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 18.007. | — |
| Portaria nº 24/2026 | 27/05/2026 | Institui Grupo Técnico de Trabalho, no âmbito da CDTIV, para elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) visando à realização do procedimento licitatório do evento NATAL 2026/2027. | — |
| Portaria nº 25/2026 | 27/05/2026 | Institui Grupo Técnico de Trabalho, no âmbito da CDTIV, para elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) visando à realização do procedimento licitatório do evento RÉVEILLON 2026/2027. | — |
| Portaria nº 26/2026 | 01/06/2026 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos (CCAD) da CDTIV. | — |
Nenhuma portaria encontrada para a busca.