Portarias - 2025
Atos administrativos da Diretoria Executiva da CDTIV. Use a busca para localizar por número ou assunto.
| Portaria | Publicação | Descrição | Anexo |
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| Portaria nº 01/2025 | 16/01/2025 | Prorroga o prazo da Portaria 39/2024, que instituiu a Equipe Técnica para Elaboração das Diretrizes e Implementação de um Plano de Adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 02/2025 | 16/01/2025 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos – CCAD, da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 03/2025 | 14/03/2025 | Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV). | — |
| Portaria nº 04/2025 | 13/03/2025 | Designação de Servidor(a) para a Chefia do Núcleo de Materiais e Serviços - NMS, da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 05/2025 | 17/03/2025 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos – CCAD, da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 06/2025 | 28/03/2025 | Aprova e torna obrigatória a utilização de Minutas Padronizadas no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV). | — |
| Portaria nº 07/2025 | 01/04/2025 | Altera a composição da Equipe Técnica para Elaboraçao das Diretrizes e Implementação de um Plano de Adequacao da Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD), no ambito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovacao de Vitoria - CDTIV. | — |
| Portaria nº 08/2025 | 02/06/2025 | Institui Comissao Temporária para proceder à Reavaliação dos Bens Móveis da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovacao de Vitória (CDTIV). | — |
| Portaria nº 09/2025 | 04/06/2025 | Regulamenta os procedimentos de identificação funcional de diretores, empregados do quadro efetivo, servidores comissionados, estagiários, menores aprendizes e demais colaboradores, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV). | — |
| Portaria nº 10/2025 | 11/06/2025 | Designação de substituto (a) de Membro da Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV em substituição ao Titular, em período de férias. | — |
| Portaria nº 11/2025 | 22/07/2025 | Institui Comissão de Elaboração das Diretrizes e Implementação de um Plano de Adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 12/2025 | 29/07/2025 | A Portaria formaliza e dá publicidade ao cancelamento de determinados valores empenhados em 2024 que ficaram como restos a pagar não processados pela CDTIV. | — |
| Portaria nº 13/2025 | 11/08/2025 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos - CCAD, da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 14/2025 | 11/08/2025 | Alteração do Art. 1 ° da Portaria 011 /2025. | — |
| Portaria nº 15/2025 | 05/09/2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria n° 08/2025. | — |
| Portaria nº 16/2025 | 11/09/2025 | Regulamenta prazo de tramitacao de Processos Administrativos, no ambito dos Setores da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV). | — |
| Portaria nº 17/2025 | 02/10/2025 | Regulamenta a atuação e as atribuições da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 18/2025 | 02/10/2025 | Regulamenta a atuação e as atribuições da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia – CMCT, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 19/2025 | 02/10/2025 | Regulamenta a atuação, as atribuições e respectivas competências do Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 20/2025 | 16/10/2025 | Altera a Portaria 03/2024, que designa empregados para a composição do Núcleo de Contratos e Convênios (NCC), no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 21/2025 | 17/10/2025 | Altera a Portaria 06/2022 que regulamenta a concessão de Abono Assiduidade no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 22/2025 | 17/10/2025 | Institui Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens Intangíveis da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV). | — |
| Portaria nº 23/2025 | 17/10/2025 | Institui Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens Intangíveis do Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Vitória (FUNDETUR). | — |
| Portaria nº 24/2025 | 17/10/2025 | Institui Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens Intangíveis do Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia do Município de Vitória (FACITEC). | — |
| Portaria nº 25/2025 | 20/10/2025 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos – CCAD, da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 26/2025 | 24/10/2025 | Regulamenta a atuação e as atribuições da Unidade Executora de Controle Interno - UECI, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 27/2025 | 10/11/2025 | Institui Comissão Temporária de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes no Almoxarifado da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 28/2025 | 10/11/2025 | Institui Comissão Temporária de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes no Almoxarifado do Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia do Município de Vitória -FACITEC. | — |
| Portaria nº 29/2025 | 10/11/2025 | Institui Comissão Temporária de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes no Almoxarifado do Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Vitória - FUNDETUR. | — |
| Portaria nº 30/2025 | 01/12/2025 | Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei 13.303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 31/2025 | 01/12/2025 | Designação de Empregado para a Chefia do Núcleo de Compras - NCM, da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 32/2025 | 04/12/2025 | Designação de substituto (a) de Membro da Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV em substituição ao Titular, em período de férias. | — |
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