Regulamentos · CDTIV
Minutas e Editais Padrão
Modelos institucionais utilizados pela Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV) na elaboração de editais, contratos e demais peças de instrução processual de licitações. Disponibilizados aqui para consulta e download em formato PDF.
01 — Editais e minutas
Editais e minutas
Cada modelo corresponde a uma modalidade ou objeto específico de contratação. Baixe o PDF correspondente para consulta.
Concessão de Imóveis · Modo Fechado
Edital de Concessão de Uso de Imóveis
Modelo de edital para licitação presencial de concessão onerosa de uso de bem público (imóvel), com julgamento por maior oferta de preço em modo de disputa fechado.
● Modelo vigente PDF Modelo Edital — Concessão de Imóveis (Fechado) ↓
Concessão · Modo Aberto
Edital de Licitação Presencial — Concessão
Modelo de edital para licitação presencial de concessão, conduzida em modo de disputa aberto, com regras de credenciamento, propostas e julgamento.
● Modelo vigente PDF Modelo Edital — Licitação Presencial Concessão (Aberto) ↓
Registro de Preços · Compras
Edital de Registro de Preços — Compras
Modelo de edital destinado a processos de compras via sistema de registro de preços, com as cláusulas e anexos padronizados para esse tipo de aquisição.
● Modelo vigente PDF Modelo Edital — RP Compras ↓
Pregão · Concessão
Minuta de Edital — Pregão para Concessão
Minuta de edital de pregão aplicável a processos de concessão, contendo a estrutura padrão de cláusulas, anexos e minuta contratual.
● Modelo vigente PDF Minuta Edital — Pregão Concessão ↓
Compras
Minuta de Edital — Compras
Minuta padrão de edital para processos de aquisição de bens, com a estrutura de cláusulas, anexos e modelos de declaração utilizados pela CDTIV.
● Modelo vigente PDF Minuta Edital — Compras ↓
Serviços
Minuta de Edital — Serviços
Minuta padrão de edital para contratação de serviços, contendo as cláusulas e anexos aplicáveis a esse tipo de objeto.
● Modelo vigente PDF Minuta Edital — Serviço ↓
Registro de Preços · Serviços
Edital de Registro de Preços — Serviços
Modelo de edital destinado a processos de contratação de serviços via sistema de registro de preços, com as cláusulas e anexos padronizados.
● Modelo vigente PDF Modelo Edital — RP Serviços ↓02 — Contratos
Minutas de contrato
Instrumentos contratuais padronizados a serem firmados após a homologação do processo licitatório, conforme o objeto da contratação.
Serviços · Contínuos
Contrato de Prestação de Serviços Contínuos
Modelo de instrumento contratual para serviços de natureza continuada, com cláusulas de vigência, reajuste e fiscalização.
● Modelo vigente PDF Minuta — Contrato de Prestação de Serviços Contínuos ↓
Serviços · Sem mão de obra
Contrato de Prestação de Serviços sem Mão de Obra
Modelo padronizado de contrato para serviços que não envolvem alocação de mão de obra exclusiva na sede do contratante.
● Modelo vigente PDF Minuta Padronizada — Contrato de Prestação de Serviços sem Mão de Obra ↓
Aquisição de bens
Contrato de Aquisição
Modelo padronizado de contrato para aquisição de bens, com cláusulas de entrega, garantia, pagamento e recebimento do objeto.
● Modelo vigente PDF Minuta Padronizada — Contrato de Aquisição ↓03 — Termos aditivos
Termos aditivos
Minutas para alteração de contratos já vigentes — prorrogação de prazo, reajuste ou repactuação de valores e alteração de quantitativos.
Repactuação · Prorrogação
Repactuação de Valor e Prorrogação de Prazo
Minuta para aditamento contratual que combina repactuação de valores com prorrogação do prazo de vigência.
● Modelo vigente PDF Termo Aditivo — Repactuação de Valor e Prorrogação de Prazo de Vigência ↓
Reajuste · Prorrogação
Prorrogação de Prazo e Reajuste de Preço
Minuta específica para contratos, combinando prorrogação de prazo com reajuste de preço.
● Modelo vigente PDF Termo Aditivo — Prorrogação de Prazo e Reajuste de Preço ↓
Alteração contratual
Supressão e Acréscimo
Minuta para alteração de quantitativos contratuais, contemplando supressão e/ou acréscimo do objeto.
● Modelo vigente PDF Termo Aditivo — Alteração Contratual (Supressão e Acréscimo) ↓
Prorrogação simples
Prorrogação de Prazo sem Reajuste
Minuta para prorrogação do prazo de vigência contratual sem alteração de valores.
● Modelo vigente PDF Termo Aditivo — Prorrogação de Prazo sem Reajuste de Preço ↓04 — Termos de referência
Termos de referência
Peças de instrução para a fase preparatória do processo licitatório, com a definição do objeto, requisitos e critérios de julgamento.
Aquisição
Termo de Referência — Aquisição
Modelo de termo de referência para instrução de processos de aquisição de bens.
● Modelo vigente PDF Minuta — Termo de Referência (Aquisição) ↓
Serviços
Termo de Referência — Prestação de Serviços
Modelo de termo de referência para instrução de processos de contratação de serviços.
● Modelo vigente PDF Minuta — Termo de Referência (Prestação de Serviços) ↓
Simplificado
Termo de Referência Simplificado
Modelo simplificado para despesas de pronto pagamento e execução imediata.
● Modelo vigente PDF Minuta — Termo de Referência Simplificado (Pronto Pagamento e Execução Imediata) ↓05 — Patrocínio
Editais de patrocínio
Modelos aplicáveis aos processos de captação e concessão de patrocínio pela CDTIV.
Captação
Captação de Cotas de Patrocínio
Modelo de edital para chamamento público destinado à captação de cotas de patrocínio junto a interessados.
● Modelo vigente PDF Minuta Edital — Captação de Cotas de Patrocínio ↓
Concessão
Concessão de Patrocínio
Modelo de edital para processo de concessão de patrocínio pela CDTIV a projetos e eventos de interesse institucional.
● Modelo vigente PDF Minuta Edital — Concessão de Patrocínio ↓06 — Estudos e pesquisas
Estudos e pesquisas de preços
Documentos de instrução técnica que subsidiam o planejamento da contratação, anteriores à publicação do edital.
Estudo Técnico
Estudo Técnico Preliminar (ETP)
Modelo de Estudo Técnico Preliminar,para instrução técnica preliminar das contratações.
● Modelo vigente PDF Modelo — Estudo Técnico Preliminar ↓
Pesquisa de preços
Relatório de Pesquisa de Preços
Modelo de relatório para consolidação e formalização da pesquisa de preços praticados no mercado.
● Modelo vigente PDF Modelo — Relatório de Pesquisa de Preços CDTIV ↓CDTIV · Regulamentos — atualizado em agosto de 2026