Portarias - 2024
Atos administrativos da Diretoria Executiva da CDTIV. Use a busca para localizar por número ou assunto.
| Portaria | Publicação | Descrição | Anexo |
|---|---|---|---|
| Portaria nº 01/2024 | 12/01/2024 | Designação de Advogado-Geral da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV em substituição ao Titular, em período de férias. | — |
| Portaria nº 02/2024 | 19/02/2024 | Institui o Núcleo de Contratos e Convênios (NCC), no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 03/2024 | 19/02/2024 | Designar servidores para compor o Núcleo de Contratos e Convênios (NCC), no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 04/2024 | 19/02/2024 | Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV). | — |
| Portaria nº 05/2024 | 20/03/2024 | Altera o prazo da licença paternidade estabelecido no art. 40 do Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios dos Empregados da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 06/2024 | 03/04/2024 | Designação de Diretor da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV em substituição ao Titular. | — |
| Portaria nº 07/2024 | 12/04/2024 | Estabelece a obrigatoriedade de apresentação, no ato de posse e anualmente, de Declaração de Imposto de Renda, pelos agentes públicos ocupantes de cargos do quadro efetivo e de cargos em comissão, na Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 08/2024 | 16/04/2024 | Altera o art. 4º da Portaria nº 003/2024, para adequação ao Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios – PCCSB, dos empregados da CDTIV. | — |
| Portaria nº 09/2024 | 07/05/2024 | Institui Grupo de Trabalho (GT), com a finalidade de atualização de Regulamentos Internos da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 10/2024 | 07/05/2024 | Altera a Portaria 13/2023, que dispõe sobre a realização de cursos de capacitação por facilitadores internos da Compahia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 11/2024 | 07/05/2024 | Institui Grupo Técnico de Trabalho (GTT), com a finalidade de implantação de procedimentos de Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 12/2024 | 18/06/2024 | Institui Equipe Técnica de Elaboração das Diretrizes e Implementação de um Plano de Adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 13/2024 | 21/06/2024 | Altera a composicão da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV). | — |
| Portaria nº 14/2024 | 21/06/2024 | Institui Equipe Técnica para elaboração da Proposta Orçamentária da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovacão de Vitória - CDTIV, para o Exercício de 2025. | — |
| Portaria nº 15/2024 | 28/06/2024 | Institui o registro de frequência de forma DIGITAL, para os empregados do quadro efetivo, comissionados, cedidos e estagiários da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 16/2024 | 28/06/2024 | Altera a composição da Equipe Técnica para Elaboração das Diretrizes e Implementação de um Plano de Adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 17/2024 | 02/07/2024 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos – CCAD, da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 18/2024 | 09/07/2024 | Designação de substituto (a) de Membro da Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV em substituição ao Titular, em período de férias. | — |
| Portaria nº 19/2024 | 10/07/2024 | Designação de substituto (a) em período de férias de Servidor (a) Titular. | — |
| Portaria nº 20/2024 | 23/07/2024 | A Portaria nº 020 da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV) trata do cancelamento de restos a pagar não processados, referentes a despesas de exercícios anteriores. | — |
| Portaria nº 21/2024 | 29/07/2024 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos - CCAD, da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovacao de Vitoria- CDTIV. | — |
| Portaria nº 22/2024 | 25/07/2024 | Prorroga o prazo para atualização dos Regulamentos Internos da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 23/2024 | 30/07/2024 | Designação de Diretor Técnico da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV em substituição ao Titular, em período de férias. | — |
| Portaria nº 24/2024 | 16/08/2024 | Altera o § 1º do Art. 2º da Portaria 021/2024. | — |
| Portaria nº 25/2024 | 18/09/2024 | Altera a composição da Equipe Técnica para Elaboração das Diretrizes e Implementação de um Plano de Adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 26/2024 | 19/09/2024 | Altera o art. 2º da Portaria nº 09/2024, para incluir Membro Suplente e prorroga o prazo para atualização de Regulamentos Internos da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 27/2024 | 25/09/2024 | Institui Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens Intangíveis da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV). | — |
| Portaria nº 28/2024 | 25/09/2024 | Institui Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens Intangíveis do Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Vitória (FUNDETUR). | — |
| Portaria nº 29/2024 | 25/09/2024 | Institui Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens Intangíveis do Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia do Município de Vitória (FACITEC). | — |
| Portaria nº 30/2024 | 01/10/2024 | Designação para substituição de servidora em período de férias residuais de servidora titular. | — |
| Portaria nº 31/2024 | 01/10/2024 | Designação de substituto (a) de Membro da Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV em substituição ao Titular, em período de férias. | — |
| Portaria nº 32/2024 | 03/10/2024 | Institui Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes no Almoxarifado da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV). | — |
| Portaria nº 33/2024 | 03/10/2024 | Institui Grupo Técnico de Trabalho para elaboração do RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2024, da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 34/2024 | 03/10/2024 | Institui Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes no Almoxarifado do Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Vitória (FUNDETUR). | — |
| Portaria nº 35/2024 | 03/10/2024 | Institui Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes no Almoxarifado do Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia do Município de Vitória (FACITEC). | — |
| Portaria nº 38/2024 | 23/10/2024 | Cessa efeitos da Portaria 031/2024, que designa substituto (a) de Membro da Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV em substituição ao Titular, em período de férias. | — |
| Portaria nº 39/2024 | 25/10/2024 | Altera a composição da Equipe Técnica para Elaboração das Diretrizes e Implementação de um Plano de Adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 40/2024 | 29/10/2024 | Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV). | — |
| Portaria nº 41/2024 | 29/10/2024 | Regulamenta a concessão aos empregados e estagiários, de 1 (um) dia de folga por ocasião de seu aniversário, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
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