Portarias - 2023
Atos administrativos da Diretoria Executiva da CDTIV. Use a busca para localizar por número ou assunto.
| Portaria | Publicação | Descrição | Anexo |
|---|---|---|---|
| Portaria nº 01/2023 | 04/01/2023 | Altera a composição da Comissão de Inventário dos bens Patrimonais da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV, do exercício 2022. | — |
| Portaria nº 02/2023 | 19/01/2023 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos - CCAD, da Compahia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 03/2023 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 04/2023 | 31/01/2023 | Altera a composição da Comissão de Normas e Procedimentos, instituida no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória -CDTIV, | — |
| Portaria nº 05/2023 | 07/02/2023 | Cria a Comiss•o de Inventário Eventual dos bens patrimoniais mbveis da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e InovaÇão de Vitória - CDTIV, no exercicio de 2023. | — |
| Portaria nº 06/2023 | 02/03/2023 | Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 07/2023 | 02/03/2023 | Altera a Comissão de Trabalho instituída para elaboração de Normas e Procedimentos no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 08/2023 | 02/03/2023 | Altera a composição da Comissão de Trabalho instituída para atualização do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDTIV. | — |
| Portaria nº 09/2023 | 06/03/2023 | Altera a composição da Comissão de Avaliação para realização de Concurso Público, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 10/2023 | 07/03/2023 | Altera a compos1çao da Comissão de Inventário Eventual dos bens patrimoniais móveis da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV, no exercício de 2023. | — |
| Portaria nº 11/2023 | 10/03/2023 | Altera a Portaria nº 003/2023, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 12/2023 | 20/03/2023 | Institui Comissão de Sindicância para apurar supostas irregularidades, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Tm-ismo e Inovação de Vitórria - CDT!V. | — |
| Portaria nº 13/2023 | 29/03/2023 | Dispõe sobre a realização de cursos de capacitação por facilitadores internos nos programas e projetos de formação e capacitação desenvolvidos pela Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 14/2023 | 29/03/2023 | Disciplina o uso de veículos locados pela Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 15/2023 | 30/03/2023 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos - CCAD, da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 16/2023 | 19/04/2023 | Prorroga o prazo de realização de Sindicância, para apurar supostas irregularidades, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 17/2023 | 23/05/2023 | Institui Grupo Técnico de Trabalho para proceder o inventário, a revisão, eliminação e a consolidação dos atos normativos no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 18/2023 | 05/06/2023 | Regulamenta procedimentos para licitações e contratações de obras, serviços, compras, locações, concessões de uso, permissões e alienações de bens, patrocínios, convênios, bem como a fiscalização dos contratos e outros atos de interesse da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória -CDTIV. | — |
| Portaria nº 19/2023 | 05/06/2023 | Regulamenta processos de aquisição de bens e contratação de serviços, por Dispensa de Licitação, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 20/2023 | 19/06/2023 | Institui normas e procedimentos para formalização de processos de Concessão de Uso de Bem Público Municipal, realizados no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória -CDTIV. | — |
| Portaria nº 21/2023 | 27/06/2023 | Dispõe sobre a designação de Agentes Municipais de Desenvolvimento, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV e dá outras providências. | — |
| Portaria nº 22/2023 | 04/07/2023 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos - CCAD, da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 23/2023 | 19/07/2023 | Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 24/2023 | 24/07/2023 | Estabelece critérios e procedimentos gerais relativos à gestão de materiais (almoxarifado) e bens patrimoniais móveis, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
| Portaria nº 25/2023 | 25/08/2023 | Trata do cancelamento de restos a pagar não processados referentes a despesas de 2022. | — |
| Portaria nº 26/2023 | 28/08/2023 | Altera a composição da Comissão de Avaliação para realização de Concurso Público, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 27/2023 | 28/08/2023 | Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 28/2023 | 12/09/2023 | Altera a Portaria 035/2022, que regulamenta a comprovação para concessão do Benefício Auxílio Creche/Guardiã, por Microempreendedor Individual – MEI, aos empregados da Companhia de Desenvolvimento de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 29/2023 | 31/08/2023 | Institui o registro de FREQUÊNCIA de forma DIGITAL para os empregados do quadro efetivo e comissionados da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 30/2023 | 04/09/2023 | Estabelece critérios e procedimentos gerais relativos à Gestão e Fiscalização de Contratos, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 31/2023 | 22/09/2023 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos – CCAD, da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 32/2023 | 11/10/2023 | Institui Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens Intangíveis da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 33/2023 | 11/10/2023 | Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 34/2023 | 17/10/2023 | Institui gratificação especial no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 35/2023 | 17/10/2023 | Institui Comissão de Sindicância para apurar supostas irregularidades, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 36/2023 | 17/10/2023 | Altera, temporariamente, a composição da Comissão Permanente de Licitacao e Equipe de Pregão da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovacao de Vitória - CDTIV, incluindo membro temporário. | — |
| Portaria nº 37/2023 | 18/10/2023 | Institui Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens Intangíveis do Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia do Município de Vitória – FACITEC. | — |
| Portaria nº 38/2023 | 18/10/2023 | Designação de Diretor da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV em substituição ao Titular, em período de férias. | — |
| Portaria nº 39/2023 | 19/10/2023 | Institui Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens Intangíveis do Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Vitória - FUNDETUR. | — |
| Portaria nº 40/2023 | 08/11/2023 | Institui Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes no Almoxarifado da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 41/2023 | 08/11/2023 | Institui Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes no Almoxarifado do Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Vitória - FUNDETUR. | — |
| Portaria nº 42/2023 | 08/11/2023 | Institui Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes no Almoxarifado do Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia do Município de Vitória – FACITEC. | — |
| Portaria nº 43/2023 | 08/11/2023 | Prorroga o prazo de realização de Sindicância, para apurar supostas irregularidades, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 44/2023 | 08/11/2023 | Altera a composição da Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens Intangíveis da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 45/2023 | 09/11/2023 | Altera a composição da Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens Intangíveis do Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia do Município de Vitória – FACITEC. | — |
| Portaria nº 46/2023 | 09/11/2023 | Altera a composição da Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens Intangíveis do Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Vitória - FUNDETUR. | — |
| Portaria nº 47/2023 | 21/11/2023 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos – CCAD, da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 48/2023 | 11/12/2023 | Trata do cancelamento de restos a pagar não processados referentes a despesas de 2022. | — |
| Portaria nº 49/2023 | 26/12/2023 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos – CCAD, da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
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