Portarias - 2020
Atos administrativos da Diretoria Executiva da CDTIV. Use a busca para localizar por número ou assunto.
| Portaria | Publicação | Descrição | Anexo |
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| Portaria nº 01/2020 | 07/01/2020 | Institui a Comissão de Avaliação e Seleção de Propostas Técnicas e Documentos para análise das propostas e documentação do Edital de Credenciamento Público nº 001/2020, destinado à formalização de Termo de Fomento para realização de eventos de fomento ao fluxo turístico no município de Vitória. A comissão e seus suplentes não serão remunerados. | — |
| Portaria nº 02/2020 | 14/01/2020 | Reajusta os valores das gratificações dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Pregoeiro e da Equipe de Pregão da Companhia de Desenvolvimento de Vitória, com base no IPCA-E e conforme o Decreto Municipal nº 15.638/2013, estabelecendo os novos valores a partir de janeiro de 2020. | — |
| Portaria nº 03/2020 | 27/01/2020 | Institui a Comissão de Avaliação e Seleção de Propostas Técnicas e Documentos para análise das propostas e documentação do Chamamento Público nº 002/2020, destinado à formalização de Termo de Fomento para realização de projeto de iniciação escolar para o turismo e educação ambiental na comunidade escolar da Rede Municipal de Educação de Vitória. A comissão e seus suplentes não serão remunerados. | — |
| Portaria nº 04/2020 | 27/01/2020 | Institui a Comissão de Avaliação e Seleção de Propostas Técnicas e Documentos para análise das propostas e documentação do Chamamento Público nº 003/2020, destinado à formalização de Termo de Fomento para realização de eventos gastronômicos no município de Vitória. A comissão e seus suplentes não serão remunerados. | — |
| Portaria nº 05/2020 | 29/01/2020 | Institui a Comissão de Seleção e Avaliação de Propostas Técnicas e de Habilitação para análise das propostas e documentação do Chamamento Público nº 004/2018, destinado à formalização de Acordo de Cooperação para gestão do imóvel Cais do Hidroavião e execução de ações culturais, históricas, turísticas e de empreendedorismo. A comissão e seus suplentes não serão remunerados. | — |
| Portaria nº 06/2020 | 04/02/2020 | Institui Comissão de Avaliação e Seleção para análise de propostas e documentos do Chamamento Público nº 005/2020, destinado ao restauro e gestão do imóvel Casarão da Chácara Von Schilgen. | — |
| Portaria nº 07/2020 | 07/02/2020 | Designa, temporariamente, responsável para responder pelo cargo de Diretor-Presidente da CDV durante o período de férias do titular, mediante assinatura conjunta com o Diretor Administrativo-Financeiro, dentro dos limites estabelecidos pelo Estatuto Social. | — |
| Portaria nº 08/2020 | 11/02/2020 | Suspende o período de férias do Diretor-Presidente da CDV por motivos de compromissos institucionais e revoga os efeitos da Portaria nº 007/2020. | — |
| Portaria nº 09/2020 | 05/03/2020 | Institui Comissões de Avaliação e Seleção de Propostas Técnicas e de Documentos de Habilitação para o Chamamento Público destinado à realização de eventos de fomento ao fluxo turístico no município de Vitória. | — |
| Portaria nº 10/2020 | 17/03/2020 | Autoriza a utilização de veículos locados sem motorista por dirigentes e assessor da CDV, em razão do afastamento temporário de motoristas considerados grupo de risco, como medida de prevenção à pandemia de Covid-19. | — |
| Portaria nº 11/2020 | 06/04/2020 | Suspende temporariamente os contratos de concessão de uso de imóveis públicos destinados a atividades comerciais, com a consequente suspensão dos pagamentos mensais, em razão das medidas restritivas adotadas durante a pandemia de Covid-19. | — |
| Portaria nº 12/2020 | 13/04/2020 | Suspende a emissão e cobrança de boletos de mensalidades de contratos de concessão de uso de imóveis públicos destinados a atividades comerciais em determinadas regiões de Vitória, em razão das medidas restritivas da pandemia de Covid-19, permitindo também pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. | — |
| Portaria nº 13/2020 | 13/04/2020 | Institui Comissão não remunerada para análise e avaliação da demonstração teste de ferramenta de análise de sentimentos em tempo real, a ser utilizada na execução dos serviços previstos no Pregão Eletrônico nº 001/2020. | — |
| Portaria nº 14/2020 | 15/04/2020 | Estabelece medidas administrativas, financeiras e orçamentárias durante a pandemia de Covid-19, suspendendo o pagamento de verbas e gratificações vinculadas a atividades que não estejam sendo realizadas e determinando a análise dos contratos vigentes para adequação às medidas estabelecidas pela Administração Municipal. | — |
| Portaria nº 15/2020 | 21/07/2020 | Institui Comissão não remunerada para seleção e avaliação de propostas e documentos de habilitação do Chamamento Público nº 009/2020, destinado à gestão do imóvel Cais do Hidroavião e à execução de ações culturais, históricas, turísticas e de empreendedorismo. | — |
| Portaria nº 16/2020 | 27/07/2020 | Suspende, de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, a contagem do período aquisitivo para anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e benefícios equivalentes, conforme a Lei Complementar nº 173/2020, mantendo a contagem para fins de efetivo exercício, aposentadoria e outros direitos. | — |
| Portaria nº 17/2020 | 04/08/2020 | Dá publicidade à relação de restos a pagar a serem cancelados, conforme o Decreto nº 18.007/2020, estabelecendo que eventuais direitos reconhecidos posteriormente poderão ser empenhados como despesas de exercícios anteriores. | — |
| Portaria nº 18/2020 | 04/08/2020 | Estabelece prazo de até 30 dias para o retorno das atividades comerciais nos Parques Municipais de Vitória, condicionado ao cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19, mantendo a suspensão dos contratos de concessão até a retomada efetiva das atividades. | — |
| Portaria nº 19/2020 | 01/10/2020 | Restabelece o expediente presencial da CDTIV a partir de 5 de outubro de 2020, em regime de escalas, mantendo o trabalho remoto nos demais dias e priorizando o regime remoto para empregados do grupo de risco, conforme os protocolos de segurança sanitária. | — |
| Portaria nº 20/2020 | 01/10/2020 | Restabelece o pagamento de gratificação ao Pregoeiro e à Equipe de Pregão pelo efetivo exercício de suas funções em processos licitatórios, mediante registro mensal das participações para fins de pagamento. | — |
| Portaria nº 21/2020 | 05/10/2020 | Estabelece prazo de até 30 dias para o retorno da atividade comercial no Prédio do CIAC, condicionado ao cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19, mantendo a suspensão do contrato de concessão até a retomada efetiva das atividades. | — |
| Portaria nº 22/2020 | 03/11/2020 | Suspende o período de gozo de férias do Diretor-Presidente da CDV, em razão de compromissos institucionais supervenientes. | — |
| Portaria nº 23/2020 | 03/12/2020 | Institui Comissão Temporária para realizar o Inventário Anual de Bens Móveis, Intangíveis e Imóveis da CDV, FACITEC e FUNDETUR, referente ao exercício de 2020, incluindo o levantamento físico dos bens e a elaboração dos documentos para a Prestação de Contas Anual. | — |
| Portaria nº 24/2020 | 03/12/2020 | Institui Comissão Técnica para realizar o Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens em Almoxarifado da CDV, FACITEC e FUNDETUR, referente ao exercício de 2020, incluindo a apuração de saldos e divergências. | — |
| Portaria nº 25/2020 | 03/12/2020 | Designa responsável para responder, durante afastamentos ou impedimentos dos titulares, pelos cargos de Diretor-Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro, mediante assinatura conjunta com outro diretor e dentro dos limites estabelecidos pelo Estatuto Social da Companhia. | — |
| Portaria nº 26/2020 | 23/12/2020 | Estabelece prazo de até 60 dias para o retorno da atividade comercial no Museu Capixaba do Negro (Mucane), condicionado ao cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19, mantendo a suspensão do contrato de concessão até a retomada das atividades. | — |
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