Portarias - 2022
Atos administrativos da Diretoria Executiva da CDTIV. Use a busca para localizar por número ou assunto.
| Portaria | Publicação | Descrição | Anexo |
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| Portaria nº 01/2022 | 08/02/2022 | Trata da alteração na composição da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Equipe de Pregão. | — |
| Portaria nº 02/2022 | 02/03/2022 | Trata da designação dos membros da Comissão Central de Avaliação de Documentos (CCAD) da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória, estabelecendo sua composição e a concessão de gratificação mensal aos integrantes, conforme os valores adotados pela Prefeitura de Vitória. | — |
| Portaria nº 03/2022 | 14/03/2022 | Trata da alteração na composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos (CCAD), com a exclusão de um dos membros da comissão. A Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | — |
| Portaria nº 04/2022 | 14/03/2022 | Trata da designação do responsável pela gestão e envio mensal dos arquivos da Remessa de Contratação ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), conforme a Instrução Normativa TC nº 68/2020. A Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | — |
| Portaria nº 05/2022 | 16/03/2022 | Trata da constituição de uma Comissão de Inquérito Disciplinar Administrativo para apurar conduta de empregado, conforme processo administrativo específico. | — |
| Portaria nº 06/2022 | 12/04/2022 | Estabelece a concessão de abono assiduidade de 5 (cinco) dias úteis por ano aos empregados que não tenham faltado injustificadamente durante o período aquisitivo, definindo regras para solicitação, utilização e acumulação do benefício, com extensão aos empregados comissionados da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória – CDTIV. | — |
| Portaria nº 07/2022 | 14/04/2022 | Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 05/2022, mantendo inalteradas as demais disposições da referida Portaria. | — |
| Portaria nº 08/2022 | 04/05/2022 | Constitui Comissão para apurar os fatos e dados relacionados ao resultado da segunda avaliação de desempenho do terceiro ciclo de um empregado, conforme o Regulamento de Avaliação de Desempenho da CDTIV, estabelecendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis para conclusão dos trabalhos e apresentação de parecer conclusivo. | — |
| Portaria nº 14/2022 | 17/05/2022 | Altera a composição da **Equipe de Pregão e da Comissão Permanente de Licitação (CPL)** da CDTIV, com a exclusão de um membro e a inclusão de dois novos integrantes na função de apoio da Equipe de Pregão, mantendo as demais disposições anteriores. | — |
| Portaria nº 15/2022 | 30/05/2022 | Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Equipe de Pregão da CDTIV, com a inclusão de novo presidente da CPL e de novos integrantes na função de apoio da Equipe de Pregão, mantendo as demais disposições anteriores. | — |
| Portaria nº 16/2022 | 13/07/2022 | Dispde sobre a_ concessao,aplicagdo e comprovagao de Suprimento de Fundos no ambito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovacgao de Vitéria — CDTIV. | — |
| Portaria nº 18/2022 | 07/07/2022 | Altera temporariamente a composição da Comissão Permanente de Licitação (CPL), com a substituição do pregoeiro durante período de férias e a alteração de integrante da função de apoio da comissão, mantendo as demais disposições anteriores. | — |
| Portaria nº 19/2022 | 01/08/2022 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos (CCAD) da CDTIV, com a substituição de um dos membros da comissão. A Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | — |
| Portaria nº 20/2022 | 08/08/2022 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para realização do inventário para encerramento do exercício financeiro de 2022 referente aos bens patrimoniais, compreendendo os bens móveis, intangíveis e imóveis, e dá outras providências. | — |
| Portaria nº 21/2022 | 01/09/2022 | Altera a composição da Comissão de Inventário Patrimonial da CDTIV, com a substituição de um de seus membros, responsável pelo levantamento e controle dos bens móveis, imóveis, patrimoniais e intangíveis da Companhia. | — |
| Portaria nº 22/2022 | 05/09/2022 | Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da CDTIV, com a substituição da presidência da comissão, mantendo as demais disposições anteriores que não contrariem a presente Portaria. | — |
| Portaria nº 23/2022 | 20/09/2022 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos (CCAD) da CDTIV, com a substituição do coordenador da comissão, mantendo as demais disposições vigentes. | — |
| Portaria nº 24/2022 | 20/09/2022 | Designa os integrantes da Comissão de Avaliação responsável por estabelecer a instituição para a realização de Concurso Público destinado à admissão de pessoal para a CDTIV, definindo sua coordenação e composição, sem concessão de gratificação aos membros. A Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | — |
| Portaria nº 25/2022 | 30/09/2022 | Designa servidor para exercer a função gratificada de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (CMCT) da CDTIV, com vigência a partir da data de sua assinatura. | — |
| Portaria nº 27/2022 | 14/10/2022 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos (CCAD) da CDTIV, com a substituição de um membro e a inclusão de dois novos integrantes, estabelecendo ainda o direito à gratificação mensal, conforme os valores pagos aos membros da comissão correspondente da Prefeitura de Vitória. | — |
| Portaria nº 28/2022 | 01/11/2022 | Altera o valor da gratificação de função do Coordenador da Unidade de Controle Interno da CDTIV, estabelecendo sua equiparação ao nível FG-T da Prefeitura Municipal de Vitória, com reajustes nas mesmas datas e índices aplicados às funções gratificadas da Administração Direta. | — |
| Portaria nº 29/2022 | 03/11/2022 | Altera a composição da Comissão de Pregão da CDTIV, com a substituição de integrante da função de apoio, mantendo inalteradas as demais disposições que não contrariem a presente Portaria. | — |
| Portaria nº 30/2022 | 03/11/2022 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos (CCAD) da CDTIV, com a substituição de um de seus membros e a manutenção da gratificação mensal aos integrantes, equiparada aos valores pagos pela Prefeitura de Vitória. | — |
| Portaria nº 31/2022 | 03/11/2022 | Institui gratificação mensal aos empregados do quadro permanente que exerçam efetivamente a função de motorista, estabelecendo que o benefício será reajustado nas mesmas épocas e índices aplicados aos salários e funções gratificadas da CDTIV. | — |
| Portaria nº 32/2022 | 07/11/2022 | Institui a Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens em Almoxarifado da CDTIV, do FACITEC e do FUNDETUR, referente ao exercício de 2022, estabelecendo a responsabilidade pela apuração dos saldos e divergências e pelo encaminhamento do inventário à Subsecretaria de Contabilidade do Município. Os trabalhos da comissão não serão remunerados. | — |
| Portaria nº 34/2022 | 01/12/2022 | Designa, de forma interina, responsável para responder pela Diretoria Administrativo-Financeira da CDTIV, mediante assinatura conjunta com o Diretor-Presidente, atribuindo-lhe poderes para autorizar e assinar atos administrativos e financeiros, incluindo ordens bancárias, empenhos, pagamentos, contratos e movimentações de contas bancárias, dentro dos limites estabelecidos pelo Estatuto Social. | — |
| Portaria nº 35/2022 | 30/11/2022 | Altera a sistemática de comprovação para concessão do benefício Auxílio Creche/Guardiá, aos empregados da Companhia de Desenvolvimento de Vitória — CDTIV. | — |
| Portaria nº 36/2022 | 02/12/2022 | Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória — CDTIV. | — |
| Portaria nº 37/2022 | 02/12/2022 | Estabelece normas relativas ao encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2022, no âmbito da CDTIV e dos Fundos e dá outras providências. | — |
| Portaria nº 38/2022 | 06/12/2022 | Altera a composição da Comissão de Trabalho instituída pela Portaria Interna nº 013/2018. | — |
| Portaria nº 39/2022 | 06/12/2022 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos - CCAD da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória — CDTIV. | — |
| Portaria nº 40/2022 | 14/12/2022 | Institui a Comissão de Normas e Procedimentos no âmbito da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória - CDTIV. | — |
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