CDTIV

12 de março de 2024

Portarias/Resoluções – 2001 à 2005

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

02/01/2001

Substituição temporária de empregada para exercer a Chefia do NSP por motivo de férias.

01/03/2001

Substituição temporária de servidoras para exercer as funções de Chefe do NRH e NFC.

01/03/2001

 Alterar norma para realização de viagens de empregados, consultores, prestadores de serviços, vinculados a CDV.

05/06/2001

Substituição temporária de servidora para exercer poderes de representação de Diretor Adm. Financeiro.

08/06/2001

Substituição temporária de empregada para exercer a função de Chefe do NRH.

02/08/2001

Alterar a Estrutura Organizacional da Cia.

30/08/2001

Instituir CPL (referente a uniformes, equipamentos para os trabalhadores, avulsos).

23/10/2001

 Valor da Bolsa de Estágio para nível superior.

18/12/2001

Indicar servidor para substituir o Diretor Presidente e Diretor de Adm. e Finanças, em suas faltas e impedimentos.

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

06/02/2002

Instituir CPL (referente a contratação de serviços de atualização e desenvolvimento do PPRA e PCMSO).

31/01/2002

 Atribuição de atividades ao Gerente de Negócios da CDV.

01/02/2002

Alterar a denominação e sigla da Gerência de Análise de Negócios.

02/04/2002

Substituição temporária de empregada para exercer a função de Chefe do NRH por motivo de férias.

30/04/2002

Substituição temporária de empregada para exercer a função de Chefe do NFC por motivo de Licença Prêmio.

17/05/2002

Instituir CPRT com a finalidade de manter negociação com a Direção da Companhia e o Sindismuvi.

08/07/2002

 Instituir CPL (referente a compra de uniformes, equipamentos de proteção individual para os trabalhadores avulsos - Catadores de lixo).

02/10/2002

 Instituir CPL (referente a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de Auditoria Externa Contábil, Fiscal e Patrimonial).

01/11/2002

Substituição temporária de empregada para exercer a função de Chefe do NRH.

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

07/02/2003

Instituir CPL (para atender atender aos servidores da Empresa e trabalhadores avulsos - Catadores de lixo).

06/03/2003

Substituição temporária de servidora para exercer a função de Chefe do NFC.

27/03/2003

 Instituir CPL (referente a aquisição de equipamento de proteção individual, para atender aos trabalhadores avulsos - Catadores de lixo).

28/03/2003

O empregado eleito para exercer o cargo de Diretor da Companhia, terá o respectivo contrato de trabalho suspenso, com anotação na respectiva CT.

01/04/2003

 Instituir gratificação pelo efetivo desempenho da função de motorista da presidência.

04/04/2003

Normas sobre afastamento e cessão de servidores.

04/04/2003 E 07/04/2003

Atualizar o valor para compras e serviços eventuais de pequena monta - Fundo Fixo.

08/04/2003

 Indicar o Superintendente de Adm. e Finanças, para praticar os atos necessários ao regular funcionamento da Empresa.

05/06/2003

 Instituir CPL (referente a compra de uniformes, equipamentos de proteção individual para os trabalhadores avulsos - Catadores de lixo).

12/06/2003

Instituir CPL (referente aos serviços de atualização e desenvolvimento do PCMSO e PPRA).

08/07/2003

Estabelecer regras para toda e qualquer viagem de dirigentes, funcionários, consultores, prestadores de serviços vinculados a CDV.

01/07/2003

 Instituir CPL (referente à contratação de serviços técnicos voltados para o desenvolvimento econômico e social do Município de Vitória).

01/07/2003

 Instituir CPL (referente à contratação de serviços técnicos profissionais especializados em design e conceituação estética).

04/08/2003

 Instituir Comissão Provisória de Reestruturação Organizacional - CPRO.

04/08/2003

Realização de horas extras por parte dos funcionários da CDV.

04/08/2003

Normas sobre realização de estágios por estudantes de 2° e 3° graus.

06/08/2003

Instituir CPL (referente à contratação de serviços técnicos especializados em elaboração de estudo preliminar de urbanização).

06/08/2003

 Instituir CPL (referente à contratação de serviços técnicos profissionais especializados em análise de viabilidade econômica e financeira).

08/08/2003

Instituir CPL (referente à contratação de serviços de triagem de Resíduos Sólidos Domiciliares - RSD).

15/08/2003

 Substituição temporária de servidora para exercer função de Superintendente Adm-Financeiro por motivo de férias.

18/08/2003

Substituição temporária de servidora para exercer função de Coord. da CPRO por motivo de férias.

03/10/2003

Instituir CPL (referente à concessão de uso de bem público municipal).

07/10/2003

Instituir CPL (referente à contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento do setor de software no Munícipio de Vitória).

08/10/2003

Instituir CPL (referente à contratação de serviços técnicos e projetos relativos ao segmento de petróleo, gás natural e energia).

21/10/2003

Instituir CPL (referente à contratação de serviços técnicos especializados em assessoramento e gerenciamento integrado para implementação de estudos e projetos).

21/10/2003

Instituir CPL (referente à contratação de serviços de consultoria para estruturação do programa de ação com vista ao desenvolvimento de competência sistêmica).

28/10/2003

Normas quanto aos procedimentos a serem adotados nas compras de materiais, prestação de serviços.

31/10/2003

Instituir CPL (referente à contratação de serviços de assessoria para realização do evento QUALICIDADES).

13/11/2003

Designar empregada para presidir a CPL.

04/12/2003

Instituir CPL (referente à alienação de bens servíveis e inservíveis da CDV).

05/12/2003

Instituir CPL (referente à contratação de serviços de cobrança).

17/12/2003

Modificar normas e procedimentos que tratam de gerenciamento e controle de contratos de prestação de serviços e obras.

30/12/2003

Substituição temporária de servidora para exercer a função de Chefe do NSP por motivo de férias.

30/12/2003

Fixar gratificação mensal pelo efetivo desempenho da função de motorista da presidência.

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

02/02/2004 E 27/02/2004

Designar servidor municipal para compor a CPL.

05/03/2004

Instituir CPL e designar servidores para comporem a referida Comissão.

05/03/2004

Instituir CPL e designar servidores para comporem a referida Comissão.

08/03/2004

Designar Engenheira de Alimentos da Secretaria Municipal de Saúde para compor a CPL.

19/03/2004 E 10/03/2004

Aprovar Norma que implicará na sistemática e procedimentos da identificação de pessoal e registro informatizado de frequência.

22/03/2004

Designar funcionário para controlar e gerenciar convênios e contratos de prestação de serviços e obras celebradas pela Empresa.

30/03/2004

Revogar a Portaria nº 029/2003, que instituiu CPL.

05/05/2004

Designar consultor em contabilidade da CDV, para análise dos documentos de qualificação econômico-financeira.

24/05/2004

Instituir Comissão destinada a elaborar edital de processo de seleção simplificada, para contratação de pessoal por tempo determinado.

24/05/2004

Instituir Comissão Avaliadora destinada a examinar e julgar os títulos dos processos simplificados de seleção.

17/06/2004

Instituir CPL que terá por atribuição processar e julgar habilitação e propostas de preços para estudo de viabilidade de operação do sistema de esgoto.

17/06/2004

Instituir CPL que terá por atribuição processar e julgar habilitação e propostas de preços referentes a contratação de serviços especializados.

17/06/2004

Instituir Comissão destinada a elaborar Edital nº 002/2004, para contratação de advogado por tempo determinado.

17/06/2004

 Instituir e designar servidora para compor a Banca destinada a receber inscrições no processo seletivo.

02/07/2004

Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 580/2004.

02/07/2004

Revogar a Portaria nº 2/2004 de 05/03/2004, que instituiu a CPL.

22/07/2004

 Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 650/2004.

28/07/2004

 Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 712/2004.

05/08/2004

Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 735/2004.

21/08/2004 E 20/08/2004

Comitê Gestor da Qualidade e Normas da CDV.

03/09/2004

 Designar servidora para substituir o Diretor de Saneamento Ambiental, em razão de suas férias.

13/09/2004

Alterar o art. 9° da Portaria nº 28/2003, que normatizou procedimentos a serem adotados nas compras de materiais e prestação de serviços.

20/09/2004

Normatizar no âmbito da Companhia, a promoção de eventos voltados à capacitação de seus servidores.

22/09/2004

Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 884/2004.

01/10/2004

Designar empregada para compor a CPL como ASSJUR.

01/10/2004

Designar empregada para compor a CPL como ASSJUR.

14/10/2004

Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 963/2004.

21/10/2004

Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 826/2004.

26/10/2004

Bolsa de Estágio.

26/10/2004

Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 965/2004.

26/10/2004

Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 967/2004.

05/11/2004

Cessar os efeitos das Portarias 27/2004 e 30/2004, que integram os Processos nº 963/2004 e 965/2004.

12/11/2004

 Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 1067/2004.

17/11/2004

Cessar os efeitos da Portaria 15/2004, que integra o Processo nº 580/2004 para incluir a Licença Prévia Ambiental.

17/11/2004

Designar funcionária para compor a CPL na qualidade de Membro.

19/11/2004

Concessão de uso de bem público municipal.

22/12/2004

Cessar os efeitos da Portaria 24/2004, que integra o Processo nº 884/2004 por solicitação da Diretora de Saneamento.

29/12/2004

Estabelecer normas de padronização de mesas e cadeiras a serem instaladas em área externa e deck de cada quiosque.

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

18/01/2005

Autorizar a emissão de Ordem de Serviço com vistas ao abastecimento dos veículos da Companhia.

18/01/2005

Substituição temporária de empregado para a função de Motorista da Presidência.

20/01/2005

Substituição temporária de empregado para a Chefia do NSP.

20/01/2005

Fica instituído Fundo Fixo destinado a cobrir pequenas despesas, a ser administrado pela Chefia do NFC.

03/02/2005

Normatizar os procedimentos administrativos voltados à reprodução interna de papéis, ofícios, cartas e outros documentos da CDV.

03/02/2005

Fica instituído que nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro de 2005 não haverá expediente.

03/02/2005

Suspender por tempo indeterminado, o funcionamento da Comissão Provisória de Licitação, instituída pela Portaria nº 003/2004.

03/02/2005

Suspender por tempo indeterminado, o funcionamento da Comissão Provisória de Licitação, instituída pela Portaria nº 033/2004.

03/02/2005

Suspender por tempo indeterminado, o funcionamento da Comissão Provisória de Licitação, instituída pela Portaria nº 001/2003

03/02/2005

Suspender por tempo indeterminado, o funcionamento da Comissão Provisória de Licitação, instituída pela Portaria nº 028/2004

21/02/2005

Instituir CPL que terá por atribuição processar e julgar habilitação, propostas técnicas de preços.

06/03/2005

Substituição temporária de empregada para a Chefia do NFC.

11/03/2005

 Substituição temporária de empregada para a Chefia do NRH.

11/03/2005

Substituição temporária de empregada para a função de Presidente da CPL.

15/03/2005

Fica instituído que nos dias 24 e 25 de março de 2005 não haverá expediente.

08/04/2005 E 12/04/2005

Ponto facultativo no dia 22 de abril de 2005.

13/04/2005

Designar Superintendente Adm. Financeiro, para apurar as denúncias de irregularidades constantes do processo administrativo nº 203/2005.

13/04/2005

Designar Superintendente Adm. Financeiro, para apurar as denúncias de irregularidades constantes do processo administrativo nº 1003/2004.

13/04/2005

Designar Superintendente Adm. Financeiro, para apurar as denúncias de irregularidades constantes do processo administrativo nº 199/2005.

26/04/2005

Designar Superintendente Adm. Financeiro, para apurar as denúncias de irregularidades constantes do processo administrativo nº 394/2005.

02/05/2005

Atribuições e responsabilidades a serem observadas pelo Motorista Profissional da Empresa.

20/05/2005 E 07/06/2005

Ponto facultativo no dia 23 de maio de 2005 e Feriado no dia 26 do mesmo mês.

04/07/2005

Substituição temporária de empregada para exercer a função de Chefe do NFC.

11/07/2005

 Instituir gratificação a servidor concursado pelo efetivo desempenho da função de Secretária de Diretoria.

11/07/2005

Destituir da função de Secretária da CPL.

11/07/2005

Designar para a função de Secretária da CPL.

15/07/2005

Substituição temporária de empregada contratada para a função de ASSJUR da CPL.

02/09/2005

Fica instituído que nos dias 07 e 08 de setembro não haverá expediente na CDV.

22/09/2005

 Indicar o Superintendente Adm. Financeiro, para substituir o Diretor de Administração e Finanças.

03/10/2005

Substituição temporária de servidora municipal, para a função de Membro da CPL.

04/10/2005

Instituir gratificação a servidor concursado, nomeado por portaria específica.

13/10/2005

Substituição temporária de funcionária para a função de Secretária da CPL.

13/10/2005

Fica instituído que no dia 28 de outubro de 2005 não haverá expediente na CDV.

17/11/2005

Aprovar e alterar o planejamento de férias para o ano de 2006, constante do processo administrativo nº 1.015/2005.

22/11/2005

Designar servidor para exercer a função de Pregoeiro da CDV.

01/12/2005

Instituir pagamento de gratificação para o exercício da função de Pregoeiro, membro e secretária da equipe de apoio ao Pregoeiro.

06/12/2005

Instituir Banca destinada a receber inscrições no Processo Seletivo Simplificado para o cargo Técnico de Nível Superior, na função de Contador e Engenheiro.

06/12/2005

Instituir Comissão Avaliadora destinada a examinar e julgar os títulos do Processo Seletivo Simplificado.

12/12/2005

Instituir Banca destinada a receber inscrições no Processo Seletivo Simplificado para o cargo Técnico de Nível Superior, na função de Advogado.

12/12/2005

Instituir Comissão Avaliadora destinada a examinar e julgar os títulos do Processo Seletivo Simplificado para o cargo Técnico de Nível Superior, na função de Advogado.

21/12/2005

Substituição temporária de servidora contratada para a função de Secretária da CPL.

22/12/2005

Substituição temporária de servidora para a função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.

22/12/2005

Designar servidor para exercer a função de Pregoeiro.

22/12/2005

Substituição temporária da Gerente de Projetos e Concessões para a função de Membro da CPL.

22/12/2005

 Instituir Comissão de servidores detentores de qualificação técnica específica para analisar as propostas técnicas oferecidas na Concorrência.

26/12/2005

Destituir servidor da função de Pregoeiro.

28/12/2005

Ponto facultativo no dia 30 de dezembro de 2006 na Sede-CDV.