CDTIV

7 de março de 2024

Portarias/Resoluções – 2006 à 2010

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

09/01/2006

Indicar o Diretor Técnico para substituir o Diretor Presidente da Companhia, por motivo de férias.

09/01/2006

Designar, temporariamente, servidor para a função de Motorista da Presidência.

11/01/2006

Designar, temporariamente, servidor contratado para a função de ASSJUR da CPL.

18/01/2006

Decretar luto oficial, em âmbito interno da Companhia por falecimento do Gerente de Projetos e Concessões.

17/03/2006

Criar normas e procedimentos para o controle de ligações interurbanas e internacionais.

31/01/2006

Designar, temporariamente, servidor contratado para a função de ASSJUR da CPL.

01/02/2006

Destituição e designação de servidora para a função de membro da equipe de Apoio ao Pregoeiro.

06/02/2006

Designar, temporariamente, servidor para a função de Secretário da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.

10/02/2006

Fica instituído, no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, ponto facultativo nos dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2006.

15/03/2006 E 13/03/2006

Designar, temporariamente, servidores por motivo de férias para as funções de Presidente e ASSJUR da CPL.

15/03/2006

Designar, temporariamente, servidora para a função de Chefe do NRH por motivo de férias.

29/03/2006

Indicar advogada para responder pela Presidência da CPL.

12/04/2006

Fica instituído, no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, Ponto Facultativo no dia 13 de abril de 2006.

12/04/2006

Designar, temporariamente, servidora para ocupar o cargo de Diretora de Administração e Finanças.

12/04/2006

Designar, temporariamente, servidora para função de Chefe do NRH.

12/04/2006

Designar, temporariamente, servidoras para funções de Presidente e ASSJUR da CPL.

26/04/2006 E 02/05/2006

Licença Prêmio.

12/05/2006

Estabelecer regras para toda e qualquer viagem de dirigentes, funcionários, consultores, prestadores de serviços e outros, vinculados à CDV.

12/06/2006

No âmbito da Sede Administrativa da Companhia, nos dias 13 e 22 de junho de 2006, terá redução no expediente por conta dos jogos da seleção.

16/06/2006

Instituir a Comissão Especial de Licitação.

20/06/2006

Designar, temporariamente, servidora para ocupar o cargo de Diretora de Administração e Finanças.

20/06/2006

Substituição temporária de servidor para a função de Chefe de NRH.

21/06/2006

Substituição temporária de servidores para as funções de Presidente e ASSJUR da CPL.

26/06/2006

No âmbito da Sede Administrativa da Companhia, no dia 27 de Junho de 2006, terá redução no expediente por conta do jogo da seleção. 

05/07/2006

Substituição temporária de servidores para as funções de Chefe do NFC e de Membro da equipe de Apoio ao Pregoeiro.

07/07/2006

Substituição temporária da servidora para ocupar o cargo de Diretora de Administração e Finanças.

07/07/2006

Substituição temporária da servidora para a função de Chefe do NRH.

07/07/2006

Substituição temporária do servidor para a função de Presidente da CPL.

11/07/2006

Instituir Comissão de servidores detentores de qualificação técnica específica.

20/07/2006

Substituição temporária da servidora para a função de Diretora de Administração e Finanças

20/07/2006

Substituição temporária da servidora para a função de Chefe do NRH.

20/07/2006

Substituição temporária do servidor para a função de Presidente da CPL.

20/07/2006

Substituição temporária do servidor para ocupar a Presidência da Comissão Especial de Licitação.

04/08/2006

Instituir Grupo de Trabalho para formação de CEDIC e Secretaria Executiva.

19/09/2006

Instituir Equipe Técnica Multidisciplinar.

19/09/2006 E 26/09/2006

Instituir Comissão Especial de Licitação.

16/10/2006

Instituir Projeto denominado "Quarta da Informação".

07/11/2006

Extinguir CPL da CDV, instituída através da Portaria nº 011/2005.

07/11/2006

Instituir Comissão Provisória de Licitação para atender aos processos licitatórios originados pela Diretoria Técnica e pela Diretoria Administrativa Financeira.

07/11/2006

Instituir Comissão Provisória de Licitação para atender aos processos licitatórios originados pela Diretoria de Saneamento Ambiental.

13/11/2006

Inserir  no Anexo da Portaria nº 039/2006, Processo Administrativo para contratar Consultoria Técnica.

13/11/2006

Designar servidor para compor a Comissão Provisória de Licitação.

08/12/2006

Substituição temporária da servidora para a função de Chefe do NFC.

29/12/2006

Fica estabelecido, que as funções da chefia do NCFC será exercida diretamente pelo Diretor Adm. Financeiro.

29/12/2006

Substituição temporária da servidora para a função de Chefe do NSP.

28/12/2006

Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, o Processo Administrativo para contratar a execução de obra de reforma.

29/12/2006

Substituição temporária de servidor para a função de ASSJUR da Comissão Provisória de Licitação.

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

02/01/2007

Designar servidoras na condição de membros da CPL e para secretariar os trabalhos da mencionada Comissão.

02/01/2007

Designar, temporariamente em substituição por motivo de férias, servidor na condição de membro da CPL .

15/01/2007

Designar, temporariamente, servidor para função de Motorista da Presidência, em substituição por motivo de férias.

01/02/2007

Autorizar servidores a utilizarem exclusivamente em serviço, os veículos da Companhia.

07/02/2007

Designar advogada para integrar a CPL, exercendo a função de ASSJUR.

14/02/2007

Instituído no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, ponto facultativo no dia 21 de fevereiro de 2007.

23/02/2007

Designar servidores para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar, a fim de apurar os fatos no âmbito da Usina de Lixo de Vitória.

01/03/2007

Alterar o parágrafo primeiro do art. oitavo da Portaria nº 017/2003 referente a bolsa de estágio.

02/03/2007

Designar, temporariamente, servidora para a função de Chefe do NRH, em substituição por motivo de férias.

02/03/2007

Designar, temporariamente, servidores para as funções de Presidente e Membro da CPL, por motivo de férias.

02/03/2007

Estabelecer o limite máximo de 80 (oitenta) horas mensais extraordinárias, quando efetivamente realizadas, para o Motorista da Presidência da CDV.

29/03/2007

Fica instituído, no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, ponto facultativo no dia 05 de abril de 2007.

09/04/2007

Designar, temporariamente, servidor para a função de Secretário da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, em substituição.

17/04/2007

Instituir Comissão destinada ao acompanhamento do Processo de Concurso Público e designar servidores para compor a referida Comissão.

20/04/2007

Alterar o parágrafo primeiro do art. oitavo da Portaria nº 017/2003 referente a bolsa de estágio.

20/04/2007

Inserir no anexo da Portaria nº 039/2006, o processo Administrativo nº 1062/2007, objeto de licitação para contratar Consultoria Técnica.

20/04/2007

Incluir ao Grupo Administrativo, constante do Anexo I do Plano De Cargos e Salários da Companhia os cargos de Analista Pleno e Arquivista.

02/05/2007

Designar servidor para exercer a função de Chefe do Núcleo de Concessões.

21/05/2007

Fica instituído, no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, ponto Facultativo no dia 23 de maio de 2007.

01/06/2007

Designar, temporariamente, servidor para a função de Secretário da Equipe de Apoio ao Pregoeiro por motivo de férias.

28/06/2007

Designar servidora para exercer as atividades de gerenciamento dos projetos vinculados à pasta de Turismo e Projetos Especiais.

02/07/2007

Designar, temporariamente,, servidores para as funções de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e Chefe do NFC.

02/07/2007

Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, o Processo Administrativo, objeto de licitação para contratar serviços especializados em estudos, pesquisas e planejamento.

02/07/2007

Indicar o Diretor de Turismo e Projetos Especiais, para cobrir as faltas e impedimentos do Diretor Presidente.

06/08/2007

Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, o Processo Administrativo, objeto de licitação para contratar serviços específicos de consultoria em Planejamento Estratégico.

06/08/2007

Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, o Processo Administrativo, objeto de licitação para a concessão de uso de bem público municipal visando sua exploração comercial.

06/08/2007

Substituir da Equipe Técnica Multidisciplinar e designar para ocupar a função de Fiscal.

07/08/2007

Excluir e suprimir do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, as atividades de limpeza e conservação geral.

30/08/2007

Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, os processo administrativos nº 595/2007, 596/2007, 656/2007, 866/2007.

20/09/2007

Instituir o Comitê Gestor do Portal da CDV e designar servidores para compor o referido Comitê.

30/09/2007

Designar o Superintendente de Desenvolvimento Sustentável, como responsável pelo monitoramento das ações da CDV no Portão de Gestão.

01/11/2007

Designar a servidora para exercer a função gratificada de Chefe do NRH.

07/11/2007

Fica instituído ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2007.

07/11/2007

Extinguir as Comissões Provisórias de Licitação da CDV, instituídas pelas Portarias de nº 039/2006 e 040/2006.

17/12/2007

Constituir a Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade de conduta de empregado.

28/12/2007

Designar, temporariamente, servidoras para as funções de Chefe do NSP e Gerência do NCFC por motivo de férias.

28/12/2007

Designar, temporariamente, para a função de Chefe do NFC, em substituição por motivo de férias.

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

18/02/2008

Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos por mais 60(sessenta) dias, improrrogáveis.

19/02/2008

Destituir e nomear servidores da Presidência da CPL, da função de membro da CPL, ASSJUR e de secretariar os trabalhos da CPL.

01/04/2008

Recompor o Comitê Gestor do Portal da CDV, instituído através da Portaria nº 030/2007.

02/05/2008

Designar, temporariamente, servidora para a função de Secretária da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, em substituição.

15/05/2008

Ascenção Funcional.

04/07/2008

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais.

21/07/2008

Destituir da função de membro da CPL.

01/08/2008

Designar, temporariamente, servidoras para ocuparem a Gerência do NCFC  e Presidência da CPL.

01/09/2008

Destituir e nomear servidores das funções de secretariar os trabalhos da CPL, membro e ASSJUR da CPL.

01/09/2008

Designar, temporariamente, o servidor para a função de Chefe do NFC, em substituição.

17/11/2008

Alterar valor do fundo fixo, destinado a cobrir pequenas despesas, a ser administrado pela Chefia do NFC.

24/11/2008

Ratificar o disposto no art. 1º da Portaria nº 016/2003, que veda a realização de horas extras em número superior a 60 (sessenta) horas mensais.

08/12/2008

Designar, temporariamente, servidora para a função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregão.

10/12/2008

Revogar a Portaria nº 031/2005, que fixa a Gratificação mensal a servidor concursado.

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

05/01/2009

Designar, temporariamente, servidores por motivo de férias, para as funções de Chefe do NSP, Gerência do NCFC, Presidência da CPL e Motorista da Presidência.

23/01/2009

Autorizar membros da Diretoria Executiva da CDV, para utilização exclusivamente em serviço, dos veículos da Companhia.

27/02/2009

Instituir CPAD, conforme determina o Plano de Trabalho e designar servidores para comporem a referida Comissão.

14/04/2009

Especificar as atribuições estatutárias conferidas à Gerência de Análise Técnica, vinculada a Diretoria Adm. Financeira.

04/05/2009

Designar, temporariamente, servidor para a função de Chefe do NTI, em substituição.

25/05/2009

Constituir a Comissão de Inquérito Adm. Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade e designar servidoras para comporem a Comissão.

01/06/2009

Instituir Cronograma Anual de Atividades relacionadas ao NFC, NRH, NCC, NSP e Prestação de Serviços Contábeis.

01/06/2009

Definir critérios para reduzir despesas de custo administrativo.

17/06/2009

Constituir a Comissão de Inquérito Adm. Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade e designar as servidoras para comporem a Comissão.

01/07/2009

Designar, temporariamente, por motivo de férias, servidores para as funções de Assjur da CPL e Chefe do NRH.

13/07/2009

Designar para a função de Chefe do NFC, em substituição.

15/07/2009

Indicar o Diretor de Projetos Especiais para substituir as faltas e impedimentos do Diretor Adm. Financeiro.

17/08/2009

Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos por mais 60 (sessenta) dias, improrrogáveis.

27/08/2009

Alterar o valor estipulado para compras e serviços eventuais de pequena monta.

09/09/2009

Destituição e nomeação da função de Chefe do NFC.

26/10/2009

Designar componentes para a CPL, pelo efetivo exercício das atividades, farão jus à gratificação.

26/10/2009

Designar componentes para exercer as funções de Pregoeiro, membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e Secretária da Equipe.

22/12/2009

Indicar o Diretor de Projetos Especiais, para substituir as faltas e impedimentos do Diretor Presidente, do Diretor Adm. Financeiro e do Diretor de Turismo e Concessões de CDV.

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

04/01/2010

Regulamentar a utilização dos veículos da frota da CDV ou locados de terceiros e aprovar o Manual de Transporte Interno.

04/01/2010

Designar, temporariamente, servidores por motivo de férias para as funções de Gerente do NCFC, Presidência da CPL.

01/02/2010

Alterar o art. 1º da Portaria 007/2009, com a modificação do Cronograma Anual de Atividades relacionadas ao NFC, NRH, NCC e NSP.

11/02/2010

Designar, temporariamente, servidora por motivo de férias para ocupar a Superintendência de Comunicação.

01/03/2010

Constituir a Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade e designar servidores para comporem a CIAD.

05/04/2010

Designar, temporariamente, servidores para as funções de Chefe do NTI, NRH, Pregoeira, NFC.

30/04/2010

Prorrogar prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do processo disciplinar instaurado por ato da CIAD.

06/05/2010

Instituir Comissão de Trabalho com objetivo de consolidar todas as legislações de apoio ao fomento do Município e criar normas e critérios adequados para a gestão de fundos.

07/06/2010

Estabelecer horário de expediente na sede da CDV, nos dias que a Seleção Brasileira de Futebol disputará jogos programados para a primeira fase da Copa.

24/06/2010

Estabelecer que o horário de expediente na sede da CDV, nos dia 25 de junho de 2010 será a partir das 14:00 hrs.

28/06/2010

Estabelecer que o horário de expediente na sede da CDV, nos dia 28 de junho de 2010 será a partir das 14:00 hrs.

01/07/2010

Regulamentar a fixação dos valores e das regras gerais referentes às Gratificações da CPL e da Equipe de Pregão.

01/07/2010

Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.275/2010.

01/07/2010

Facultar expediente na sede da CDV, no dia 02 de julho de  2010.

01/07/2010

Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de propor a Política de CT&I.

15/07/2010

Delegar ao Gerente de Projetos e Concessões, o poder de representação da CDV.

20/07/2010

Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes dos processos administrativos nº 4.314/2010 e 4.167/2010.

26/07/2010

Constituir a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade e designar servidores para comporem a CPAD.

27/07/2010

Designar, temporariamente, os servidores para as funções de Chefe do NTI e Pregoeiro.

09/08/2010

Destituir e nomear para a função de Membro da CPL.

09/09/2010

Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 2.798/2009 e designar servidora para realização do Processo.

09/09/2010

Designar servidores para realizar o levantamento físico do imobilizado da CDV.

23/09/2010

Instituir nova Comissão de Trabalho para dar continuidade e finalizar os trabalhos iniciados e não concluídos relacionados as modalidades de apoio do Fundo Municipal de Apoio à Ciência e Tecnologia.

23/09/2010

Estabelecer junto ao NFC da CDV, que as provisões de Férias e Gratificação Natalina, não devem ser lançadas como despesas dedutíveis para fins de cálculo do IR e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

23/09/2010

Determinar ao NFC a retenção do ISS em todas as Notas Fiscais de serviços contratados pela CDV.

24/09/2010

Proibir aos Motoristas, condutores dos veículos da CDV, a utilização dos referidos veículos para o retorno às suas residências, somente em casos excepcionais e com prévia autorização do Diretor Presidente.

24/09/2010

Designar, temporariamente, empregada por motivo de gozo de férias para a função de ASSJUR da CPL.

24/09/2010

Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos por mais 60 (sessenta) dias, improrrogáveis a partir de 26 de setembro de 2010.

05/10/2010

Instituir abertura de Tomada de Conta Simples para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.507/2010, visando apuração dos fatos com emissão de relatório conclusivo.

05/10/2010

Constituir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar conduta de empregado, noticiada nos autos do processo administrativo 4.592/2010.

07/10/2010

Determinar o Afastamento Cautelar do exercício do cargo, o servidor ocupante do cargo de Operador de Equipamento.

19/10/2010

Designar servidora como Defensora Dativa do servidor investigado no Processo de Sindicância.

28/10/2010

Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.381/2010, visando apuração dos fatos com emissão de relatório conclusivo.

03/11/2010

Designar, temporariamente, empregado para a função de Motorista da Presidência.

04/11/2010

Prorrogar prazo estabelecido na Portaria nº 030/2010, para a conclusão dos trabalhos, por mais 30 (trinta) dias.

09/11/2010

Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, servidores para compor a CPL, na condição de membro e ASSJUR.

29/11/2010

Designar servidora para exercer a função de ASSJUR da CPL.

29/11/2010

Converter a Sindicância Investigativa em Sindicância Punitiva e designar servidora para realização do processo.

02/12/2010

Promover anulação dos atos administrativos de fis. 104 a 112, tendo em vista a ausência de prova testemunhal e designar a CPAD para realizar prova testemunhal.

20/12/2010

Designar, temporariamente, empregados por motivo de gozo de férias para as funções de Chefe do NSP, NCC e Motorista da Presidência da CDV.

27/12/2010

Instituir abertura de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.771/2010 e designar servidora para realização do processo.

29/12/2010

Designar Superintendente de Administração e Finanças e Superintendente Técnico para responder aos cargos de Diretor Adm. Financeiro e Comercial e Diretor Presidente, durante período de afastamento do titular.

30/12/2010

Designar servidora para a Presidência da CPL.