CDTIV

5 de março de 2024

Portarias/Resoluções – 2011 à 2015

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

24/01/2011

Destituir e Designar servidores para a função de Membro da CPL e ASSJUR.

27/01/2011

Converter a Sindicância Investigativa em Sindicância Punitiva a fim de apurar conduta de empregado noticiada nos autos do processo nº4771210.

03/02/2011

Autorizar servidores para utilização, exclusivamente em serviço, dos veículos da Companhia para atendimento da excepcional necessidade das atividades na mesma.

03/02/2011

Prorrogar prazo estabelecido na Portaria nº 022/2011, para conclusão dos trabalhos.

07/02/2011

Designar e nomear servidores para compor a CPL e ASSJUR da Comissão.

07/02/2011

Suspender as nomeações e contratações de servidores para suprir vagas existentes na CDV.

07/02/2011

Alterar o art. 3º da Portaria nº 018/2006, referentes aos valores das diárias.

21/02/2011

Instituir abertura de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.022/2010 e designar servidora para realização do Processo.

01/03/2011

Instituir abertura de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.022/2010 e designar servidora para realização do Processo.

15/03/2011

Designar servidor na condição de ASSJUR para compor a CPL.

25/04/2011

Destituir e designar servidores da CPL e da Equipe de Pregão.

14/04/2011

Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 2.798/2009 e designar servidora para realização do Processo.

04/05/2011

Designar servidor na condição de ASSJUR para compor a CPL.

09/05/2011

Designar, temporariamente, servidores por motivo de gozo de férias para ocupar a Gerência do NC e CPL.

09/05/2011

Converter a Sindicância Investigativa em Sindicância Punitiva a fim de apurar conduta de empregado noticiada nos autos do Processo nº 4.022/2010.

20/05/2011

Prorrogar prazo estabelecido na Portaria nº 04/2011, para conclusão dos trabalhos.

30/05/2011

Substituir servidora na realização da Sindicância Punitiva, em razão dos motivos expostos nos autos do processo administrativo n° 4.022/2010.

06/06/2011

Designar, temporariamente, servidores por motivo de licença.

09/06/2011

Prorrogar prazo previsto no art. 6º da Portaria nº 015/2011, para conclusão da Sindicância Punitiva.

10/06/2011

Destituir e designar servidores das funções de Membro da CPL e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.

10/06/2011

Destituir e designar servidores da função gratificada de Chefe do NC.

22/06/2011

Facultar expediente na sede da CDV, no dia 24 de Junho de 2011.

28/06/2011

Constituir Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar com a incumbência de apurar indícios de ato infracional.

01/07/2011

Designar, temporariamente, empregados por motivo de Licença Prêmio para as funções de Chefe do NCC e membro da CPL.

07/07/2011

Delegar ao Superintendente de Concessões o poder de representação da Companhia.

18/07/2011

Instituir Fundo Fixo destinado, exclusivamente, à realização de pequenas despesas, inerentes a Concessões públicas.

18/07/2011

Designar servidor na condição de ASSJUR para compor a CPL.

27/07/2011

Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo e designar servidor para realização do Processo.

27/07/2011

Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de propor a Política de CT&I, e designar servidores para compor o referido grupo.

17/08/2011

Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 5.304/2011 e designar servidor para realização do Processo.

24/08/2011

Facultar expediente na sede da CDV, no dia 09 de setembro de 2011.

12/09/2011

Designar, temporariamente, por motivo de férias, servidores para a função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e da CPL.

12/09/2011

Designar, temporariamente, por motivo de férias, servidores para a função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e da CPL.

15/09/2011

Autorizar o enquadramento previsto nos arts, 78 a 81 do Plano de Cargos, Carreiras, Salários, e Benefícios dos empregados da CDV.

16/09/2011

Prorrogar por 30 (trinta) dias , o prazo estabelecido na Portaria nº 030/2011 para a conclusão dos trabalhos.

19/09/2011

Indicar a Diretoria Adm. Financeiro para substituir o Diretor Presidente por motivo de férias.

03/10/2011

Designar, temporariamente, empregada por motivo de férias para exercer a função gratificada de Chefe do NRH.

20/10/2011

Destituir servidora da função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.

01/11/2011

Nomear servidora da função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.

07/11/2011

Designar, temporariamente, empregadas por motivo de licença médica para as funções de Chefe do NCC e CPL.

10/11/2011

Facultar expediente na sede da CDV, no dia 10 de novembro de 2011.

20/12/2011

Facultar expediente na sede da CDV, no dia 23 de novembro de 2011.

20/12/2011

Inserir Cronograma Anual de Atividades relacionadas ao NFC, NRH, NCC, e NSP.

30/12/2011

Designar, temporariamente, empregados por motivo de férias para as funções de Chefe do NSP, Presidência da CPL, Motorista da Presidência.

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

02/01/2012

Normatizar acesso às redes sociais no âmbito da Companhia.

02/01/2012

Destituir servidora da função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.

02/01/2012

Designar, temporariamente, empregada por motivo de férias.

01/02/2012

Designar, temporariamente, empregada por motivo de férias para a função de Pregoeira.

04/02/2012

Suspender as nomeações e contratações de servidores para suprir vagas existentes na Companhia.

17/02/2012

Instituir Comissão Provisória de Controle Interno.

05/03/2012

Indicar Superintendente para exercer as atribuições do cargo de Diretor Adm. Financeiro da Companhia.

29/02/2012

Designar, temporariamente empregada por motivo de licença médica.

15/03/2012

Manter designação da servidora para exercer temporariamente a função de Pregoeira da Companhia.

05/04/2012

Designação em substituição de servidor que se encontra afastado por Auxílio Doença.

25/04/2012

Alterar Tabela Salarial - Anexo IV do Plano de Cargos Carreira Salários e Benefícios dos empregados da Companhia.

07/05/2012

Designar, temporariamente, empregados por motivo de férias para as funções de Superintendente de Concessões e Chefe do Núcleo de Concessões e da CPL.

25/05/2012

Instituir gratificação de "êxito" aos advogados integrantes do quadro permanente da ASSJUR da Companhia.

05/06/2012

Facultar expediente na sede da CDV no dia 08 de Junho de 2012.

20/06/2012

Destituir e designar servidores da função gratificada de chefe do NTI e de Pregoeira.

09/07/2012

Designar, temporariamente, empregada por motivo de férias para a função de Chefe do NRH.

31/07/2012

Designar, temporariamente, empregada por motivo de licença médica para a função de ASSJUR da CPL.

25/09/2012

Instituir em atendimento à Resolução nº 277/2011 do TCEES, Equipe Provisória de Controle Interno.

25/09/2012

Designar, temporariamente empregada por motivo de gozo de férias para a função de ASSJUR da CPL.

03/10/2012

Designar, temporariamente servidora por motivo de gozo de férias para a função de Membro da CPL.

22/10/2012

Designar, temporariamente servidora por motivo de gozo de férias para a função de Pregoeira.

19/11/2012

Destituir servidor da função de membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.

21/11/2012

Designar empregado para exercer função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.

04/12/2012

Instituir Comissão de Análise Técnica para avaliar proposta de subvenção econômica às incubadoras de base tecnológica.

04/12/2012

Instituir Gratificação aos servidores considerados "operários municipais especializados", da categoria de motorista.

20/12/2012

Destituir servidoras da função de membro da CPL e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.

28/12/2012

Designar, temporariamente, servidores por motivo de gozo de férias.

28/12/2012

Instituir Grupo de Apoio a LAI para atender o Serviços de Informações ao Cidadão do Município de Vitória.

28/12/2012

Designar, temporariamente, empregado por motivo de gozo de férias para a função de Motorista da Presidência da Companhia.

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

13/03/2013

Destituição e designação de servidores da CPL.

13/03/2013

Alteração da Estrutura Organizacional da Companhia.

10/04/2013

Designação e responsabilidades para composição dos cargos de Diretor Presidente e Diretor de Adm. e Finanças.

02/05/2013

Destituição e Instituição de servidores.

03/06/2013

Alteração do valor de fundo fixo.

04/07/2013

Revogar os Portais nº 002/2009, 001/2010, 026/2010, 0032/2011 e disciplinar o uso de veículos da Companhia.

04/07/2013

Designação de servidores para condução dos veículos próprios.

11/07/2013

Designação temporária de servidor por motivo de gozo de férias.

22/07/2013

Constituição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e designar servidores.

23/07/2013

Inclusão de servidor na condição de Assessor Jurídico da CPL.

31/07/2013

Regras para publicação de atos administrativos.

05/08/2013

Designação temporária de servidor por motivo de férias.

06/09/2013

Acrescentar ao art. 1º da Portaria 007/2013 gerente como condutor autorizado de veículo lotado.

06/09/2013

Destituição de servidor da função gratificada de Coordenação da Unidade Executora de Controle Interno.

29/10/2013

Alterar incisos I a III do art. 3º da Portaria nº 018/2006 referentes aos valores das diárias.

01/11/2013

Revogar a Portaria nº 012/2010, 001/2013 referentes às Gratificações dos comprovantes da CPL e Equipe de Pregão.

05/11/2013

Constituir comissão dos fatos e dados que fundamentam o resultado na 2º Avaliação de Desempenho do Empregado.

03/12/2013

Composição da CPL.

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

27/01/2014

Instituir abertura de Sindicância Punitiva dos processos administrativos nº 7.013/2013.

31/01/2014

Estabelecimento de limites mensais para utilização da telefonia móvel institucional.

06/02/2014

Indicação de Diretor Presidente da Companhia.

06/02/2014

Instituição da Comissão Especial de Licitação.

25/02/2014

Designação de servidores para compor a Comissão Interna de Normatização.

26/02/2014

Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos.

27/02/2014

Indicação de gerente para exercer as atribuições do cargo de Diretor Adm. Financeiro.

27/02/2014

Designação temporária de servidor para exercer as funções do Cargo de Gerente.

28/02/2014

Gratificação Coordenadoria Jurídica.

10/04/2014

Designação e responsabilidades atinentes aos cargos de Diretor Presidente e Diretor de Administração de Finanças.

23/04/2014

Atribuições para instituir a Equipe de Apoio a Diretoria.

01/07/2014

Designação temporária de servidor por motivo de gozo de férias.

01/08/2014

Designação de servidor como responsável da Equipe de Apoio à Diretoria.

11/08/2014

Suspensão dos trabalhos da Comissão Especial de Licitação.

18/08/2014

Destituição da função Pregoeira e Composição da Equipe de Pregão.

18/08/2014

Destituição da condição de Membro da Comissão Especial de Licitação.

29/09/2014

Determinação da utilização de forma obrigatória do registro de protocolo para qualquer processo administrativo.

30/09/2014

Instituir abertura de Sindicância Investigativa e designar servidor para realização do processo.

29/10/2014

Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos.

04/11/2014

Instituir Comissão de Inventário Patrimonial Geral.

03/12/2014

Instituir abertura de Sindicância Punitiva e designar servidores para realização do processo.

30/12/2014

Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos.

29/12/2014

Prorrogação do prazo para conclusão do relatório final de contabilidade.

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

11/02/2015

Designação de servidores para compor a Comissão Interna de Normatização.

11/02/2015

Designação temporária de substituição de servidor por motivos de gozo de férias.

11/02/2015

Alteração da redação do art. 10 do Plano de Cargos, Carreira, Salários e Benefícios dos empregados.

11/02/2015

Designação de empregados para atendimento à Diretoria.

02/03/2015

Revogação da Portaria nº 016/2013 e regulamentação da fixação dos valores e regras gerais referentes às Gratificações.

02/03/2015

Destituição e Designação de servidores para a função gratificada de Secretário Executivo do CMCT.

15/06/2015

Designação e responsabilidades atinentes aos cargos de Diretor Presidente e Diretor Vice Presidente Adm. Financeiro.

03/07/2015

Designação para compor a Comissão de Inventário Patrimonial Geral.

06/07/2015

Atribuições para instituir o Núcleo de Controle de Contatos.

06/07/2015

Atos administrativos da Companhia.

07/07/2015

Revogação da Portaria nº 007/2015 que designou servidor para responsabilidades atinentes aos cargos de Diretor Presidente e Direto Vice Presidente Adm. Financeiro.

03/08/2015

Destituição e designação de servidores para responder pela Coordenação de Concessões Públicas Municipais.

06/08/2015

Designação e responsabilidades atinentes aos cargos de Diretor Presidente e Diretor Vice Presidente Adm. Financeiro.

21/11/2015

Instituir Comissão Temporária para proceder ao Inventário Anual do Exercício 2015.

12/11/2015

Instituir Comissão Temporária para proceder ao Inventário Anual do Exercício 2015.

01/12/2015

Medidas necessárias para o restabelecimento econômico-financeiro.

07/12/2015

Prorrogação da licença-maternidade para as servidoras comissionadas da Companhia.