CDTIV

29 de fevereiro de 2024

Portarias/Resoluções – 2016 à 2020

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

04/02/2016

Prorrogação do prazo de vigência da Portaria nº 18/2015.

15/02/2016

Estingue o Núcleo de Controle de Contratos e aloca os empregados ao Núcleo de Serviços e Protocolo.

15/02/2016

Revoga a Portaria nº 010/2015 e estabelece novas regras para publicação de atos administrativos.

15/02/2016

Destitui da função o Chefe do Núcleo de Serviços e Protocolo e designá-lo para a função de Chefe do Núcleo de Concessões.

15/02/2016

Destitui da função de Responsável pelo Núcleo de Controle de Contratos, mantendo-a na função de Coordenadora das Concessões de Uso de Bens Públicos Municipais.

15/02/2016

Revoga a Portaria nº 005/2015 e regulamenta a fixação dos valores e das regras referentes às Gratificações percebidas pelos componentes da CPL e EP.

02/05/2016

Gratificação dos componentes da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão.

01/07/2016

Destitui da função a Pregoeira da CDV e da função de Membro da Equipe de Apoio à Pregoeira.

01/07/2016

Designa Diretor Presidente e Diretor Vice Presidente Administrativo Financeiro.

22/08/2016

Designa a função de membro da Equipe de Apoio à Pregoeira.

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

24/02/2017

Alteração do prazo da licença paternidade do Plano de Cargos, Carreira, Salários e Benefícios.

06/03/2017

Designação temporária de Diretor de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, por motivo de férias.

11/05/2017

Designação temporária ao Cargo de Gerente em Concessões Públicas, por motivo de férias.

01/06/2017

Revogação da Portaria nº 006/2016 e regulamentação da fixação dos valores e das regras gerais gerais referentes às Gratificações.

12/06/2017

Designação temporária a membro da Comissão Permanente de Licitação, por motivo de férias.

16/08/2017

Designação temporária de servidor para gozo de férias e membro para CPL.

01/09/2017

Prorrogação do prazo de substituição dos servidores na função de Presidente e Membro da CPL.

16/10/2017

Designação temporária para a função de membro da CPL, por motivo de licença médica.

19/10/2017

Instituição e designação da Comissão Temporária para proceder ao Inventário Anual dos Bens Patrimoniais.

19/10/2017

Instituição e Designação da Comissão Temporária para proceder ao Inventário Anual.

01/12/2017

Designação e responsabilidades para composição do cargo de Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro.

06/12/2017

Institui abertura de Sindicância Punitiva.

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

03/01/2018

Alteração da composição da CPL e destituição da função de membro.

17/01/2018

Revogação da Portaria nº 012/2017 e destituição da função gratificada de membro da CPL.

05/02/2018

Designação para compor a CPL, na condição de membro.

27/03/2018

Designação de servidor para a função gratificada de Coordenador da Unidade Executora de Controle Interno.

27/03/2018

Designação de servidor para a função gratificada de Coordenador da Unidade Executora do Controle Interno.

18/04/2018

Institui a Comissão de Seleção de Projeto da Proposta Técnica, não remunerada.

20/04/2018

Designação Temporária a Presidente da CPL, por motivo de licença premio

05/05/2018

Exclusão e inclusão de membros da Comissão de Seleção de Projeto da Proposta Técnica, não remunerada.

05/05/2018

Destituição da função gratificada de membro da CPL.

06/06/2018

Designação de servidor para compor a CPL.

20/06/2018

Alteração no horário do expediente da sede por conta da Copa do Mundo 2018.

26/07/2018

Composição dos servidores na Comissão de Seleção e Avaliação da Proposta Técnica e de Habilitação Fiscal.

26/07/2018

Instituição da Comissão de Trabalho para elaborar o Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

27/07/2018

Instituir a CA e Seleção da documentação de Habilitação e Técnica e da Proposta Comercial, não remunerada.

14/08/2018

Instituir a CA e Seleção da documentação de Habilitação e Técnica e da Proposta Comercial, não remunerada.

02/05/2018

Instituir o Grupo de Trabalho Uso Público do Parque Estadual da Fonte Grande e demais Unidades.

01/08/2018

Prorrogação, a pedido da Comissão de Trabalho, do prazo de entrega da minuta final do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

10/09/2018

Alteração na composição da Equipe de Pregão.

21/09/2018

Designação e responsabilidades atinentes ao cargo de Diretor Presidente.

06/11/2018

Designação Temporária de servidor por motivo de ausência justificada em razão de saúde.

13/11/2018

Instituição da Comissão Técnica.

28/11/2018

Instituir a CA e Seleção da proposta técnica e Avaliação de Documentos, não remunerada.

30/11/2018

Concedimento do prazo para os empregados interessados no processo de concessão da Progressão por Titulação.

14/12/2018

Designação e responsabilidades atinentes ao cargo de Diretor Presidente.

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

22/02/2019

Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica e Avalição de Documentos, não remunerada.

28/03/2019

Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica e Avalição de Documentos, não remunerada.

18/04/2019

Designação e responsabilidades atinentes ao cargo de Diretor Presidente.

23/04/2019

Suspensão do período de gozo de férias do Diretor Presidente.

23/04/2019

Comissão de Avaliação para Seleção de Requerimentos de Autorização, não remunerada.

14/05/2019

Designação e responsabilidades atinentes ao cargo de Diretor Presidente.

04/07/2019

Designação temporária na condição de Pregoeiro.

16/07/2019

Constituir a comissão de Inquérito Disciplinar Administrativo e designar servidores.

16/07/2019

Comissão Temporária de Inventário de Bens Patrimoniais.

25/07/2019

Determinar aos servidores do Cargo Comissionado, currículo para publicação nos portais da PMV e CDV.

14/08/2019

Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos.

20/08/2019

Restabelecimento dos valores de gratificação da CPL, Pregoeiro, e Equipe de Pregão.

04/12/2019

Instituição da Comissão Técnica de Inventário Anual relativo ao exercício de 2019.

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

07/01/2020

Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica, e Avaliação de Documentos, não remunerada.

14/01/2020

Reajuste de valores da gratificação devidos aos componentes da CPL, Pregoeiro e Equipe de Pregão.

27/01/2020

Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica, e Avaliação de Documentos, não remunerada.

27/01/2020

Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica, e Avaliação de Documentos, não remunerada.

29/01/2020

Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica, e de Habilitação Fiscal, Jurídica e Capacidade Técnica, não remunerada.

04/02/2020

Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica, e Avaliação de Documentos, não remunerada.

07/02/2020

Designação para o cargo de Diretor Presidente.

11/02/2020

Suspensão do período de gozo de férias do Diretor Presidente.

05/03/2020

Instituição de CA e Seleção da Proposta Técnica, não remunerada.

17/03/2020

Disponibilização dos veículos locados sem motorista, para utilização em serviço.

06/04/2020

Suspensão de Contratos de Concessão de Uso de Imóveis Públicos.

13/04/2020

Suspensão da emissão de boletos para cobrança das mensalidades relativas a concessão de Uso de Imóveis Públicos.

13/04/2020

Instituição da Comissão, não remunerada, para "análise e avaliação" da "demonstração teste".

15/04/2020

Suspensão do pagamento de verbas indenizatórias.

21/07/2020

Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica, e de Habilitação Fiscal, Jurídica e Capacidade Técnica, não remunerada.

27/07/2020

Suspensão na contagem de tempo como de período aquisitivo.

04/08/2020

Restos a pagar.

04/08/2020

Estabelecimento do prazo para o retorno das atividades comerciais.

01/10/2020

Restabelecimento do expediente presencial.

01/10/2020

Restabelecimento do pagamento da gratificação ao Pregoeiro e Equipe de Pregão.

05/10/2020

Retorno da atividade comercial e orientações sanitárias para a prevenção do Covid.

03/11/2020

Suspensão do período de gozo de férias do Diretor Presidente.

03/12/2020

Instituição da Comissão Temporária para proceder ao Inventário Anual relativo ao exercício de 2020.

03/12/2020

Instituição da Comissão Técnica de Inventário Anual relativo ao exercício de 2020.

03/12/2020

Designação e responsabilidades atinentes aos cargos de Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro.

23/12/2020

Retorno da atividade comercial e orientações sanitárias para prevenção do Covid.