| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
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04/02/2016 |
Prorrogação do prazo de vigência da Portaria nº 18/2015. |
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15/02/2016 |
Estingue o Núcleo de Controle de Contratos e aloca os empregados ao Núcleo de Serviços e Protocolo. |
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15/02/2016 |
Revoga a Portaria nº 010/2015 e estabelece novas regras para publicação de atos administrativos. |
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15/02/2016 |
Destitui da função o Chefe do Núcleo de Serviços e Protocolo e designá-lo para a função de Chefe do Núcleo de Concessões. |
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15/02/2016 |
Destitui da função de Responsável pelo Núcleo de Controle de Contratos, mantendo-a na função de Coordenadora das Concessões de Uso de Bens Públicos Municipais. |
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15/02/2016 |
Revoga a Portaria nº 005/2015 e regulamenta a fixação dos valores e das regras referentes às Gratificações percebidas pelos componentes da CPL e EP. |
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02/05/2016 |
Gratificação dos componentes da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão. |
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01/07/2016 |
Destitui da função a Pregoeira da CDV e da função de Membro da Equipe de Apoio à Pregoeira. |
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01/07/2016 |
Designa Diretor Presidente e Diretor Vice Presidente Administrativo Financeiro. |
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22/08/2016 |
Designa a função de membro da Equipe de Apoio à Pregoeira. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
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24/02/2017 |
Alteração do prazo da licença paternidade do Plano de Cargos, Carreira, Salários e Benefícios. |
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06/03/2017 |
Designação temporária de Diretor de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, por motivo de férias. |
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11/05/2017 |
Designação temporária ao Cargo de Gerente em Concessões Públicas, por motivo de férias. |
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01/06/2017 |
Revogação da Portaria nº 006/2016 e regulamentação da fixação dos valores e das regras gerais gerais referentes às Gratificações. |
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12/06/2017 |
Designação temporária a membro da Comissão Permanente de Licitação, por motivo de férias. |
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16/08/2017 |
Designação temporária de servidor para gozo de férias e membro para CPL. |
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01/09/2017 |
Prorrogação do prazo de substituição dos servidores na função de Presidente e Membro da CPL. |
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16/10/2017 |
Designação temporária para a função de membro da CPL, por motivo de licença médica. |
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19/10/2017 |
Instituição e designação da Comissão Temporária para proceder ao Inventário Anual dos Bens Patrimoniais. |
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19/10/2017 |
Instituição e Designação da Comissão Temporária para proceder ao Inventário Anual. |
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01/12/2017 |
Designação e responsabilidades para composição do cargo de Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro. |
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06/12/2017 |
Institui abertura de Sindicância Punitiva. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
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03/01/2018 |
Alteração da composição da CPL e destituição da função de membro. |
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17/01/2018 |
Revogação da Portaria nº 012/2017 e destituição da função gratificada de membro da CPL. |
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05/02/2018 |
Designação para compor a CPL, na condição de membro. |
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27/03/2018 |
Designação de servidor para a função gratificada de Coordenador da Unidade Executora de Controle Interno. |
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27/03/2018 |
Designação de servidor para a função gratificada de Coordenador da Unidade Executora do Controle Interno. |
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18/04/2018 |
Institui a Comissão de Seleção de Projeto da Proposta Técnica, não remunerada. |
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20/04/2018 |
Designação Temporária a Presidente da CPL, por motivo de licença premio |
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05/05/2018 |
Exclusão e inclusão de membros da Comissão de Seleção de Projeto da Proposta Técnica, não remunerada. |
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05/05/2018 |
Destituição da função gratificada de membro da CPL. |
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06/06/2018 |
Designação de servidor para compor a CPL. |
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20/06/2018 |
Alteração no horário do expediente da sede por conta da Copa do Mundo 2018. |
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26/07/2018 |
Composição dos servidores na Comissão de Seleção e Avaliação da Proposta Técnica e de Habilitação Fiscal. |
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26/07/2018 |
Instituição da Comissão de Trabalho para elaborar o Regulamento Interno de Licitações e Contratos. |
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27/07/2018 |
Instituir a CA e Seleção da documentação de Habilitação e Técnica e da Proposta Comercial, não remunerada. |
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14/08/2018 |
Instituir a CA e Seleção da documentação de Habilitação e Técnica e da Proposta Comercial, não remunerada. |
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02/05/2018 |
Instituir o Grupo de Trabalho Uso Público do Parque Estadual da Fonte Grande e demais Unidades. |
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01/08/2018 |
Prorrogação, a pedido da Comissão de Trabalho, do prazo de entrega da minuta final do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. |
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10/09/2018 |
Alteração na composição da Equipe de Pregão. |
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21/09/2018 |
Designação e responsabilidades atinentes ao cargo de Diretor Presidente. |
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06/11/2018 |
Designação Temporária de servidor por motivo de ausência justificada em razão de saúde. |
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13/11/2018 |
Instituição da Comissão Técnica. |
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28/11/2018 |
Instituir a CA e Seleção da proposta técnica e Avaliação de Documentos, não remunerada. |
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30/11/2018 |
Concedimento do prazo para os empregados interessados no processo de concessão da Progressão por Titulação. |
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14/12/2018 |
Designação e responsabilidades atinentes ao cargo de Diretor Presidente. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
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22/02/2019 |
Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica e Avalição de Documentos, não remunerada. |
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28/03/2019 |
Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica e Avalição de Documentos, não remunerada. |
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18/04/2019 |
Designação e responsabilidades atinentes ao cargo de Diretor Presidente. |
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23/04/2019 |
Suspensão do período de gozo de férias do Diretor Presidente. |
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23/04/2019 |
Comissão de Avaliação para Seleção de Requerimentos de Autorização, não remunerada. |
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14/05/2019 |
Designação e responsabilidades atinentes ao cargo de Diretor Presidente. |
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04/07/2019 |
Designação temporária na condição de Pregoeiro. |
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16/07/2019 |
Constituir a comissão de Inquérito Disciplinar Administrativo e designar servidores. |
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16/07/2019 |
Comissão Temporária de Inventário de Bens Patrimoniais. |
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25/07/2019 |
Determinar aos servidores do Cargo Comissionado, currículo para publicação nos portais da PMV e CDV. |
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14/08/2019 |
Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos. |
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20/08/2019 |
Restabelecimento dos valores de gratificação da CPL, Pregoeiro, e Equipe de Pregão. |
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04/12/2019 |
Instituição da Comissão Técnica de Inventário Anual relativo ao exercício de 2019. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
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07/01/2020 |
Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica, e Avaliação de Documentos, não remunerada. |
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14/01/2020 |
Reajuste de valores da gratificação devidos aos componentes da CPL, Pregoeiro e Equipe de Pregão. |
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27/01/2020 |
Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica, e Avaliação de Documentos, não remunerada. |
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27/01/2020 |
Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica, e Avaliação de Documentos, não remunerada. |
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29/01/2020 |
Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica, e de Habilitação Fiscal, Jurídica e Capacidade Técnica, não remunerada. |
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04/02/2020 |
Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica, e Avaliação de Documentos, não remunerada. |
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07/02/2020 |
Designação para o cargo de Diretor Presidente. |
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11/02/2020 |
Suspensão do período de gozo de férias do Diretor Presidente. |
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05/03/2020 |
Instituição de CA e Seleção da Proposta Técnica, não remunerada. |
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17/03/2020 |
Disponibilização dos veículos locados sem motorista, para utilização em serviço. |
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06/04/2020 |
Suspensão de Contratos de Concessão de Uso de Imóveis Públicos. |
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13/04/2020 |
Suspensão da emissão de boletos para cobrança das mensalidades relativas a concessão de Uso de Imóveis Públicos. |
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13/04/2020 |
Instituição da Comissão, não remunerada, para "análise e avaliação" da "demonstração teste". |
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15/04/2020 |
Suspensão do pagamento de verbas indenizatórias. |
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21/07/2020 |
Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica, e de Habilitação Fiscal, Jurídica e Capacidade Técnica, não remunerada. |
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27/07/2020 |
Suspensão na contagem de tempo como de período aquisitivo. |
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04/08/2020 |
Restos a pagar. |
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04/08/2020 |
Estabelecimento do prazo para o retorno das atividades comerciais. |
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01/10/2020 |
Restabelecimento do expediente presencial. |
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01/10/2020 |
Restabelecimento do pagamento da gratificação ao Pregoeiro e Equipe de Pregão. |
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05/10/2020 |
Retorno da atividade comercial e orientações sanitárias para a prevenção do Covid. |
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03/11/2020 |
Suspensão do período de gozo de férias do Diretor Presidente. |
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03/12/2020 |
Instituição da Comissão Temporária para proceder ao Inventário Anual relativo ao exercício de 2020. |
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03/12/2020 |
Instituição da Comissão Técnica de Inventário Anual relativo ao exercício de 2020. |
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03/12/2020 |
Designação e responsabilidades atinentes aos cargos de Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro. |
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23/12/2020 |
Retorno da atividade comercial e orientações sanitárias para prevenção do Covid. |