CDTIV

27 de fevereiro de 2024

Portarias/Resoluções – 2021 à 2024

Portaria Publicação Descrição

26/03/2021

Instauração de Tomada de Contas Especial referente ao Convênio nº003/2020.

19/04/2021

Instauração de Auditoria referente aos quiosques de Camburi e da Curva da Jurema.

03/05/2021

Revogação da Portaria 001/2021 que instaurou Tomada de Contas de Contas Especial.

24/04/2021

Alteração da Portaria 002/2021 que instaurou Auditoria referente aos quiosques de Camburi e da Curva da Jurema.

03/06/2021

Revogação da Portaria nº 025/2012.

09/11/2021

Institui Grupo de Trabalho sobre progressão no atual plano de Cargos e Salários.

18/11/2021

Institui Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes nos almoxarifados.

Portaria Publicação Descrição

08/02/2022

Exclusão da Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

02/03/2022

Designar servidores para compor a Comissão Central de Avaliação de Documentos.

14/03/2022

Exclusão de membro da Comissão Central de Avaliação de Documentos.

14/03/2022

Designar Gestor da Remessa de Contratação para proceder a gestão e o envio mensal de arquivos da Remessa de Contratação ao TCEES.

16/03/2022

Designar servidores para compor a Comissão de Processo Inquérito Disciplinar Administrativo.

12/04/2022

Trata do Abono Assiduidade.

14/04/2022

Prorrogação do prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar.

04/05/2022

Constituir Comissão, a fim de levantar todos os fatos e dados que fundamentam o resultado aferido da avaliação de desempenho.

17/05/2022

Alteração de membros da Equipe de Pregão.

30/05/2022

Alteração de membros da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão.

13/07/2022

Concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos.

07/07/2022

Alteração da função de pregoeiro e apoio da Comissão Permanente de Licitação.

01/08/2022

Alteração de membros da Comissão Central de Avaliação de Documentos.

08/08/2022

Realização de Inventário para encerramento do exercício financeiro referente aos bens materiais patrimoniais.

01/09/2022

Alteração de membros da Comissão de Inventário Patrimonial.

05/09/2022

Alteração de Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

20/09/2022

Alteração de Coordenador da Comissão Central de Avaliação de Documentos.

20/09/2022

Designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação.

30/09/2022

Designação de servidor para função de Secretário Executivo do Conselho de Ciência e Tecnologia.

14/10/2022

Alteração de membros da Comissão Central de Avaliação de Documentos.

01/11/2022

Alteração da gratificação de função de Coordenador da Unidade de Controle Interno.

03/11/2022

Alteração de membros da função de Apoio da Comissão de Pregão.

03/11/2022

Alteração de membros da Comissão Central de Avaliação de Documentos.

03/11/2022

Instituição de gratificação mensal para a função de motorista.

07/11/2022

Instituição de Inventário Anual de Consumo e Bens existentes nos almoxarifados.

01/12/2022

Designação para o cargo de Diretora Administrativo -Financeira.

30/11/2022

Alteração da sistemática de comprovação para concessão do benefício Auxílio Creche/Guardiã.

02/12/2022

Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão.

02/12/2022

Estabelecimento das normas relativas ao encerramento orçamentário, financeiro e contábil de 2022.

06/12/2022

Alteração da composição da Comissão de Trabalho instituída pela Portaria Interna nº 013/2018.

02/03/2022

Alteração da composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos.

14/12/2022

Instituição da Comissão de Normas e Procedimentos.

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

04/01/2023

Alteração da composição da Comissão de Inventário dos bens Patrimoniais.

19/01/2023

Alteração da composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos.

31/01/2023

Concessão de diárias.

31/01/2023

Alteração da composição da Comissão de Normas e Procedimentos.

07/02/2023

Criação da Comissão de Inventário Eventual dos bens patrimoniais móveis.

02/03/2023

Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão.

02/03/2023

Alteração da Comissão de Trabalho instituída para elaboração de Normas e Procedimentos.

02/03/2023

Alteração da composição da Comissão de Trabalho instituída para atualização do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

06/03/2023

Alteração da composição da Comissão de Avaliação para realização de Concurso Público.

07/03/2023

Alteração da composição da Comissão de Inventário Eventual dos bens patrimoniais móveis.

10/03/2023

Alteração da Portaria nº 003/2023, que dispõe sobre a concessão de diárias.

20/03/2023

Instituição da Comissão de Sindicância para apurar supostas irregularidades.

29/03/2023

Realização de cursos de capacitação por facilitadores internos nos programas e projetos de formação e capacitação.

29/03/2023

Disciplina o uso de veículos locados.

30/03/2023

Alteração da composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos.

19/04/2023

Prorrogação do prazo de realização de Sindicância, para apurar supostas irregularidades.

23/05/2023

Instituição de Grupo Técnico de Trabalho para proceder o inventário, a revisão, eliminação e a consolidação dos atos normativos.

05/06/2023

Regulamentação de procedimentos para licitações e contratações.

05/06/2023

Regulamentação de processos de aquisição de bens e contratação de serviços, por Dispensa de Licitação.

19/06/2023

Instituição de normas e procedimentos para formalização de processos de Concessão de Uso de Bem Público Municipal.

27/06/2023

Designação de Agentes Municipais de Desenvolvimento.

04/07/2023

Alteração da composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos.

19/07/2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão.

24/07/2023

Estabelecimento de critérios e procedimentos gerais relativos à gestão de materiais e bens patrimoniais móveis.

25/08/2023

Relação de restos a pagar a serem cancelados.

28/08/2023

Alteração da composição da Comissão de Avaliação para realização de Concurso Público.

28/08/2023

Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão.

12/09/2023

Alteração da Portaria 035/2022, que regulamenta a comprovação para concessão do Benefício Auxílio Creche/Guardiã.

31/08/2023

Instituição do registro de frequência de forma digital para os empregados do quadro efetivos e comissionados.

04/09/2023

Estabelecimento de critérios e procedimentos gerais relativos a Gestão e Fiscalização de Contratos.

22/09/2023

Alteração da composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos.

11/10/2023

Instituição de Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens Intangíveis.

11/10/2023

Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão.

17/10/2023

Instituição de gratificação especial.

17/10/2023

Instituição de Comissão de Sindicância para apurar supostas irregularidades.

17/10/2023

Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão.

18/10/2023

Instituição de Comissão Temporária para proceder ao Inventário.

18/10/2023

Designação de Diretor em substituição ao Titular.

19/10/2023

Instituição de Comissão Temporária para proceder ao Inventário.

08/11/2023

Instituição de Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes no Almoxarifado.

08/11/2023

Instituição de Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes no Almoxarifado.

08/11/2023

Instituição de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes no Almoxarifado FACITEC.

08/11/2023

Prorrogação do prazo de realização de Sindicância, para apurar supostas irregularidades.

08/11/2023

Alteração da composição da Comissão Temporária para proceder ao Inventário.

09/11/2023

Alteração da composição da Comissão Temporária para proceder ao Inventário FACITEC.

28/10/20223

Alteração da composição da Comissão Temporária para o proceder ao Inventário FUNDETUR.

21/11/2023

Alteração da composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos.

11/12/2023

Relação de restos a pagar a serem cancelados.

26/12/2023

Alteração da composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos.

PORTARIA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO

12/01/2024

Designação de Advogado - Geral em substituição ao Titular.

19/02/2024

Instituição de Núcleo de Contratos e Convênios.

19/02/2024

Designação de servidores para o Núcleo de Contratos e Convênios.

19/02/2024

Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação e Pregão.

20/03/2024

Alteração do prazo da licença paternidade.

03/04/2024

Designação de Diretor da CDTIV em substituição ao Titular.

12/04/2024

Estabelece a obrigatoriedade da apresentação de Declaração de Imposto de Renda, pelos agentes públicos ocupantes de cargos do quadro efetivo e de cargos em comissão.