PORTARIAS - 2026
| Portarias | Data de Publicação | Descrição | |
|---|---|---|---|
| 01/2026 | 23/01/2026 | Institui Grupo Técnico de Trabalho (GT) com a finalidade de atualização de Regulamentos Internos da CDTIV. | BAIXAR |
| 02/2026 | 23/01/2026 | Institui Comissão Julgadora para Projetos do Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 para Cessão de Cotas de Patrocínio no âmbito da CDTIV. | BAIXAR |
| 03/2026 | 29/01/2026 | Regulamenta a atuação e as atribuições da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da CDTIV. | BAIXAR |
| 04/2026 | 29/01/2026 | Institui Comissão Julgadora para Projetos do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 para comercialização de Cotas de Patrocínio no âmbito da CDTIV. | BAIXAR |
| 05/2026 | 30/01/2026 | Designa empregado (a) para compor a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da CDTIV. | BAIXAR |
| 06/2026 | 02/02/2026 | Tona sem efeito a partir de 09 de fevereiro de 2026 o art. 1 ° da Portaria nº 31/2025. | BAIXAR |
| 07/2026 | 04/02/2026 | Designação de servidora para a Chefia do Núcleo de Recursos Humanos da CDTIV. | BAIXAR |
| 08/2026 | 11/02/2026 | Designação de substituto (a) de Membro da Diretoria Executiva da CDTIV. | BAIXAR |
| 09/2026 | 11/02/2026 | Designação de substituto (a) de Membro da Diretoria Executiva da CDTIV. | BAIXAR |
| 10/2026 | 12/02/2026 | Aprova o Guia de Convivência do Centro de Inovação de Vitória (CI) e torna obrigatória a sua utilização no âmbito da CDTIV. | BAIXAR |
| 10/2026-Anexo Único | 12/02/2026 | Guia de Convivência do Centro de Inovação de Vitória (CI). | BAIXAR |
PORTARIAS - 2021 a 2025
2025
| Portarias | Data de Publicação | Descrição | |
|---|---|---|---|
| 01/2025 | 16/01/2025 | Prorroga o prazo da 39/2024 que instituiu a Equipe Técnica para Adequação da LGPD. | BAIXAR |
| 02/2025 | 16/01/2025 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos. | BAIXAR |
| 03/2025 | 14/03/2025 | Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da CDTIV. | BAIXAR |
| 04/2025 | 13/03/2025 | Designação de Servidor(a) para a Chefia do Núcleo de Materiais e Serviços – NMS. | BAIXAR |
| 05/2025 | 28/03/2025 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos – CCAD. | BAIXAR |
| 06/2025 | 28/03/2025 | Aprova e torna obrigatória a utilização de Minutas Padronizadas no âmbito da CDTIV. | BAIXAR |
| 07/2025 | 01/04/2025 | Altera a composição da Equipe Técnica para Elaboração das Diretrizes e Implementação de um Plano de Adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). | BAIXAR |
| 08/2025 | 02/06/2025 | Institui Comissão Temporária para proceder à Reavaliação dos Bens Móveis da CDTIV. | BAIXAR |
| 09/2025 | 04/06/2025 | Regulamenta os procedimentos de identificação funcional de diretores e empregados do quadro efetivo e servidores comissionados e estagiários e menores aprendizes e demais colaboradores no âmbito da CDTIV. | BAIXAR |
| 10/2025 | 11/06/2025 | Designação de substituto (a) de Membro da Diretoria Executiva da CDTIV. | BAIXAR |
| 11/2025 | 22/07/2025 | Institui Comissão de Elaboração das Diretrizes e Implementação de um Plano de Adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da CDTIV. | BAIXAR |
| 12/2025 | 29/07/2025 | Divulga a relação de restos a pagar a serem cancelados. | BAIXAR |
| 13/2025 | 11/08/2025 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos - CCAD. | BAIXAR |
| 14/2025 | 11/08/2025 | Altera do Art. 1 ° da Portaria 011/2025. | BAIXAR |
| 15/2025 | 05/09/2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria n° 08/2025. | BAIXAR |
| 16/2025 | 11/09/2025 | Regulamenta prazo de tramitação de Processos Administrativos no âmbito dos Setores da CDTIV. | BAIXAR |
| 17/2025 | 02/10/2025 | Regulamenta a atuação e as atribuições da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no âmbito da CDTIV. | BAIXAR |
| 18/2025 | 02/10/2025 | Regulamenta a atuação e as atribuições da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia – CMCT no âmbito da CDTIV. | BAIXAR |
| 19/2025 | 02/10/2025 | Regulamenta a atuação e as atribuições e respectivas competências do Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI no âmbito da CDTIV. | BAIXAR |
| 20/2025 | 16/10/2025 | Altera a Portaria 03/2024 que designa empregados para a composição do Núcleo de Contratos e Convênios (NCC) no âmbito da CDTIV. | BAIXAR |
| 21/2025 | 17/10/2025 | Altera a Portaria 06/2022 que regulamenta a concessão de Abono Assiduidade no âmbito da CDTIV. | BAIXAR |
| 22/2025 | 17/10/2025 | Institui Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Bens Imóveis e Bens Intangíveis da CDTIV. | BAIXAR |
| 23/2025 | 17/10/2025 | Institui Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Bens Imóveis e Bens Intangíveis do FUNDETUR. | BAIXAR |
| 24/2025 | 17/10/2025 | Institui Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Bens Imóveis e Bens Intangíveis do FACITEC. | BAIXAR |
| 25/2025 | 20/10/2025 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos – CCAD da CDTIV. | BAIXAR |
| 26/2025 | 24/10/2025 | Regulamenta a atuação e as atribuições da Unidade Executora de Controle Interno - UECI no âmbito da CDTIV. | BAIXAR |
| 27/2025 | 10/11/2025 | Institui Comissão Temporária de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes no Almoxarifado da CDTIV. | BAIXAR |
| 28/2025 | 10/11/2025 | Institui Comissão Temporária de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes no Almoxarifado do FACITEC. | BAIXAR |
| 29/2025 | 10/11/2025 | Institui Comissão Temporária de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes no Almoxarifado do FUNDETUR. | BAIXAR |
| 30/2025 | 01/12/2025 | Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral nos termos da Lei 13.303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da CDTIV. | BAIXAR |
| 31/2025 | 01/12/2025 | Designação de Empregado para a Chefia do Núcleo de Compras - NCM da CDTIV. | BAIXAR |
| 32/2025 | 04/12/2025 | Designação de substituto (a) de Membro da Diretoria Executiva da CDTIV. | BAIXAR |
2024
| Portarias | Data de Publicação | Descrição | |
|---|---|---|---|
| 01/2024 | 12/01/2024 | Designação de Advogado – Geral em substituição ao Titular. | BAIXAR |
| 02/2024 | 19/02/2024 | Instituição de Núcleo de Contratos e Convênios. | BAIXAR |
| 03/2024 | 19/02/2024 | Designação de servidores para o Núcleo de Contratos e Convênios. | BAIXAR |
| 04/2024 | 19/02/2024 | Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação e Pregão. | BAIXAR |
| 05/2024 | 20/03/2024 | Alteração do prazo da licença paternidade. | BAIXAR |
| 06/2024 | 03/04/2024 | Designação de Diretor da CDTIV em substituição ao Titular. | BAIXAR |
| 07/2024 | 12/04/2024 | Estabelece a obrigatoriedade da apresentação de Declaração de Imposto de Renda pelos agentes públicos ocupantes de cargos do quadro efetivo e de cargos em comissão. | BAIXAR |
| 08/2024 | 16/04/2024 | Alterar o art. 4º da Portaria nº 003/2024. | BAIXAR |
| 09/2024 | 07/05/2024 | Atualização do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). | BAIXAR |
| 10/2024 | 07/05/2024 | Altera Portaria que dispõe sobre a realização de cursos de capacitação por facilitadores internos. | BAIXAR |
| 10/2024 Anexo Único | 07/05/2024 | VALORES HORA-AULA - FACILITADORES INTERNOS | BAIXAR |
| 11/2024 | 07/05/2024 | Implantação de procedimentos de Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica. | BAIXAR |
| 12/2024 | 18/06/2024 | Institui Equipe Técnica de Elaboração das Diretrizes e Implementação de um Plano de Adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). | BAIXAR |
| 13/2024 | 21/06/2024 | Altera a composição da CPLP e revoga a Portaria nº 04/2024. | BAIXAR |
| 14/2024 | 21/06/2024 | Institui Equipe Técnica para elaboração da Proposta Orçamentaria. | BAIXAR |
| 15/2024 | 28/06/2024 | Institui o registro de frequência de forma digital. | BAIXAR |
| 16/2024 | 28/06/2024 | Altera a composição da Equipe Técnica de Elaboração das Diretrizes e Implementação de um Plano de Adequação da LGPD. | BAIXAR |
| 17/2024 | 02/07/2024 | Altera a composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos – CCAD. | BAIXAR |
| 18/2024 | 09/07/2024 | Designação de substituto (a) de Diretor-Presidente por motivo de férias. | BAIXAR |
| 19/2024 | 10/07/2024 | Designação de substituto (a) em período de férias de Servidor (a) Titular. | BAIXAR |
| 20/2024 | 23/07/2024 | Relação de restos a pagar a serem cancelados. | BAIXAR |
| 21/2024 | 25/07/2024 | Alteração da composição da CPLP. | BAIXAR |
| 22/2024 | 25/07/2024 | Prorrogação do prazo para atualização de Regulamentos Internos. | BAIXAR |
| 23/2024 | 30/07/2024 | Designação de Diretor Técnico em substituição ao Titular em período de férias. | BAIXAR |
| 24/2024 | 16/08/2024 | Altera a composição da CCAD com designação de substituto nas ausências e impedimentos do Titular. | BAIXAR |
| 25/2024 | 18/09/2024 | Altera composição da Equipe Técnica para Elaboração de um Plano de Adequação da LGPD. | BAIXAR |
| 26/2024 | 19/09/2024 | Inclui membro suplente e prorroga o prazo para atualização de Regulamentos Internos. | BAIXAR |
| 27/2024 | 25/09/2024 | Institui Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens da CDTIV. | BAIXAR |
| 28/2024 | 25/09/2024 | Institui Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens do FUNDETUR. | BAIXAR |
| 29/2024 | 25/09/2024 | Institui Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens do FACITEC. | BAIXAR |
| 30/2024 | 01/10/2024 | Designação para substituição de servidora em período de férias residuais de servidora titular. | BAIXAR |
| 31/2024 | 01/10/2024 | Designação de substituto (a) de Membro da Diretoria Executiva em substituição ao Titular em período de férias. | BAIXAR |
| 32/2024 | 03/10/2024 | Institui Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado. | BAIXAR |
| 33/2024 | 03/10/2024 | Institui Grupo Técnico de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão de 2024. | BAIXAR |
| 34/2024 | 03/10/2024 | Institui Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do Fundo de Desenvolvimento (FUNDETUR). | BAIXAR |
| 35/2024 | 03/10/2024 | Institui Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia (FACITEC). | BAIXAR |
| 38/2024 | 23/10/2024 | Cessa a substituição de Membro da Diretoria Executiva. | BAIXAR |
| 39/2024 | 25/10/2024 | Altera a composição da Equipe Técnica para Elaboração das Diretrizes e Implementação de um Plano de Adequação a LGPD. | BAIXAR |
| 40/2024 | 29/10/2024 | Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação e Pregão (CPLP). | BAIXAR |
| 41/2024 | 29/10/2024 | Abono Aniversário. | BAIXAR |
2023
| Portarias | Data de Publicação | Descrição | |
|---|---|---|---|
| 01/2023 | 04/01/2023 | Alteração da composição da Comissão de Inventário dos bens Patrimoniais. | BAIXAR |
| 02/2023 | 19/01/2023 | Alteração da composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos. | BAIXAR |
| 03/2023 | 31/01/2023 | Concessão de diárias. | BAIXAR |
| 04/2023 | 31/01/2023 | Alteração da composição da Comissão de Normas e Procedimentos. | BAIXAR |
| 05/2023 | 07/02/2023 | Criação da Comissão de Inventário Eventual dos bens patrimoniais móveis. | BAIXAR |
| 06/2023 | 02/03/2023 | Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão. | BAIXAR |
| 07/2023 | 02/03/2023 | Alteração da Comissão de Trabalho instituída para elaboração de Normas e Procedimentos. | BAIXAR |
| 08/2023 | 02/03/2023 | Alteração da composição da Comissão de Trabalho instituída para atualização do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. | BAIXAR |
| 09/2023 | 06/03/2023 | Alteração da composição da Comissão de Avaliação para realização de Concurso Público. | BAIXAR |
| 10/2023 | 07/03/2023 | Alteração da composição da Comissão de Inventário Eventual dos bens patrimoniais móveis. | BAIXAR |
| 11/2023 | 10/03/2023 | Alteração da Portaria nº 003/2023 que dispõe sobre a concessão de diárias. | BAIXAR |
| 12/2023 | 20/03/2023 | Instituição da Comissão de Sindicância para apurar supostas irregularidades. | BAIXAR |
| 13/2023 | 29/03/2023 | Realização de cursos de capacitação por facilitadores internos nos programas e projetos de formação e capacitação. | BAIXAR |
| 14/2023 | 29/03/2023 | Disciplina o uso de veículos locados. | BAIXAR |
| 15/2023 | 30/03/2023 | Alteração da composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos. | BAIXAR |
| 16/2023 | 19/04/2023 | Prorrogação do prazo de realização de Sindicância para apurar supostas irregularidades. | BAIXAR |
| 17/2023 | 23/05/2023 | Instituição de Grupo Técnico de Trabalho para proceder o inventário e a revisão eliminação e a consolidação dos atos normativos. | BAIXAR |
| 18/2023 | 05/06/2023 | Regulamentação de procedimentos para licitações e contratações. | BAIXAR |
| 19/2023 | 05/06/2023 | Regulamentação de processos de aquisição de bens e contratação de serviços e por Dispensa de Licitação. | BAIXAR |
| 20/2023 | 19/06/2023 | Instituição de normas e procedimentos para formalização de processos de Concessão de Uso de Bem Público Municipal. | BAIXAR |
| 21/2023 | 27/06/2023 | Designação de Agentes Municipais de Desenvolvimento. | BAIXAR |
| 22/2023 | 04/07/2023 | Alteração da composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos. | BAIXAR |
| 23/2023 | 19/07/2023 | Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão. | BAIXAR |
| 24/2023 | 24/07/2023 | Estabelecimento de critérios e procedimentos gerais relativos à gestão de materiais e bens patrimoniais móveis. | BAIXAR |
| 25/2023 | 25/08/2023 | Relação de restos a pagar a serem cancelados. | BAIXAR |
| 26/2023 | 28/08/2023 | Alteração da composição da Comissão de Avaliação para realização de Concurso Público. | BAIXAR |
| 27/2023 | 28/08/2023 | Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão. | BAIXAR |
| 28/2023 | 12/09/2023 | Alteração da Portaria 035/2022 que regulamenta a comprovação para concessão do Benefício Auxílio Creche/Guardiã. | BAIXAR |
| 29/2023 | 31/08/2023 | Instituição do registro de frequência de forma digital para os empregados do quadro efetivos e comissionados. | BAIXAR |
| 30/2023 | 04/09/2023 | Estabelecimento de critérios e procedimentos gerais relativos a Gestão e Fiscalização de Contratos. | BAIXAR |
| 31/2023 | 22/09/2023 | Alteração da composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos. | BAIXAR |
| 32/2023 | 11/10/2023 | Instituição de Comissão Temporária para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Bens Imóveis e Bens Intangíveis. | BAIXAR |
| 33/2023 | 11/10/2023 | Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão. | BAIXAR |
| 34/2023 | 17/10/2023 | Instituição de gratificação especial. | BAIXAR |
| 35/2023 | 17/10/2023 | Instituição de Comissão de Sindicância para apurar supostas irregularidades. | BAIXAR |
| 36/2023 | 17/10/2023 | Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão. | BAIXAR |
| 37/2023 | 18/10/2023 | Instituição de Comissão Temporária para proceder ao Inventário. | BAIXAR |
| 38/2023 | 18/10/2023 | Designação de Diretor em substituição ao Titular. | BAIXAR |
| 39/2023 | 19/10/2023 | Instituição de Comissão Temporária para proceder ao Inventário. | BAIXAR |
| 40/2023 | 08/11/2023 | Instituição de Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes no Almoxarifado. CDTIV | BAIXAR |
| 41/2023 | 08/11/2023 | Instituição de Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes no Almoxarifado FUNDETUR. | BAIXAR |
| 42/2023 | 08/11/2023 | Instituição de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes no Almoxarifado FACITEC. | BAIXAR |
| 43/2023 | 08/11/2023 | Prorrogação do prazo de realização de Sindicância para apurar supostas irregularidades. | BAIXAR |
| 44/2023 | 08/11/2023 | Alteração da composição da Comissão Temporária para proceder ao Inventário. | BAIXAR |
| 45/2023 | 09/11/2023 | Alteração da composição da Comissão Temporária para proceder ao Inventário FACITEC. | BAIXAR |
| 46/2023 | 28/10/2023 | Alteração da composição da Comissão Temporária para o proceder ao Inventário FUNDETUR. | BAIXAR |
| 47/2023 | 21/11/2023 | Alteração da composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos. | BAIXAR |
| 48/2023 | 11/12/2023 | Relação de restos a pagar a serem cancelados. | BAIXAR |
| 49/2023 | 26/12/2023 | Alteração da composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos. | BAIXAR |
2022
| Portarias | Data de Publicação | Descrição | |
|---|---|---|---|
| 01/2022 | 08/02/2022 | Exclusão da Presidente da Comissão Permanente de Licitação. | BAIXAR |
| 02/2022 | 02/03/2022 | Designar servidores para compor a Comissão Central de Avaliação de Documentos. | BAIXAR |
| 03/2022 | 14/03/2022 | Exclusão de membro da Comissão Central de Avaliação de Documentos. | BAIXAR |
| 04/2022 | 14/03/2022 | Designar Gestor da Remessa de Contratação para proceder a gestão e o envio mensal de arquivos da Remessa de Contratação ao TCEES. | BAIXAR |
| 05/2022 | 16/03/2022 | Designar servidores para compor a Comissão de Processo Inquérito Disciplinar Administrativo. | BAIXAR |
| 06/2022 | 12/04/2022 | Trata do Abono Assiduidade. | BAIXAR |
| 07/2022 | 14/04/2022 | Prorrogação do prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar. | BAIXAR |
| 08/2022 | 04/05/2022 | Constituir Comissão a fim de levantar todos os fatos e dados que fundamentam o resultado aferido da avaliação de desempenho. | BAIXAR |
| 14/2022 | 17/05/2022 | Alteração de membros da Equipe de Pregão. | BAIXAR |
| 15/2022 | 30/05/2022 | Alteração de membros da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão. | BAIXAR |
| 16/2022 | 13/07/2022 | Concessão e aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos. | BAIXAR |
| 18/2022 | 07/07/2022 | Alteração da função de pregoeiro e apoio da Comissão Permanente de Licitação. | BAIXAR |
| 19/2022 | 01/08/2022 | Alteração de membros da Comissão Central de Avaliação de Documentos. | BAIXAR |
| 20/2022 | 08/08/2022 | Realização de Inventário para encerramento do exercício financeiro referente aos bens materiais patrimoniais. | BAIXAR |
| 21/2022 | 01/09/2022 | Alteração de membros da Comissão de Inventário Patrimonial. | BAIXAR |
| 22/2022 | 05/09/2022 | Alteração de Presidente da Comissão Permanente de Licitação. | BAIXAR |
| 23/2022 | 20/09/2022 | Alteração de Coordenador da Comissão Central de Avaliação de Documentos. | BAIXAR |
| 24/2022 | 20/09/2022 | Designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação. | BAIXAR |
| 25/2022 | 30/09/2022 | Designação de servidor para função de Secretário Executivo do Conselho de Ciência e Tecnologia. | BAIXAR |
| 27/2022 | 14/10/2022 | Alteração de membros da Comissão Central de Avaliação de Documentos. | BAIXAR |
| 28/2022 | 01/11/2022 | Alteração da gratificação de função de Coordenador da Unidade de Controle Interno. | BAIXAR |
| 29/2022 | 03/11/2022 | Alteração de membros da função de Apoio da Comissão de Pregão. | BAIXAR |
| 30/2022 | 03/11/2022 | Alteração de membros da Comissão Central de Avaliação de Documentos. | BAIXAR |
| 31/2022 | 03/11/2022 | Instituição de gratificação mensal para a função de motorista. | BAIXAR |
| 32/2022 | 07/11/2022 | Instituição de Inventário Anual de Consumo e Bens existentes nos almoxarifados. | BAIXAR |
| 34/2022 | 01/12/2022 | Designação para o cargo de Diretora Administrativo -Financeira. | BAIXAR |
| 35/2022 | 30/11/2022 | Alteração da sistemática de comprovação para concessão do benefício Auxílio Creche/Guardiã. | BAIXAR |
| 36/2022 | 02/12/2022 | Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão. | BAIXAR |
| 37/2022 | 02/12/2022 | Estabelecimento das normas relativas ao encerramento orçamentário e financeiro e contábil de 2022. | BAIXAR |
| 38/2022 | 06/12/2022 | Alteração da composição da Comissão de Trabalho instituída pela Portaria Interna nº 013/2018. | BAIXAR |
| 39/2022 | 02/03/2022 | Alteração da composição da Comissão Central de Avaliação de Documentos. | BAIXAR |
| 40/2022 | 14/12/2022 | Instituição da Comissão de Normas e Procedimentos. | BAIXAR |
2021
| Portarias | Data de Publicação | Descrição | |
|---|---|---|---|
| 01/2021 | 26/03/2021 | Instauração de Tomada de Contas Especial referente ao Convênio nº003/2020. | BAIXAR |
| 02/2021 | 19/04/2021 | Instauração de Auditoria referente aos quiosques de Camburi e da Curva da Jurema. | BAIXAR |
| 03/2021 | 03/05/2021 | Revogação da Portaria 001/2021 que instaurou Tomada de Contas de Contas Especial. | BAIXAR |
| 04/2021 | 24/04/2021 | Alteração da Portaria 002/2021 que instaurou Auditoria referente aos quiosques de Camburi e da Curva da Jurema. | BAIXAR |
| 05/2021 | 03/06/2021 | Revogação da Portaria nº 025/2012. | BAIXAR |
| 06/2021 | 09/11/2021 | Institui Grupo de Trabalho sobre progressão no atual plano de Cargos e Salários. | BAIXAR |
| 07/2021 | 18/11/2021 | Institui Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens existentes nos almoxarifados. | BAIXAR |
PORTARIAS - 2016 a 2020
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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04/02/2016 |
Prorrogação do prazo de vigência da Portaria nº 18/2015. |
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15/02/2016 |
Estingue o Núcleo de Controle de Contratos e aloca os empregados ao Núcleo de Serviços e Protocolo. |
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15/02/2016 |
Revoga a Portaria nº 010/2015 e estabelece novas regras para publicação de atos administrativos. |
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15/02/2016 |
Destitui da função o Chefe do Núcleo de Serviços e Protocolo e designá-lo para a função de Chefe do Núcleo de Concessões. |
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15/02/2016 |
Destitui da função de Responsável pelo Núcleo de Controle de Contratos, mantendo-a na função de Coordenadora das Concessões de Uso de Bens Públicos Municipais. |
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15/02/2016 |
Revoga a Portaria nº 005/2015 e regulamenta a fixação dos valores e das regras referentes às Gratificações percebidas pelos componentes da CPL e EP. |
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02/05/2016 |
Gratificação dos componentes da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão. |
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01/07/2016 |
Destitui da função a Pregoeira da CDV e da função de Membro da Equipe de Apoio à Pregoeira. |
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01/07/2016 |
Designa Diretor Presidente e Diretor Vice Presidente Administrativo Financeiro. |
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22/08/2016 |
Designa a função de membro da Equipe de Apoio à Pregoeira. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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24/02/2017 |
Alteração do prazo da licença paternidade do Plano de Cargos, Carreira, Salários e Benefícios. |
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06/03/2017 |
Designação temporária de Diretor de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, por motivo de férias. |
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11/05/2017 |
Designação temporária ao Cargo de Gerente em Concessões Públicas, por motivo de férias. |
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01/06/2017 |
Revogação da Portaria nº 006/2016 e regulamentação da fixação dos valores e das regras gerais gerais referentes às Gratificações. |
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12/06/2017 |
Designação temporária a membro da Comissão Permanente de Licitação, por motivo de férias. |
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16/08/2017 |
Designação temporária de servidor para gozo de férias e membro para CPL. |
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01/09/2017 |
Prorrogação do prazo de substituição dos servidores na função de Presidente e Membro da CPL. |
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16/10/2017 |
Designação temporária para a função de membro da CPL, por motivo de licença médica. |
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19/10/2017 |
Instituição e designação da Comissão Temporária para proceder ao Inventário Anual dos Bens Patrimoniais. |
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19/10/2017 |
Instituição e Designação da Comissão Temporária para proceder ao Inventário Anual. |
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01/12/2017 |
Designação e responsabilidades para composição do cargo de Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro. |
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06/12/2017 |
Institui abertura de Sindicância Punitiva. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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03/01/2018 |
Alteração da composição da CPL e destituição da função de membro. |
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17/01/2018 |
Revogação da Portaria nº 012/2017 e destituição da função gratificada de membro da CPL. |
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05/02/2018 |
Designação para compor a CPL, na condição de membro. |
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27/03/2018 |
Designação de servidor para a função gratificada de Coordenador da Unidade Executora de Controle Interno. |
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27/03/2018 |
Designação de servidor para a função gratificada de Coordenador da Unidade Executora do Controle Interno. |
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18/04/2018 |
Institui a Comissão de Seleção de Projeto da Proposta Técnica, não remunerada. |
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20/04/2018 |
Designação Temporária a Presidente da CPL, por motivo de licença premio |
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05/05/2018 |
Exclusão e inclusão de membros da Comissão de Seleção de Projeto da Proposta Técnica, não remunerada. |
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05/05/2018 |
Destituição da função gratificada de membro da CPL. |
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06/06/2018 |
Designação de servidor para compor a CPL. |
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20/06/2018 |
Alteração no horário do expediente da sede por conta da Copa do Mundo 2018. |
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26/07/2018 |
Composição dos servidores na Comissão de Seleção e Avaliação da Proposta Técnica e de Habilitação Fiscal. |
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26/07/2018 |
Instituição da Comissão de Trabalho para elaborar o Regulamento Interno de Licitações e Contratos. |
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27/07/2018 |
Instituir a CA e Seleção da documentação de Habilitação e Técnica e da Proposta Comercial, não remunerada. |
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14/08/2018 |
Instituir a CA e Seleção da documentação de Habilitação e Técnica e da Proposta Comercial, não remunerada. |
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02/05/2018 |
Instituir o Grupo de Trabalho Uso Público do Parque Estadual da Fonte Grande e demais Unidades. |
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01/08/2018 |
Prorrogação, a pedido da Comissão de Trabalho, do prazo de entrega da minuta final do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. |
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10/09/2018 |
Alteração na composição da Equipe de Pregão. |
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21/09/2018 |
Designação e responsabilidades atinentes ao cargo de Diretor Presidente. |
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06/11/2018 |
Designação Temporária de servidor por motivo de ausência justificada em razão de saúde. |
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13/11/2018 |
Instituição da Comissão Técnica. |
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28/11/2018 |
Instituir a CA e Seleção da proposta técnica e Avaliação de Documentos, não remunerada. |
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30/11/2018 |
Concedimento do prazo para os empregados interessados no processo de concessão da Progressão por Titulação. |
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14/12/2018 |
Designação e responsabilidades atinentes ao cargo de Diretor Presidente. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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22/02/2019 |
Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica e Avalição de Documentos, não remunerada. |
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28/03/2019 |
Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica e Avalição de Documentos, não remunerada. |
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18/04/2019 |
Designação e responsabilidades atinentes ao cargo de Diretor Presidente. |
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23/04/2019 |
Suspensão do período de gozo de férias do Diretor Presidente. |
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23/04/2019 |
Comissão de Avaliação para Seleção de Requerimentos de Autorização, não remunerada. |
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14/05/2019 |
Designação e responsabilidades atinentes ao cargo de Diretor Presidente. |
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04/07/2019 |
Designação temporária na condição de Pregoeiro. |
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16/07/2019 |
Constituir a comissão de Inquérito Disciplinar Administrativo e designar servidores. |
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16/07/2019 |
Comissão Temporária de Inventário de Bens Patrimoniais. |
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25/07/2019 |
Determinar aos servidores do Cargo Comissionado, currículo para publicação nos portais da PMV e CDV. |
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14/08/2019 |
Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos. |
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20/08/2019 |
Restabelecimento dos valores de gratificação da CPL, Pregoeiro, e Equipe de Pregão. |
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04/12/2019 |
Instituição da Comissão Técnica de Inventário Anual relativo ao exercício de 2019. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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07/01/2020 |
Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica, e Avaliação de Documentos, não remunerada. |
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14/01/2020 |
Reajuste de valores da gratificação devidos aos componentes da CPL, Pregoeiro e Equipe de Pregão. |
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27/01/2020 |
Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica, e Avaliação de Documentos, não remunerada. |
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27/01/2020 |
Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica, e Avaliação de Documentos, não remunerada. |
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29/01/2020 |
Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica, e de Habilitação Fiscal, Jurídica e Capacidade Técnica, não remunerada. |
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04/02/2020 |
Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica, e Avaliação de Documentos, não remunerada. |
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07/02/2020 |
Designação para o cargo de Diretor Presidente. |
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11/02/2020 |
Suspensão do período de gozo de férias do Diretor Presidente. |
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05/03/2020 |
Instituição de CA e Seleção da Proposta Técnica, não remunerada. |
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17/03/2020 |
Disponibilização dos veículos locados sem motorista, para utilização em serviço. |
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06/04/2020 |
Suspensão de Contratos de Concessão de Uso de Imóveis Públicos. |
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13/04/2020 |
Suspensão da emissão de boletos para cobrança das mensalidades relativas a concessão de Uso de Imóveis Públicos. |
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13/04/2020 |
Instituição da Comissão, não remunerada, para “análise e avaliação” da “demonstração teste”. |
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15/04/2020 |
Suspensão do pagamento de verbas indenizatórias. |
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21/07/2020 |
Instituição da CA e Seleção da Proposta Técnica, e de Habilitação Fiscal, Jurídica e Capacidade Técnica, não remunerada. |
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27/07/2020 |
Suspensão na contagem de tempo como de período aquisitivo. |
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04/08/2020 |
Restos a pagar. |
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04/08/2020 |
Estabelecimento do prazo para o retorno das atividades comerciais. |
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01/10/2020 |
Restabelecimento do expediente presencial. |
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01/10/2020 |
Restabelecimento do pagamento da gratificação ao Pregoeiro e Equipe de Pregão. |
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05/10/2020 |
Retorno da atividade comercial e orientações sanitárias para a prevenção do Covid. |
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03/11/2020 |
Suspensão do período de gozo de férias do Diretor Presidente. |
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03/12/2020 |
Instituição da Comissão Temporária para proceder ao Inventário Anual relativo ao exercício de 2020. |
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03/12/2020 |
Instituição da Comissão Técnica de Inventário Anual relativo ao exercício de 2020. |
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03/12/2020 |
Designação e responsabilidades atinentes aos cargos de Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro. |
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23/12/2020 |
Retorno da atividade comercial e orientações sanitárias para prevenção do Covid. |
PORTARIAS - 2011 a 2015
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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24/01/2011 |
Destituir e Designar servidores para a função de Membro da CPL e ASSJUR. |
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27/01/2011 |
Converter a Sindicância Investigativa em Sindicância Punitiva a fim de apurar conduta de empregado noticiada nos autos do processo nº4771210. |
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03/02/2011 |
Autorizar servidores para utilização, exclusivamente em serviço, dos veículos da Companhia para atendimento da excepcional necessidade das atividades na mesma. |
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03/02/2011 |
Prorrogar prazo estabelecido na Portaria nº 022/2011, para conclusão dos trabalhos. |
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07/02/2011 |
Designar e nomear servidores para compor a CPL e ASSJUR da Comissão. |
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07/02/2011 |
Suspender as nomeações e contratações de servidores para suprir vagas existentes na CDV. |
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07/02/2011 |
Alterar o art. 3º da Portaria nº 018/2006, referentes aos valores das diárias. |
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21/02/2011 |
Instituir abertura de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.022/2010 e designar servidora para realização do Processo. |
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01/03/2011 |
Instituir abertura de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.022/2010 e designar servidora para realização do Processo. |
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15/03/2011 |
Designar servidor na condição de ASSJUR para compor a CPL. |
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25/04/2011 |
Destituir e designar servidores da CPL e da Equipe de Pregão. |
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14/04/2011 |
Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 2.798/2009 e designar servidora para realização do Processo. |
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04/05/2011 |
Designar servidor na condição de ASSJUR para compor a CPL. |
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09/05/2011 |
Designar, temporariamente, servidores por motivo de gozo de férias para ocupar a Gerência do NC e CPL. |
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09/05/2011 |
Converter a Sindicância Investigativa em Sindicância Punitiva a fim de apurar conduta de empregado noticiada nos autos do Processo nº 4.022/2010. |
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20/05/2011 |
Prorrogar prazo estabelecido na Portaria nº 04/2011, para conclusão dos trabalhos. |
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30/05/2011 |
Substituir servidora na realização da Sindicância Punitiva, em razão dos motivos expostos nos autos do processo administrativo n° 4.022/2010. |
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06/06/2011 |
Designar, temporariamente, servidores por motivo de licença. |
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09/06/2011 |
Prorrogar prazo previsto no art. 6º da Portaria nº 015/2011, para conclusão da Sindicância Punitiva. |
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10/06/2011 |
Destituir e designar servidores das funções de Membro da CPL e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro. |
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10/06/2011 |
Destituir e designar servidores da função gratificada de Chefe do NC. |
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22/06/2011 |
Facultar expediente na sede da CDV, no dia 24 de Junho de 2011. |
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28/06/2011 |
Constituir Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar com a incumbência de apurar indícios de ato infracional. |
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01/07/2011 |
Designar, temporariamente, empregados por motivo de Licença Prêmio para as funções de Chefe do NCC e membro da CPL. |
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07/07/2011 |
Delegar ao Superintendente de Concessões o poder de representação da Companhia. |
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18/07/2011 |
Instituir Fundo Fixo destinado, exclusivamente, à realização de pequenas despesas, inerentes a Concessões públicas. |
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18/07/2011 |
Designar servidor na condição de ASSJUR para compor a CPL. |
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27/07/2011 |
Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo e designar servidor para realização do Processo. |
|
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27/07/2011 |
Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de propor a Política de CT&I, e designar servidores para compor o referido grupo. |
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17/08/2011 |
Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 5.304/2011 e designar servidor para realização do Processo. |
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24/08/2011 |
Facultar expediente na sede da CDV, no dia 09 de setembro de 2011. |
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12/09/2011 |
Designar, temporariamente, por motivo de férias, servidores para a função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e da CPL. |
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12/09/2011 |
Designar, temporariamente, por motivo de férias, servidores para a função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e da CPL. |
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15/09/2011 |
Autorizar o enquadramento previsto nos arts, 78 a 81 do Plano de Cargos, Carreiras, Salários, e Benefícios dos empregados da CDV. |
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16/09/2011 |
Prorrogar por 30 (trinta) dias , o prazo estabelecido na Portaria nº 030/2011 para a conclusão dos trabalhos. |
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19/09/2011 |
Indicar a Diretoria Adm. Financeiro para substituir o Diretor Presidente por motivo de férias. |
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03/10/2011 |
Designar, temporariamente, empregada por motivo de férias para exercer a função gratificada de Chefe do NRH. |
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20/10/2011 |
Destituir servidora da função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro. |
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01/11/2011 |
Nomear servidora da função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro. |
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07/11/2011 |
Designar, temporariamente, empregadas por motivo de licença médica para as funções de Chefe do NCC e CPL. |
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10/11/2011 |
Facultar expediente na sede da CDV, no dia 10 de novembro de 2011. |
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20/12/2011 |
Facultar expediente na sede da CDV, no dia 23 de novembro de 2011. |
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20/12/2011 |
Inserir Cronograma Anual de Atividades relacionadas ao NFC, NRH, NCC, e NSP. |
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30/12/2011 |
Designar, temporariamente, empregados por motivo de férias para as funções de Chefe do NSP, Presidência da CPL, Motorista da Presidência. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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02/01/2012 |
Normatizar acesso às redes sociais no âmbito da Companhia. |
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02/01/2012 |
Destituir servidora da função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro. |
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02/01/2012 |
Designar, temporariamente, empregada por motivo de férias. |
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01/02/2012 |
Designar, temporariamente, empregada por motivo de férias para a função de Pregoeira. |
|
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04/02/2012 |
Suspender as nomeações e contratações de servidores para suprir vagas existentes na Companhia. |
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17/02/2012 |
Instituir Comissão Provisória de Controle Interno. |
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05/03/2012 |
Indicar Superintendente para exercer as atribuições do cargo de Diretor Adm. Financeiro da Companhia. |
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29/02/2012 |
Designar, temporariamente empregada por motivo de licença médica. |
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15/03/2012 |
Manter designação da servidora para exercer temporariamente a função de Pregoeira da Companhia. |
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05/04/2012 |
Designação em substituição de servidor que se encontra afastado por Auxílio Doença. |
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25/04/2012 |
Alterar Tabela Salarial – Anexo IV do Plano de Cargos Carreira Salários e Benefícios dos empregados da Companhia. |
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07/05/2012 |
Designar, temporariamente, empregados por motivo de férias para as funções de Superintendente de Concessões e Chefe do Núcleo de Concessões e da CPL. |
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25/05/2012 |
Instituir gratificação de “êxito” aos advogados integrantes do quadro permanente da ASSJUR da Companhia. |
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05/06/2012 |
Facultar expediente na sede da CDV no dia 08 de Junho de 2012. |
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20/06/2012 |
Destituir e designar servidores da função gratificada de chefe do NTI e de Pregoeira. |
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09/07/2012 |
Designar, temporariamente, empregada por motivo de férias para a função de Chefe do NRH. |
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31/07/2012 |
Designar, temporariamente, empregada por motivo de licença médica para a função de ASSJUR da CPL. |
|
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25/09/2012 |
Instituir em atendimento à Resolução nº 277/2011 do TCEES, Equipe Provisória de Controle Interno. |
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25/09/2012 |
Designar, temporariamente empregada por motivo de gozo de férias para a função de ASSJUR da CPL. |
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03/10/2012 |
Designar, temporariamente servidora por motivo de gozo de férias para a função de Membro da CPL. |
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22/10/2012 |
Designar, temporariamente servidora por motivo de gozo de férias para a função de Pregoeira. |
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19/11/2012 |
Destituir servidor da função de membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro. |
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21/11/2012 |
Designar empregado para exercer função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro. |
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04/12/2012 |
Instituir Comissão de Análise Técnica para avaliar proposta de subvenção econômica às incubadoras de base tecnológica. |
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04/12/2012 |
Instituir Gratificação aos servidores considerados “operários municipais especializados”, da categoria de motorista. |
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20/12/2012 |
Destituir servidoras da função de membro da CPL e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro. |
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28/12/2012 |
Designar, temporariamente, servidores por motivo de gozo de férias. |
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28/12/2012 |
Instituir Grupo de Apoio a LAI para atender o Serviços de Informações ao Cidadão do Município de Vitória. |
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28/12/2012 |
Designar, temporariamente, empregado por motivo de gozo de férias para a função de Motorista da Presidência da Companhia. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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13/03/2013 |
Destituição e designação de servidores da CPL. |
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13/03/2013 |
Alteração da Estrutura Organizacional da Companhia. |
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10/04/2013 |
Designação e responsabilidades para composição dos cargos de Diretor Presidente e Diretor de Adm. e Finanças. |
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02/05/2013 |
Destituição e Instituição de servidores. |
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03/06/2013 |
Alteração do valor de fundo fixo. |
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04/07/2013 |
Revogar os Portais nº 002/2009, 001/2010, 026/2010, 0032/2011 e disciplinar o uso de veículos da Companhia. |
|
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04/07/2013 |
Designação de servidores para condução dos veículos próprios. |
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11/07/2013 |
Designação temporária de servidor por motivo de gozo de férias. |
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22/07/2013 |
Constituição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e designar servidores. |
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23/07/2013 |
Inclusão de servidor na condição de Assessor Jurídico da CPL. |
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31/07/2013 |
Regras para publicação de atos administrativos. |
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05/08/2013 |
Designação temporária de servidor por motivo de férias. |
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06/09/2013 |
Acrescentar ao art. 1º da Portaria 007/2013 gerente como condutor autorizado de veículo lotado. |
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06/09/2013 |
Destituição de servidor da função gratificada de Coordenação da Unidade Executora de Controle Interno. |
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29/10/2013 |
Alterar incisos I a III do art. 3º da Portaria nº 018/2006 referentes aos valores das diárias. |
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01/11/2013 |
Revogar a Portaria nº 012/2010, 001/2013 referentes às Gratificações dos comprovantes da CPL e Equipe de Pregão. |
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05/11/2013 |
Constituir comissão dos fatos e dados que fundamentam o resultado na 2º Avaliação de Desempenho do Empregado. |
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03/12/2013 |
Composição da CPL. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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27/01/2014 |
Instituir abertura de Sindicância Punitiva dos processos administrativos nº 7.013/2013. |
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31/01/2014 |
Estabelecimento de limites mensais para utilização da telefonia móvel institucional. |
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06/02/2014 |
Indicação de Diretor Presidente da Companhia. |
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06/02/2014 |
Instituição da Comissão Especial de Licitação. |
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25/02/2014 |
Designação de servidores para compor a Comissão Interna de Normatização. |
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26/02/2014 |
Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos. |
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27/02/2014 |
Indicação de gerente para exercer as atribuições do cargo de Diretor Adm. Financeiro. |
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27/02/2014 |
Designação temporária de servidor para exercer as funções do Cargo de Gerente. |
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28/02/2014 |
Gratificação Coordenadoria Jurídica. |
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10/04/2014 |
Designação e responsabilidades atinentes aos cargos de Diretor Presidente e Diretor de Administração de Finanças. |
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23/04/2014 |
Atribuições para instituir a Equipe de Apoio a Diretoria. |
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01/07/2014 |
Designação temporária de servidor por motivo de gozo de férias. |
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01/08/2014 |
Designação de servidor como responsável da Equipe de Apoio à Diretoria. |
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11/08/2014 |
Suspensão dos trabalhos da Comissão Especial de Licitação. |
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18/08/2014 |
Destituição da função Pregoeira e Composição da Equipe de Pregão. |
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18/08/2014 |
Destituição da condição de Membro da Comissão Especial de Licitação. |
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29/09/2014 |
Determinação da utilização de forma obrigatória do registro de protocolo para qualquer processo administrativo. |
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30/09/2014 |
Instituir abertura de Sindicância Investigativa e designar servidor para realização do processo. |
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29/10/2014 |
Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos. |
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04/11/2014 |
Instituir Comissão de Inventário Patrimonial Geral. |
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03/12/2014 |
Instituir abertura de Sindicância Punitiva e designar servidores para realização do processo. |
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30/12/2014 |
Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos. |
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29/12/2014 |
Prorrogação do prazo para conclusão do relatório final de contabilidade. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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11/02/2015 |
Designação de servidores para compor a Comissão Interna de Normatização. |
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11/02/2015 |
Designação temporária de substituição de servidor por motivos de gozo de férias. |
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11/02/2015 |
Alteração da redação do art. 10 do Plano de Cargos, Carreira, Salários e Benefícios dos empregados. |
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11/02/2015 |
Designação de empregados para atendimento à Diretoria. |
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02/03/2015 |
Revogação da Portaria nº 016/2013 e regulamentação da fixação dos valores e regras gerais referentes às Gratificações. |
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02/03/2015 |
Destituição e Designação de servidores para a função gratificada de Secretário Executivo do CMCT. |
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15/06/2015 |
Designação e responsabilidades atinentes aos cargos de Diretor Presidente e Diretor Vice Presidente Adm. Financeiro. |
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03/07/2015 |
Designação para compor a Comissão de Inventário Patrimonial Geral. |
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06/07/2015 |
Atribuições para instituir o Núcleo de Controle de Contatos. |
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06/07/2015 |
Atos administrativos da Companhia. |
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07/07/2015 |
Revogação da Portaria nº 007/2015 que designou servidor para responsabilidades atinentes aos cargos de Diretor Presidente e Direto Vice Presidente Adm. Financeiro. |
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03/08/2015 |
Destituição e designação de servidores para responder pela Coordenação de Concessões Públicas Municipais. |
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06/08/2015 |
Designação e responsabilidades atinentes aos cargos de Diretor Presidente e Diretor Vice Presidente Adm. Financeiro. |
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21/11/2015 |
Instituir Comissão Temporária para proceder ao Inventário Anual do Exercício 2015. |
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12/11/2015 |
Instituir Comissão Temporária para proceder ao Inventário Anual do Exercício 2015. |
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01/12/2015 |
Medidas necessárias para o restabelecimento econômico-financeiro. |
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07/12/2015 |
Prorrogação da licença-maternidade para as servidoras comissionadas da Companhia. |
PORTARIAS - 2006 a 2010
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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09/01/2006 |
Indicar o Diretor Técnico para substituir o Diretor Presidente da Companhia, por motivo de férias. |
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09/01/2006 |
Designar, temporariamente, servidor para a função de Motorista da Presidência. |
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11/01/2006 |
Designar, temporariamente, servidor contratado para a função de ASSJUR da CPL. |
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18/01/2006 |
Decretar luto oficial, em âmbito interno da Companhia por falecimento do Gerente de Projetos e Concessões. |
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17/03/2006 |
Criar normas e procedimentos para o controle de ligações interurbanas e internacionais. |
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31/01/2006 |
Designar, temporariamente, servidor contratado para a função de ASSJUR da CPL. |
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01/02/2006 |
Destituição e designação de servidora para a função de membro da equipe de Apoio ao Pregoeiro. |
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06/02/2006 |
Designar, temporariamente, servidor para a função de Secretário da Equipe de Apoio ao Pregoeiro. |
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10/02/2006 |
Fica instituído, no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, ponto facultativo nos dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2006. |
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15/03/2006 E 13/03/2006 |
Designar, temporariamente, servidores por motivo de férias para as funções de Presidente e ASSJUR da CPL. |
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15/03/2006 |
Designar, temporariamente, servidora para a função de Chefe do NRH por motivo de férias. |
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29/03/2006 |
Indicar advogada para responder pela Presidência da CPL. |
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12/04/2006 |
Fica instituído, no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, Ponto Facultativo no dia 13 de abril de 2006. |
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12/04/2006 |
Designar, temporariamente, servidora para ocupar o cargo de Diretora de Administração e Finanças. |
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12/04/2006 |
Designar, temporariamente, servidora para função de Chefe do NRH. |
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12/04/2006 |
Designar, temporariamente, servidoras para funções de Presidente e ASSJUR da CPL. |
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26/04/2006 E 02/05/2006 |
Licença Prêmio. |
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12/05/2006 |
Estabelecer regras para toda e qualquer viagem de dirigentes, funcionários, consultores, prestadores de serviços e outros, vinculados à CDV. |
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12/06/2006 |
No âmbito da Sede Administrativa da Companhia, nos dias 13 e 22 de junho de 2006, terá redução no expediente por conta dos jogos da seleção. |
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16/06/2006 |
Instituir a Comissão Especial de Licitação. |
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20/06/2006 |
Designar, temporariamente, servidora para ocupar o cargo de Diretora de Administração e Finanças. |
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20/06/2006 |
Substituição temporária de servidor para a função de Chefe de NRH. |
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21/06/2006 |
Substituição temporária de servidores para as funções de Presidente e ASSJUR da CPL. |
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26/06/2006 |
No âmbito da Sede Administrativa da Companhia, no dia 27 de Junho de 2006, terá redução no expediente por conta do jogo da seleção. |
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05/07/2006 |
Substituição temporária de servidores para as funções de Chefe do NFC e de Membro da equipe de Apoio ao Pregoeiro. |
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07/07/2006 |
Substituição temporária da servidora para ocupar o cargo de Diretora de Administração e Finanças. |
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07/07/2006 |
Substituição temporária da servidora para a função de Chefe do NRH. |
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07/07/2006 |
Substituição temporária do servidor para a função de Presidente da CPL. |
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11/07/2006 |
Instituir Comissão de servidores detentores de qualificação técnica específica. |
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20/07/2006 |
Substituição temporária da servidora para a função de Diretora de Administração e Finanças |
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20/07/2006 |
Substituição temporária da servidora para a função de Chefe do NRH. |
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20/07/2006 |
Substituição temporária do servidor para a função de Presidente da CPL. |
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20/07/2006 |
Substituição temporária do servidor para ocupar a Presidência da Comissão Especial de Licitação. |
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04/08/2006 |
Instituir Grupo de Trabalho para formação de CEDIC e Secretaria Executiva. |
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19/09/2006 |
Instituir Equipe Técnica Multidisciplinar. |
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19/09/2006 E 26/09/2006 |
Instituir Comissão Especial de Licitação. |
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16/10/2006 |
Instituir Projeto denominado “Quarta da Informação”. |
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07/11/2006 |
Extinguir CPL da CDV, instituída através da Portaria nº 011/2005. |
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07/11/2006 |
Instituir Comissão Provisória de Licitação para atender aos processos licitatórios originados pela Diretoria Técnica e pela Diretoria Administrativa Financeira. |
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07/11/2006 |
Instituir Comissão Provisória de Licitação para atender aos processos licitatórios originados pela Diretoria de Saneamento Ambiental. |
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13/11/2006 |
Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, Processo Administrativo para contratar Consultoria Técnica. |
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13/11/2006 |
Designar servidor para compor a Comissão Provisória de Licitação. |
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08/12/2006 |
Substituição temporária da servidora para a função de Chefe do NFC. |
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29/12/2006 |
Fica estabelecido, que as funções da chefia do NCFC será exercida diretamente pelo Diretor Adm. Financeiro. |
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29/12/2006 |
Substituição temporária da servidora para a função de Chefe do NSP. |
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28/12/2006 |
Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, o Processo Administrativo para contratar a execução de obra de reforma. |
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29/12/2006 |
Substituição temporária de servidor para a função de ASSJUR da Comissão Provisória de Licitação. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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02/01/2007 |
Designar servidoras na condição de membros da CPL e para secretariar os trabalhos da mencionada Comissão. |
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02/01/2007 |
Designar, temporariamente em substituição por motivo de férias, servidor na condição de membro da CPL . |
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15/01/2007 |
Designar, temporariamente, servidor para função de Motorista da Presidência, em substituição por motivo de férias. |
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01/02/2007 |
Autorizar servidores a utilizarem exclusivamente em serviço, os veículos da Companhia. |
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07/02/2007 |
Designar advogada para integrar a CPL, exercendo a função de ASSJUR. |
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14/02/2007 |
Instituído no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, ponto facultativo no dia 21 de fevereiro de 2007. |
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23/02/2007 |
Designar servidores para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar, a fim de apurar os fatos no âmbito da Usina de Lixo de Vitória. |
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01/03/2007 |
Alterar o parágrafo primeiro do art. oitavo da Portaria nº 017/2003 referente a bolsa de estágio. |
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02/03/2007 |
Designar, temporariamente, servidora para a função de Chefe do NRH, em substituição por motivo de férias. |
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02/03/2007 |
Designar, temporariamente, servidores para as funções de Presidente e Membro da CPL, por motivo de férias. |
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02/03/2007 |
Estabelecer o limite máximo de 80 (oitenta) horas mensais extraordinárias, quando efetivamente realizadas, para o Motorista da Presidência da CDV. |
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29/03/2007 |
Fica instituído, no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, ponto facultativo no dia 05 de abril de 2007. |
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09/04/2007 |
Designar, temporariamente, servidor para a função de Secretário da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, em substituição. |
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17/04/2007 |
Instituir Comissão destinada ao acompanhamento do Processo de Concurso Público e designar servidores para compor a referida Comissão. |
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20/04/2007 |
Alterar o parágrafo primeiro do art. oitavo da Portaria nº 017/2003 referente a bolsa de estágio. |
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20/04/2007 |
Inserir no anexo da Portaria nº 039/2006, o processo Administrativo nº 1062/2007, objeto de licitação para contratar Consultoria Técnica. |
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20/04/2007 |
Incluir ao Grupo Administrativo, constante do Anexo I do Plano De Cargos e Salários da Companhia os cargos de Analista Pleno e Arquivista. |
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02/05/2007 |
Designar servidor para exercer a função de Chefe do Núcleo de Concessões. |
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21/05/2007 |
Fica instituído, no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, ponto Facultativo no dia 23 de maio de 2007. |
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01/06/2007 |
Designar, temporariamente, servidor para a função de Secretário da Equipe de Apoio ao Pregoeiro por motivo de férias. |
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28/06/2007 |
Designar servidora para exercer as atividades de gerenciamento dos projetos vinculados à pasta de Turismo e Projetos Especiais. |
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02/07/2007 |
Designar, temporariamente,, servidores para as funções de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e Chefe do NFC. |
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02/07/2007 |
Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, o Processo Administrativo, objeto de licitação para contratar serviços especializados em estudos, pesquisas e planejamento. |
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02/07/2007 |
Indicar o Diretor de Turismo e Projetos Especiais, para cobrir as faltas e impedimentos do Diretor Presidente. |
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06/08/2007 |
Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, o Processo Administrativo, objeto de licitação para contratar serviços específicos de consultoria em Planejamento Estratégico. |
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06/08/2007 |
Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, o Processo Administrativo, objeto de licitação para a concessão de uso de bem público municipal visando sua exploração comercial. |
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06/08/2007 |
Substituir da Equipe Técnica Multidisciplinar e designar para ocupar a função de Fiscal. |
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07/08/2007 |
Excluir e suprimir do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, as atividades de limpeza e conservação geral. |
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30/08/2007 |
Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, os processo administrativos nº 595/2007, 596/2007, 656/2007, 866/2007. |
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20/09/2007 |
Instituir o Comitê Gestor do Portal da CDV e designar servidores para compor o referido Comitê. |
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30/09/2007 |
Designar o Superintendente de Desenvolvimento Sustentável, como responsável pelo monitoramento das ações da CDV no Portão de Gestão. |
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01/11/2007 |
Designar a servidora para exercer a função gratificada de Chefe do NRH. |
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07/11/2007 |
Fica instituído ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2007. |
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07/11/2007 |
Extinguir as Comissões Provisórias de Licitação da CDV, instituídas pelas Portarias de nº 039/2006 e 040/2006. |
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17/12/2007 |
Constituir a Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade de conduta de empregado. |
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28/12/2007 |
Designar, temporariamente, servidoras para as funções de Chefe do NSP e Gerência do NCFC por motivo de férias. |
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28/12/2007 |
Designar, temporariamente, para a função de Chefe do NFC, em substituição por motivo de férias. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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18/02/2008 |
Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos por mais 60(sessenta) dias, improrrogáveis. |
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19/02/2008 |
Destituir e nomear servidores da Presidência da CPL, da função de membro da CPL, ASSJUR e de secretariar os trabalhos da CPL. |
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01/04/2008 |
Recompor o Comitê Gestor do Portal da CDV, instituído através da Portaria nº 030/2007. |
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02/05/2008 |
Designar, temporariamente, servidora para a função de Secretária da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, em substituição. |
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15/05/2008 |
Ascenção Funcional. |
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04/07/2008 |
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais. |
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21/07/2008 |
Destituir da função de membro da CPL. |
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01/08/2008 |
Designar, temporariamente, servidoras para ocuparem a Gerência do NCFC e Presidência da CPL. |
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01/09/2008 |
Destituir e nomear servidores das funções de secretariar os trabalhos da CPL, membro e ASSJUR da CPL. |
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01/09/2008 |
Designar, temporariamente, o servidor para a função de Chefe do NFC, em substituição. |
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17/11/2008 |
Alterar valor do fundo fixo, destinado a cobrir pequenas despesas, a ser administrado pela Chefia do NFC. |
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24/11/2008 |
Ratificar o disposto no art. 1º da Portaria nº 016/2003, que veda a realização de horas extras em número superior a 60 (sessenta) horas mensais. |
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08/12/2008 |
Designar, temporariamente, servidora para a função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregão. |
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10/12/2008 |
Revogar a Portaria nº 031/2005, que fixa a Gratificação mensal a servidor concursado. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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05/01/2009 |
Designar, temporariamente, servidores por motivo de férias, para as funções de Chefe do NSP, Gerência do NCFC, Presidência da CPL e Motorista da Presidência. |
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23/01/2009 |
Autorizar membros da Diretoria Executiva da CDV, para utilização exclusivamente em serviço, dos veículos da Companhia. |
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27/02/2009 |
Instituir CPAD, conforme determina o Plano de Trabalho e designar servidores para comporem a referida Comissão. |
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14/04/2009 |
Especificar as atribuições estatutárias conferidas à Gerência de Análise Técnica, vinculada a Diretoria Adm. Financeira. |
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04/05/2009 |
Designar, temporariamente, servidor para a função de Chefe do NTI, em substituição. |
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25/05/2009 |
Constituir a Comissão de Inquérito Adm. Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade e designar servidoras para comporem a Comissão. |
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01/06/2009 |
Instituir Cronograma Anual de Atividades relacionadas ao NFC, NRH, NCC, NSP e Prestação de Serviços Contábeis. |
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01/06/2009 |
Definir critérios para reduzir despesas de custo administrativo. |
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17/06/2009 |
Constituir a Comissão de Inquérito Adm. Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade e designar as servidoras para comporem a Comissão. |
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01/07/2009 |
Designar, temporariamente, por motivo de férias, servidores para as funções de Assjur da CPL e Chefe do NRH. |
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13/07/2009 |
Designar para a função de Chefe do NFC, em substituição. |
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15/07/2009 |
Indicar o Diretor de Projetos Especiais para substituir as faltas e impedimentos do Diretor Adm. Financeiro. |
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17/08/2009 |
Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos por mais 60 (sessenta) dias, improrrogáveis. |
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27/08/2009 |
Alterar o valor estipulado para compras e serviços eventuais de pequena monta. |
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09/09/2009 |
Destituição e nomeação da função de Chefe do NFC. |
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26/10/2009 |
Designar componentes para a CPL, pelo efetivo exercício das atividades, farão jus à gratificação. |
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26/10/2009 |
Designar componentes para exercer as funções de Pregoeiro, membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e Secretária da Equipe. |
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22/12/2009 |
Indicar o Diretor de Projetos Especiais, para substituir as faltas e impedimentos do Diretor Presidente, do Diretor Adm. Financeiro e do Diretor de Turismo e Concessões de CDV. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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04/01/2010 |
Regulamentar a utilização dos veículos da frota da CDV ou locados de terceiros e aprovar o Manual de Transporte Interno. |
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04/01/2010 |
Designar, temporariamente, servidores por motivo de férias para as funções de Gerente do NCFC, Presidência da CPL. |
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01/02/2010 |
Alterar o art. 1º da Portaria 007/2009, com a modificação do Cronograma Anual de Atividades relacionadas ao NFC, NRH, NCC e NSP. |
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11/02/2010 |
Designar, temporariamente, servidora por motivo de férias para ocupar a Superintendência de Comunicação. |
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01/03/2010 |
Constituir a Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade e designar servidores para comporem a CIAD. |
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05/04/2010 |
Designar, temporariamente, servidores para as funções de Chefe do NTI, NRH, Pregoeira, NFC. |
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30/04/2010 |
Prorrogar prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do processo disciplinar instaurado por ato da CIAD. |
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06/05/2010 |
Instituir Comissão de Trabalho com objetivo de consolidar todas as legislações de apoio ao fomento do Município e criar normas e critérios adequados para a gestão de fundos. |
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07/06/2010 |
Estabelecer horário de expediente na sede da CDV, nos dias que a Seleção Brasileira de Futebol disputará jogos programados para a primeira fase da Copa. |
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24/06/2010 |
Estabelecer que o horário de expediente na sede da CDV, nos dia 25 de junho de 2010 será a partir das 14:00 hrs. |
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28/06/2010 |
Estabelecer que o horário de expediente na sede da CDV, nos dia 28 de junho de 2010 será a partir das 14:00 hrs. |
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01/07/2010 |
Regulamentar a fixação dos valores e das regras gerais referentes às Gratificações da CPL e da Equipe de Pregão. |
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01/07/2010 |
Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.275/2010. |
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01/07/2010 |
Facultar expediente na sede da CDV, no dia 02 de julho de 2010. |
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01/07/2010 |
Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de propor a Política de CT&I. |
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15/07/2010 |
Delegar ao Gerente de Projetos e Concessões, o poder de representação da CDV. |
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20/07/2010 |
Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes dos processos administrativos nº 4.314/2010 e 4.167/2010. |
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26/07/2010 |
Constituir a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade e designar servidores para comporem a CPAD. |
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27/07/2010 |
Designar, temporariamente, os servidores para as funções de Chefe do NTI e Pregoeiro. |
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09/08/2010 |
Destituir e nomear para a função de Membro da CPL. |
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09/09/2010 |
Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 2.798/2009 e designar servidora para realização do Processo. |
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09/09/2010 |
Designar servidores para realizar o levantamento físico do imobilizado da CDV. |
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23/09/2010 |
Instituir nova Comissão de Trabalho para dar continuidade e finalizar os trabalhos iniciados e não concluídos relacionados as modalidades de apoio do Fundo Municipal de Apoio à Ciência e Tecnologia. |
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23/09/2010 |
Estabelecer junto ao NFC da CDV, que as provisões de Férias e Gratificação Natalina, não devem ser lançadas como despesas dedutíveis para fins de cálculo do IR e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. |
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23/09/2010 |
Determinar ao NFC a retenção do ISS em todas as Notas Fiscais de serviços contratados pela CDV. |
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24/09/2010 |
Proibir aos Motoristas, condutores dos veículos da CDV, a utilização dos referidos veículos para o retorno às suas residências, somente em casos excepcionais e com prévia autorização do Diretor Presidente. |
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24/09/2010 |
Designar, temporariamente, empregada por motivo de gozo de férias para a função de ASSJUR da CPL. |
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24/09/2010 |
Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos por mais 60 (sessenta) dias, improrrogáveis a partir de 26 de setembro de 2010. |
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05/10/2010 |
Instituir abertura de Tomada de Conta Simples para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.507/2010, visando apuração dos fatos com emissão de relatório conclusivo. |
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05/10/2010 |
Constituir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar conduta de empregado, noticiada nos autos do processo administrativo 4.592/2010. |
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07/10/2010 |
Determinar o Afastamento Cautelar do exercício do cargo, o servidor ocupante do cargo de Operador de Equipamento. |
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19/10/2010 |
Designar servidora como Defensora Dativa do servidor investigado no Processo de Sindicância. |
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28/10/2010 |
Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.381/2010, visando apuração dos fatos com emissão de relatório conclusivo. |
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03/11/2010 |
Designar, temporariamente, empregado para a função de Motorista da Presidência. |
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04/11/2010 |
Prorrogar prazo estabelecido na Portaria nº 030/2010, para a conclusão dos trabalhos, por mais 30 (trinta) dias. |
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09/11/2010 |
Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, servidores para compor a CPL, na condição de membro e ASSJUR. |
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29/11/2010 |
Designar servidora para exercer a função de ASSJUR da CPL. |
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29/11/2010 |
Converter a Sindicância Investigativa em Sindicância Punitiva e designar servidora para realização do processo. |
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02/12/2010 |
Promover anulação dos atos administrativos de fis. 104 a 112, tendo em vista a ausência de prova testemunhal e designar a CPAD para realizar prova testemunhal. |
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20/12/2010 |
Designar, temporariamente, empregados por motivo de gozo de férias para as funções de Chefe do NSP, NCC e Motorista da Presidência da CDV. |
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27/12/2010 |
Instituir abertura de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.771/2010 e designar servidora para realização do processo. |
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29/12/2010 |
Designar Superintendente de Administração e Finanças e Superintendente Técnico para responder aos cargos de Diretor Adm. Financeiro e Comercial e Diretor Presidente, durante período de afastamento do titular. |
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30/12/2010 |
Designar servidora para a Presidência da CPL. |
PORTARIAS - 2001 a 2005
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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02/01/2001 |
Substituição temporária de empregada para exercer a Chefia do NSP por motivo de férias. |
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01/03/2001 |
Substituição temporária de servidoras para exercer as funções de Chefe do NRH e NFC. |
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01/03/2001 |
Alterar norma para realização de viagens de empregados, consultores, prestadores de serviços, vinculados a CDV. |
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05/06/2001 |
Substituição temporária de servidora para exercer poderes de representação de Diretor Adm. Financeiro. |
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08/06/2001 |
Substituição temporária de empregada para exercer a função de Chefe do NRH. |
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02/08/2001 |
Alterar a Estrutura Organizacional da Cia. |
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30/08/2001 |
Instituir CPL (referente a uniformes, equipamentos para os trabalhadores, avulsos). |
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23/10/2001 |
Valor da Bolsa de Estágio para nível superior. |
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18/12/2001 |
Indicar servidor para substituir o Diretor Presidente e Diretor de Adm. e Finanças, em suas faltas e impedimentos. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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06/02/2002 |
Instituir CPL (referente a contratação de serviços de atualização e desenvolvimento do PPRA e PCMSO). |
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31/01/2002 |
Atribuição de atividades ao Gerente de Negócios da CDV. |
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01/02/2002 |
Alterar a denominação e sigla da Gerência de Análise de Negócios. |
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02/04/2002 |
Substituição temporária de empregada para exercer a função de Chefe do NRH por motivo de férias. |
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30/04/2002 |
Substituição temporária de empregada para exercer a função de Chefe do NFC por motivo de Licença Prêmio. |
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17/05/2002 |
Instituir CPRT com a finalidade de manter negociação com a Direção da Companhia e o Sindismuvi. |
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08/07/2002 |
Instituir CPL (referente a compra de uniformes, equipamentos de proteção individual para os trabalhadores avulsos – Catadores de lixo). |
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02/10/2002 |
Instituir CPL (referente a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de Auditoria Externa Contábil, Fiscal e Patrimonial). |
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01/11/2002 |
Substituição temporária de empregada para exercer a função de Chefe do NRH. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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07/02/2003 |
Instituir CPL (para atender atender aos servidores da Empresa e trabalhadores avulsos – Catadores de lixo). |
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06/03/2003 |
Substituição temporária de servidora para exercer a função de Chefe do NFC. |
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27/03/2003 |
Instituir CPL (referente a aquisição de equipamento de proteção individual, para atender aos trabalhadores avulsos – Catadores de lixo). |
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28/03/2003 |
O empregado eleito para exercer o cargo de Diretor da Companhia, terá o respectivo contrato de trabalho suspenso, com anotação na respectiva CT. |
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01/04/2003 |
Instituir gratificação pelo efetivo desempenho da função de motorista da presidência. |
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04/04/2003 |
Normas sobre afastamento e cessão de servidores. |
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04/04/2003 E 07/04/2003 |
Atualizar o valor para compras e serviços eventuais de pequena monta – Fundo Fixo. |
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08/04/2003 |
Indicar o Superintendente de Adm. e Finanças, para praticar os atos necessários ao regular funcionamento da Empresa. |
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05/06/2003 |
Instituir CPL (referente a compra de uniformes, equipamentos de proteção individual para os trabalhadores avulsos – Catadores de lixo). |
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12/06/2003 |
Instituir CPL (referente aos serviços de atualização e desenvolvimento do PCMSO e PPRA). |
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08/07/2003 |
Estabelecer regras para toda e qualquer viagem de dirigentes, funcionários, consultores, prestadores de serviços vinculados a CDV. |
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01/07/2003 |
Instituir CPL (referente à contratação de serviços técnicos voltados para o desenvolvimento econômico e social do Município de Vitória). |
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01/07/2003 |
Instituir CPL (referente à contratação de serviços técnicos profissionais especializados em design e conceituação estética). |
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04/08/2003 |
Instituir Comissão Provisória de Reestruturação Organizacional – CPRO. |
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04/08/2003 |
Realização de horas extras por parte dos funcionários da CDV. |
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04/08/2003 |
Normas sobre realização de estágios por estudantes de 2° e 3° graus. |
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06/08/2003 |
Instituir CPL (referente à contratação de serviços técnicos especializados em elaboração de estudo preliminar de urbanização). |
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06/08/2003 |
Instituir CPL (referente à contratação de serviços técnicos profissionais especializados em análise de viabilidade econômica e financeira). |
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08/08/2003 |
Instituir CPL (referente à contratação de serviços de triagem de Resíduos Sólidos Domiciliares – RSD). |
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15/08/2003 |
Substituição temporária de servidora para exercer função de Superintendente Adm-Financeiro por motivo de férias. |
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18/08/2003 |
Substituição temporária de servidora para exercer função de Coord. da CPRO por motivo de férias. |
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03/10/2003 |
Instituir CPL (referente à concessão de uso de bem público municipal). |
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07/10/2003 |
Instituir CPL (referente à contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento do setor de software no Munícipio de Vitória). |
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08/10/2003 |
Instituir CPL (referente à contratação de serviços técnicos e projetos relativos ao segmento de petróleo, gás natural e energia). |
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21/10/2003 |
Instituir CPL (referente à contratação de serviços técnicos especializados em assessoramento e gerenciamento integrado para implementação de estudos e projetos). |
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21/10/2003 |
Instituir CPL (referente à contratação de serviços de consultoria para estruturação do programa de ação com vista ao desenvolvimento de competência sistêmica). |
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28/10/2003 |
Normas quanto aos procedimentos a serem adotados nas compras de materiais, prestação de serviços. |
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31/10/2003 |
Instituir CPL (referente à contratação de serviços de assessoria para realização do evento QUALICIDADES). |
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13/11/2003 |
Designar empregada para presidir a CPL. |
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04/12/2003 |
Instituir CPL (referente à alienação de bens servíveis e inservíveis da CDV). |
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05/12/2003 |
Instituir CPL (referente à contratação de serviços de cobrança). |
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17/12/2003 |
Modificar normas e procedimentos que tratam de gerenciamento e controle de contratos de prestação de serviços e obras. |
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30/12/2003 |
Substituição temporária de servidora para exercer a função de Chefe do NSP por motivo de férias. |
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30/12/2003 |
Fixar gratificação mensal pelo efetivo desempenho da função de motorista da presidência. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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02/02/2004 E 27/02/2004 |
Designar servidor municipal para compor a CPL. |
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05/03/2004 |
Instituir CPL e designar servidores para comporem a referida Comissão. |
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05/03/2004 |
Instituir CPL e designar servidores para comporem a referida Comissão. |
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08/03/2004 |
Designar Engenheira de Alimentos da Secretaria Municipal de Saúde para compor a CPL. |
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19/03/2004 E 10/03/2004 |
Aprovar Norma que implicará na sistemática e procedimentos da identificação de pessoal e registro informatizado de frequência. |
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22/03/2004 |
Designar funcionário para controlar e gerenciar convênios e contratos de prestação de serviços e obras celebradas pela Empresa. |
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30/03/2004 |
Revogar a Portaria nº 029/2003, que instituiu CPL. |
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05/05/2004 |
Designar consultor em contabilidade da CDV, para análise dos documentos de qualificação econômico-financeira. |
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24/05/2004 |
Instituir Comissão destinada a elaborar edital de processo de seleção simplificada, para contratação de pessoal por tempo determinado. |
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24/05/2004 |
Instituir Comissão Avaliadora destinada a examinar e julgar os títulos dos processos simplificados de seleção. |
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17/06/2004 |
Instituir CPL que terá por atribuição processar e julgar habilitação e propostas de preços para estudo de viabilidade de operação do sistema de esgoto. |
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17/06/2004 |
Instituir CPL que terá por atribuição processar e julgar habilitação e propostas de preços referentes a contratação de serviços especializados. |
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17/06/2004 |
Instituir Comissão destinada a elaborar Edital nº 002/2004, para contratação de advogado por tempo determinado. |
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17/06/2004 |
Instituir e designar servidora para compor a Banca destinada a receber inscrições no processo seletivo. |
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02/07/2004 |
Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 580/2004. |
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02/07/2004 |
Revogar a Portaria nº 2/2004 de 05/03/2004, que instituiu a CPL. |
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22/07/2004 |
Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 650/2004. |
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28/07/2004 |
Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 712/2004. |
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05/08/2004 |
Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 735/2004. |
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21/08/2004 E 20/08/2004 |
Comitê Gestor da Qualidade e Normas da CDV. |
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03/09/2004 |
Designar servidora para substituir o Diretor de Saneamento Ambiental, em razão de suas férias. |
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13/09/2004 |
Alterar o art. 9° da Portaria nº 28/2003, que normatizou procedimentos a serem adotados nas compras de materiais e prestação de serviços. |
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20/09/2004 |
Normatizar no âmbito da Companhia, a promoção de eventos voltados à capacitação de seus servidores. |
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22/09/2004 |
Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 884/2004. |
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01/10/2004 |
Designar empregada para compor a CPL como ASSJUR. |
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01/10/2004 |
Designar empregada para compor a CPL como ASSJUR. |
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14/10/2004 |
Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 963/2004. |
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21/10/2004 |
Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 826/2004. |
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26/10/2004 |
Bolsa de Estágio. |
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26/10/2004 |
Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 965/2004. |
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26/10/2004 |
Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 967/2004. |
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05/11/2004 |
Cessar os efeitos das Portarias 27/2004 e 30/2004, que integram os Processos nº 963/2004 e 965/2004. |
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12/11/2004 |
Instituir CPL, conforme especificação no processo administrativo nº 1067/2004. |
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17/11/2004 |
Cessar os efeitos da Portaria 15/2004, que integra o Processo nº 580/2004 para incluir a Licença Prévia Ambiental. |
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17/11/2004 |
Designar funcionária para compor a CPL na qualidade de Membro. |
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19/11/2004 |
Concessão de uso de bem público municipal. |
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22/12/2004 |
Cessar os efeitos da Portaria 24/2004, que integra o Processo nº 884/2004 por solicitação da Diretora de Saneamento. |
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29/12/2004 |
Estabelecer normas de padronização de mesas e cadeiras a serem instaladas em área externa e deck de cada quiosque. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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18/01/2005 |
Autorizar a emissão de Ordem de Serviço com vistas ao abastecimento dos veículos da Companhia. |
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18/01/2005 |
Substituição temporária de empregado para a função de Motorista da Presidência. |
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20/01/2005 |
Substituição temporária de empregado para a Chefia do NSP. |
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20/01/2005 |
Fica instituído Fundo Fixo destinado a cobrir pequenas despesas, a ser administrado pela Chefia do NFC. |
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03/02/2005 |
Normatizar os procedimentos administrativos voltados à reprodução interna de papéis, ofícios, cartas e outros documentos da CDV. |
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03/02/2005 |
Fica instituído que nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro de 2005 não haverá expediente. |
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03/02/2005 |
Suspender por tempo indeterminado, o funcionamento da Comissão Provisória de Licitação, instituída pela Portaria nº 003/2004. |
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03/02/2005 |
Suspender por tempo indeterminado, o funcionamento da Comissão Provisória de Licitação, instituída pela Portaria nº 033/2004. |
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03/02/2005 |
Suspender por tempo indeterminado, o funcionamento da Comissão Provisória de Licitação, instituída pela Portaria nº 001/2003 |
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03/02/2005 |
Suspender por tempo indeterminado, o funcionamento da Comissão Provisória de Licitação, instituída pela Portaria nº 028/2004 |
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21/02/2005 |
Instituir CPL que terá por atribuição processar e julgar habilitação, propostas técnicas de preços. |
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06/03/2005 |
Substituição temporária de empregada para a Chefia do NFC. |
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11/03/2005 |
Substituição temporária de empregada para a Chefia do NRH. |
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11/03/2005 |
Substituição temporária de empregada para a função de Presidente da CPL. |
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15/03/2005 |
Fica instituído que nos dias 24 e 25 de março de 2005 não haverá expediente. |
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08/04/2005 E 12/04/2005 |
Ponto facultativo no dia 22 de abril de 2005. |
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13/04/2005 |
Designar Superintendente Adm. Financeiro, para apurar as denúncias de irregularidades constantes do processo administrativo nº 203/2005. |
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13/04/2005 |
Designar Superintendente Adm. Financeiro, para apurar as denúncias de irregularidades constantes do processo administrativo nº 1003/2004. |
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13/04/2005 |
Designar Superintendente Adm. Financeiro, para apurar as denúncias de irregularidades constantes do processo administrativo nº 199/2005. |
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26/04/2005 |
Designar Superintendente Adm. Financeiro, para apurar as denúncias de irregularidades constantes do processo administrativo nº 394/2005. |
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02/05/2005 |
Atribuições e responsabilidades a serem observadas pelo Motorista Profissional da Empresa. |
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20/05/2005 E 07/06/2005 |
Ponto facultativo no dia 23 de maio de 2005 e Feriado no dia 26 do mesmo mês. |
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04/07/2005 |
Substituição temporária de empregada para exercer a função de Chefe do NFC. |
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11/07/2005 |
Instituir gratificação a servidor concursado pelo efetivo desempenho da função de Secretária de Diretoria. |
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11/07/2005 |
Destituir da função de Secretária da CPL. |
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11/07/2005 |
Designar para a função de Secretária da CPL. |
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15/07/2005 |
Substituição temporária de empregada contratada para a função de ASSJUR da CPL. |
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02/09/2005 |
Fica instituído que nos dias 07 e 08 de setembro não haverá expediente na CDV. |
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22/09/2005 |
Indicar o Superintendente Adm. Financeiro, para substituir o Diretor de Administração e Finanças. |
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03/10/2005 |
Substituição temporária de servidora municipal, para a função de Membro da CPL. |
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04/10/2005 |
Instituir gratificação a servidor concursado, nomeado por portaria específica. |
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13/10/2005 |
Substituição temporária de funcionária para a função de Secretária da CPL. |
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13/10/2005 |
Fica instituído que no dia 28 de outubro de 2005 não haverá expediente na CDV. |
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17/11/2005 |
Aprovar e alterar o planejamento de férias para o ano de 2006, constante do processo administrativo nº 1.015/2005. |
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22/11/2005 |
Designar servidor para exercer a função de Pregoeiro da CDV. |
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01/12/2005 |
Instituir pagamento de gratificação para o exercício da função de Pregoeiro, membro e secretária da equipe de apoio ao Pregoeiro. |
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06/12/2005 |
Instituir Banca destinada a receber inscrições no Processo Seletivo Simplificado para o cargo Técnico de Nível Superior, na função de Contador e Engenheiro. |
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06/12/2005 |
Instituir Comissão Avaliadora destinada a examinar e julgar os títulos do Processo Seletivo Simplificado. |
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12/12/2005 |
Instituir Banca destinada a receber inscrições no Processo Seletivo Simplificado para o cargo Técnico de Nível Superior, na função de Advogado. |
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12/12/2005 |
Instituir Comissão Avaliadora destinada a examinar e julgar os títulos do Processo Seletivo Simplificado para o cargo Técnico de Nível Superior, na função de Advogado. |
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21/12/2005 |
Substituição temporária de servidora contratada para a função de Secretária da CPL. |
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22/12/2005 |
Substituição temporária de servidora para a função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro. |
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22/12/2005 |
Designar servidor para exercer a função de Pregoeiro. |
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22/12/2005 |
Substituição temporária da Gerente de Projetos e Concessões para a função de Membro da CPL. |
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22/12/2005 |
Instituir Comissão de servidores detentores de qualificação técnica específica para analisar as propostas técnicas oferecidas na Concorrência. |
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26/12/2005 |
Destituir servidor da função de Pregoeiro. |
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28/12/2005 |
Ponto facultativo no dia 30 de dezembro de 2006 na Sede-CDV. |
PORTARIAS - 1995 a 2000
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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07/02/1995 |
Designar temporariamente empregada para ocupar a CPL na condição de membro. |
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13/02/1995 |
Implantar o Plano de Cargos e Salários da CDV. |
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13/02/1995 |
Designar servidor para ocupar a função gratificada de Chefe do Setor de Compostagem. |
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17/02/1995 |
Regulamento Disciplinar da CDV. |
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15/03/1995 |
Constituir a Comissão de Recrutamento de Pessoal. |
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15/03/1995 |
Constituir a Comissão de Avaliação das provas de títulos. |
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27/03/1995 |
Plano de Cargos e Salários, Função gratificada e Discriminação dos cargos. |
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27/03/1995 |
Regulamento do Plano de Cargos e Salários – Adicional de Função. |
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06/03/1995 |
Designar temporariamente empregada para compor a CPL na condição de membro. |
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18/04/1995 |
Constituir a Comissão Especial de Licitação. |
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20/04/1995 |
Instituir gratificação a 03 e 05 Unidades Fiscais do Município de Vitória. |
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26/04/1995 E 01/02/1996 |
Designar servidora para ocupar a função gratificada de Chefe do Setor de Vendas. |
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26/05/1995 |
Normatização na utilização dos veículos de propriedade da CDV. |
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01/06/1995 |
Acrescentar à Estrutura Organizacional da CIA órgão de Assessoria de Informática subordinado à Diretoria Adm. Financeira. |
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01/06/1995 E 23/02/1996 |
Designar servidor para ocupar a função gratificada de Coordenador da Assessoria de Informática. |
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13/06/1995 |
Suspender os reenquadramentos realizados em decorrência da aprovação do Plano de Cargos e Salários da Portaria 002/1995. |
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19/06/1995 |
Instituir normas regularizadoras de concessão de Licença Prêmio Assiduidade. |
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19/06/1995 |
Designar o Diretor de Desenvolvimento para compor a Comissão Especial de Licitação na condição de membro. |
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27/06/1995 |
Indicar o Diretor de Operação para substituir o Diretor Presidente no período de 28 a 30 de junho do corrente mês. |
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04/07/1995 |
Revogar o item (a) da Portaria Interna nº 001/90 que estabelece normas para toda e qualquer viagem de empregados, consultores da CDV. |
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07/07/1995 |
Instituir a função gratificada de Secretário (a) de Projetos. |
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07/07/1995 |
Designar servidora para ocupar a função de Secretária do Projeto de Estudos do Sistema Viário do Município de Vitória. |
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17/07/1995 |
Indicar o Diretor de Operação para substituir o Diretor Presidente no dia 18 de julho do corrente mês. |
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19/07/1995 |
Indicar o Diretor de Desenvolvimento para substituir o Diretor Presidente no período de 20 a 30 de julho do corrente mês. |
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27/07/1995 |
Indicar o Diretor de Operação para substituir o Diretor Presidente no dia 28 de julho do corrente mês. |
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31/07/1995 |
Designar servidores para comporem a Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. |
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31/07/1995 |
Indicar o Diretor de Operação para substituir o Diretor Presidente no período de 31 de julho do corrente mês. |
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21/08/1995 |
Destituir e designar servidores da função gratificada de Chefe de Setor de Vendas da Usina de Lixo. |
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28/08/1995 |
Designar servidores para o desempenho da função de Gerente de Projetos. |
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05/09/1995 |
Designar o servidor Denilson Soares para a função de secretário do Projeto de Revitalização do Centro de Vitória. |
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05/09/1995 |
Designar temporariamente servidores para atender a Presidência e Diretoria Adm. Financeira. |
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04/10/1995 |
Designar servidores para comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar possíveis irregularidades cometidas. |
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01/11/1995 |
Destituir e nomear Presidente e membro da Comissão Especial de Licitação da CDV. |
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31/10/1995 |
Instituir a figura da ascensão funcional. |
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31/10/1995 |
Instituir Adicional de Incentivo ao Aprimoramento Profissional. |
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31/10/1995 |
Primeira versão do Plano de Cargos e Salários aprovada pela Portaria nº 002/1995, com intuito de incentivar os empregados da Empresa a concluírem curso de graduação. |
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06/11/1995 |
Estabelecer normas para quaisquer viagens de empregados, consultores, prestadores de serviços, vinculados à CDV. |
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17/11/1995 |
Indicar o Diretor de Desenvolvimento para substituir o Diretor de Presidente em suas faltas e impedimentos. |
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01/12/1995 |
Estabelecer normas quanto ao procedimento a ser adotado nas compras de materiais, prestação de serviços e execução de obras e serviços de engenharia. |
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01/12/1995 |
Designar empregados pelo prazo de 15 dias, para comporem a CPL na condição de Presidente e membro. |
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01/12/1995 |
Destituir e designar para ocupar o cargo de Secretário da Presidência. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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02/01/1996 |
Alterar a Estrutura Organizacional da Cia e dá outras providências. |
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02/01/1996 |
Nomeações de cargos a partir de 02 de janeiro 1996. |
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02/01/1996 |
Instituir Gerências para os projetos (Legalização Terreno da Marinha, Vitória do Futuro, Marina e Centro de Convenções). |
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02/01/1996 |
Nomear servidores para exercer as funções Presidente, secretário e membro da CPL. |
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02/01/1996 |
Instituir normas para pagamento das obrigações contraídas pela Empresa. |
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02/01/1996 |
Instituir norma regulamentadora de controle e gerenciamento de contratos de prestação de serviços. |
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10/01/1996 |
Cadastro de Fornecedores. |
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02/01/1996 |
Designar temporariamente empregado para compor a CPL na condição de membro. |
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02/01/1996 |
Designar temporariamente servidores para as Chefias dos Departamentos de Controle e Finanças, RH e de Suprimentos. |
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16/01/1996 |
Designar temporariamente servidores para comporem a CPL na condição de Presidente e de membro. |
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16/01/1996 |
Destituir e nomear servidores da CPL. |
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01/02/1996 |
Nomeações de cargos a partir de 1° de fevereiro de 1996. |
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01/02/1996 |
Destituir e nomear servidores da função da secretaria dos Projetos de Revitalização do Centro de Vitória. |
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23/02/1996 |
Destituir e nomear servidoras da CPL. |
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23/02/1996 |
Destituir e nomear servidoras do cargo de Chefe do Departamento de Controle de Contratos e Cadastros. |
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06/03/1996 |
Inserir no art. 2° da Portaria nº 039-95, o Projeto de Intervenções Viárias, Projeto Vitória no Futuro, Departamento de Serviços Gerais e Setor de Vendas da Usina de Lixo de Vitória. |
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08/03/1996 |
Indicar temporariamente, o Diretor de Desenvolvimento para o cargo de Diretor Presidente da Companhia. |
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03/04/1996 |
Nomear para a Presidência da Comissão Especial de Licitação da Cia, e constituição desta. Designação para compor a referida Comissão na condição de membros. |
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22/04/1996 |
Alterar dispositivos constantes da Portaria nº 037-95, que estabelece normas para quaisquer viagens de empregados, consultores, prestadores de serviços da CDV. |
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29/04/1996 |
Designar a ASSJUR da CDV para realizar trabalhos de apuração dos fatos relativos a possíveis irregularidades imputadas a servidores do quadro da Empresa. |
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18/04/1996 E 23/05/1996 |
Destituir servidora do cargo de Gerente do Projeto de Revitalização do Centro de Vitória. |
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04/06/1996 |
Destituir servidora do cargo de Gerente do Projeto de Revitalização do Centro de Vitória. |
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31/05/1996 |
Designar temporariamente empregado para Chefia do Departamento de Serviços Gerais. |
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04/06/1996 |
Constituir a Comissão de Recrutamento de Pessoal que terá por atribuição a entrega de edital de seleção simplificada nº 001/1996. |
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04/06/1996 |
Constituir a Comissão de Avaliação das Provas de Títulos, regulamentada pelo Edital de Seleção Simplificada nº 001/1996. |
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04/06/1996 |
Instituir gratificação correspondente a 08 (oito) Unidades Fiscais do Município de Vitória. |
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01/07/1996 |
Designar temporariamente empregada para a Chefia do Departamento de Contabilidade. |
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08/07/1996 |
Supervisionar e acompanhar as atividades de Segurança e Medicina do Trabalho. |
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08/07/1996 |
Designar temporariamente servidora para compor a CPL. |
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05/07/1996 |
Designar servidor para ocupar a função gratificada de Chefe do Setor de Vendas da Usina de Lixo de Vitória. |
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15/07/1996 |
Designar servidora para ocupar a função de Secretária da Diretoria de Operações da Usina de Lixo de Vitória. |
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24/07/1996 |
Instituir a Comissão Provisória de Relações do Trabalho – CPRT. |
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09/08/1996 |
Designar servidoras para comporem a Comissão Eleitoral da CIPA. |
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15/08/1996 |
Instituir Norma Interna para estabelecer atribuições e responsabilidades a serem observadas pelo Motorista Profissional e Servidores. |
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26/08/1996 |
Nomear temporariamente servidora para desempenhar as funções de Gerente do Projeto de Revitalização do Centro de Vitória. |
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28/08/1996 |
Indicar temporariamente o Diretor de Operações para responder pelas atribuições do cargo de Diretor de Adm. e Finanças |
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30/08/1996 |
Designar servidora para desempenhar as funções de assistente de perito. |
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02/09/1996 |
Procedimentos a serem adotados nas compras e serviços comuns, necessários ao atendimento da Usina de Lixo. |
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16/09/1996 |
Designar temporariamente empregada para a Chefia do Departamento de Controle de Contrato e Cadastro. |
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04/10/1996 |
Indicar temporariamente o Diretor de Desenvolvimento para responder pelas atribuições do cargo de Diretor Presidente. |
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11/10/1996 |
Designar servidora para desempenhar as funções de Secretária da Diretoria de Desenvolvimento. |
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21/10/1996 |
Destituir servidor das funções de Superintendente de Planejamento, Projetos e Obras. |
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25/11/1996 |
Aprovar Norma Interna nº 002 e seus anexos. |
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25/11/1996 |
Designar temporariamente empregada para a Chefia do Departamento de Contabilidade. |
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25/11/1996 |
Designar temporariamente empregada para a Chefia do Departamento de RH. |
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09/12/1996 |
Regulamentar as situações de substituições e sua forma de pagamento. |
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10/12/1996 |
Destituir e designar servidores das funções de Chefia do Setor de Apoio Administrativo, de Protocolo e Arquivo. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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02/01/1997 |
Reconduzir servidores na condição de presidente e membro da CPL. |
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02/01/1997 |
Destituir engenheiro e assessor da Comissão Especial de Licitação. |
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02/01/1997 |
Designar temporariamente servidores para a Chefia do Departamento de Finanças e Presidência da CPL. |
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01/1997 |
Indicar temporariamente o Diretor de Adm. e Finanças para responder pelas atribuições do cargo de Diretor de Operações. |
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26/01/1997 |
Designar temporariamente servidora para responder pela Chefia do Departamento de Controle de Contratos e Cadastro. |
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27/01/1997 |
Nomear servidores para compor a Comissão Especial de Licitação na condição de membro e exercer a função de secretária da referida Comissão. |
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28/02/1997 |
Revogar a Portaria nº 37 de 30 de agosto de 1996 que designa servidora para o desempenho das funções de assistente de perito. |
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17/03/1997 |
Alterar a Estrutura Organizacional da CDV e dá outras providências. |
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17/03/1997 |
Destituir servidores designados para desempenho de funções gratificadas. |
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18/03/1997 |
Revogar a Portaria nº 10/1995 que constituiu a Comissão Especial de Licitação. |
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18/03/1997 |
Fundo Fixo destinado a cobrir pequenas despesas. |
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18/03/1997 |
Instituir em caráter transitório, a função gratificada de Chefe de Núcleos de Trabalho. |
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24/04/1997 |
Regulamentar a realização de horas extraordinárias e instituir forma de pagamento do respectivo adicional. |
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07/05/1997 E 09/09/1997 |
Poder para representar a CDV. |
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16/06/1997 |
Designar servidor temporariamente para exercer poderes de representação de Diretor Adm. Financeiro da Cia. |
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02/09/1997 |
Designar servidor temporariamente para exercer poderes de representação de Diretor Adm. Financeiro da Cia. |
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24/09/1997 |
Renumerar a Portaria nº 014/1997 firmada em 09 de setembro 97 para Portaria nº 017/1997. |
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29/10/1997 |
Designar servidora para apurar as denúncias de irregularidades praticadas por empregado. |
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14/11/1997 |
Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, o prazo para a conclusão da sindicância instaurada pela Portaria nº 018/1997. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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31/03/1998 |
Designar temporariamente servidor para exercer poderes de representação de Diretor Presidente da CIA. |
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30/04/1998 |
Designar temporariamente servidor para exercer poderes de representação de Diretor Presidente da CIA. |
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18/06/1998 |
Instituir CPL. |
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18/06/1998 |
Aprovar nomeação de servidora para exercer a função gratificada de Chefe do NFC. |
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01/07/1998 |
Alterar a Estrutura Organizacional da CDV. |
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17/08/1998 |
Designar temporariamente servidora para exercer poderes de representação de Diretor Adm. Financeiro. |
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14/08/1998 |
Instituir CPL (referente a contratação de serviços técnicos e seguro de vida e acidentes pessoais para os servidores e estagiários). |
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17/08/1998 |
Aprovar nomeação temporária de servidora para a função gratificada de Chefe do NRH. |
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04/09/1998 |
Designar servidoras para comporem a Comissão Eleitoral da CIPA. |
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12/11/1998 |
Instituir CPL (referente a contratação de serviços técnicos profissionais de auditoria externa, contábil, fiscal e patrimonial). |
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23/11/1998 |
Normatizar o instituto de reenquadramento (Ascensão Funcional). |
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01/12/1998 |
Instituir CPL (referente a contratação de seguro de acidentes pessoais para os trabalhadores avulsos). |
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10/12/1998 |
Substituir e integrar servidor da CPL. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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03/05/1999 |
Destituir e nomear servidoras da função gratificada de Chefe do NFC. |
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09/06/1999 |
Designar temporariamente servidora para exercer poderes de representação de Diretor Adm. Financeiro da Cia. |
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01/07/1999 |
Instituir CPL (referente a contratação de serviços de gerenciamento de arquivo e documentos da Empresa). |
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13/09/1999 |
Instituir a Comissão Eleitoral que terá por atribuição promover a eleição da CIPA. |
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21/09/1999 |
Instituir CPL (referente a contratação de serviços de elaboração e implementação do PCMSO e PPRA). |
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17/11/1999 |
Revogar a Portaria nº 11/1997 referente ao Fundo Fixo. |
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29/11/1999 |
Instituir CPL (referente a contratação de serviços de auditoria externa contábil, fiscal e patrimonial). |
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13/12/1999 |
Substituição temporária de empregada para exercer a Chefia do NSP por motivo de férias. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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09/03/2000 |
Designar empregada temporariamente para exercer a função de Chefe do Núcleo Financeiro, por motivo de férias. |
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09/06/2000 |
Designar servidora para exercer poderes de representação de Diretor Adm. Financeiro da Cia. |
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09/06/2000 |
Abono Aniversário. |
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09/06/2000 |
Designar empregada temporariamente para exercer a função de Chefe do NRH. |
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14/08/2000 |
Licença Prémio. |
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14/08/2000 |
Dilargar o período concessivo para gozo de licença prêmio. |
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01/11/2000 |
Instituir CPL (referente a contratação de serviços de auditoria externa contábil, fiscal e patrimonial). |
PORTARIAS - 1989 a 1994
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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20/04/1989 |
Destituir membros da Comissão instituída pela Portaria n° 02. |
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02/05/1989 |
Nomear servidores para comporem a CPL. |
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11/07/1989 |
Estabelecer normas para toda e qualquer viagem de funcionários, consultores da CDV. |
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25/09/1989 |
Designar Comissão de Estruturação ao Projeto Legalização de Terras. |
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28/11/1989 |
Apurar denúncia de a empresa estaria aplicando a verba repassada pela PMV, destinada aos estagiários da pesquisa de transportes. |
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28/11/1989 |
Nomear Secretária Executiva da CDV, para secretariar os trabalhos de Comissão. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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11/01/1990 |
Revogar o ítem D da Portaria Interna n° 033-89, que estabelece normas para toda e qualquer viagem de funcionários. |
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07/06/1990 |
Criar a Seção Jurídico-Administrativa do Projeto de Legalização de Terras. |
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07/06/1990 |
Criar seção Sócio-Econômica do Projeto de Legalização de Terras. |
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10/06/1990 |
Destituir e nomear membros da CPL. |
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08/03/1990 |
Fica instituída a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Orçamento do exercício. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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02/05/1991 |
Substituição temporária para a função de Diretor de Operação por motivo de férias. |
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21/05/1991 |
Nomear a advogada para compor a CPL da CDV. |
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03/06/1991 |
Nomear o Diretor de Operação, para compor a CPL da CDV. |
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10/06/1991 |
Destituir e nomear servidores da CPL. |
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29/08/1991 |
Destituir e nomear servidores da CPL. |
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22/10/1991 |
Substituição temporária para exercer a função de presidente da CPL. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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13/01/1992 |
Substituição temporária do Diretor de Desenvolvimento para exercer a função de Diretor Financeiro Administrativo. |
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27/01/1992 |
Designar temporariamente servidora para a função de Presidente da CPL. |
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25/02/1992 |
Declarar ponto facultativo nas dependências da CDV nos dias 02 e 03 de março (carnaval). |
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05/03/1992 |
Designar servidores para compor a banca organizadora do Concurso Público. |
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16/03/1992 |
Designar Diretor Administrativo Financeiro para presidir a Comissão Organizadora do Concurso Público. |
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02/03/1992 |
Prorrogar designação e nomeação de servidores da CPL. |
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31/03/1992 E 22/04/1992 |
Designar e destituir servidores para a Presidência da CPL. |
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23/04/1992 |
Enquadramento dos servidores da CDV no plano de Cargos e Salários. |
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28/04/1992 |
Jornada de trabalho – Sede da Usina de Lixo. |
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10/06/1992 |
Designar servidor para a Presidência da CPL a partir do dia 10 de junho de 1992. |
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10/07/1992 |
Alteração no Plano de Cargos e Salários da CDV, referente ao cargo Controlador de Pátio. |
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10/07/1992 |
Designar servidores para o desempenho das funções de Chefia de Departamento, criadas com a implantação do Plano de Cargos e Salário. |
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06/07/1992 |
Indicar temporariamente o Diretor de Operação para para exercer a função de Diretor Financeiro Administrativo. |
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13/07/1992 |
Indicar temporariamente servidor para substituir o Diretor Financeiro Administrativo. |
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23/07/1992 |
Designar servidora para a Presidência da CPL a partir do dia 23 de julho de 1992. |
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25/08/1992 |
Designar servidores para comporem a Comissão Eleitoral da CIPA. |
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31/08/1992 |
Redução da jornada de trabalho dos advogados da empresa a partir 1° de setembro de 1992. |
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09/09/1992 |
Indicar temporariamente servidor para substituir o Diretor de Operação. |
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02/10/1992 |
Integração do cargo de Supervisor de Controle Ambiental no Plano de Cargos e Salários da CDV. |
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05/11/1992 |
Destituir e designar os servidores das funções de Chefia do Departamento de Reciclagem. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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04/01/1993 |
Destituir e nomear servidores da atribuição de membros e Presidência da CPL. |
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15/02/1993 |
Designar servidores para comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar desaparecimento de materiais do almoxarifado da Usina de Lixo. |
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02/03/1993 |
Delegar ao Diretor de Operação, poderes para a prática de todo e qualquer ato administrativo. |
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25/03/1993 |
Designar servidores para comporem a Comissão Interna que providenciará levantamento e avaliação dos bens móveis e imóveis de propriedade da Cia. |
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01/04/1993 |
Designar servidores para comporem a Comissão de Sindicância. |
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09/06/1993 E 06/05/1993 |
Indicar temporariamente o Diretor de Desenvolvimento para substituir o Diretor Presidente. |
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13/07/1993 |
Indicar servidor e consultora para representar a CDV no grupo de trabalho constituído pela Portaria Municipal. |
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30/07/1993 |
Designar servidoras para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da CDV. |
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09/08/1993 |
Designar servidores para comporem Comissão de Sindicância. |
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09/08/1993 |
Designar servidores para comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar denúncia formulada pelo Vigilante da Usina de Lixo. |
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12/08/1993 |
Designar servidores para compor a Comissão Eleitoral da CIPA. |
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23/08/1993 |
Destituir e nomear servidores da Presidência da CPL. |
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26/08/1993 E 10/09/1993 |
Poder para representar o Diretor Presidente. |
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04/11/1993 |
Alterar a Estrutura Organizacional e dá outra providências. |
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04/11/1993 |
Criar Comissão para elaboração de proposta de Plano de Cargos e Salários. |
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19/10/1993 |
Prorrogar o disposto na Portaria nº 08/1993 para designar os servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos. |
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16/11/1993 |
Designar servidores para comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar denúncia constante do processo. |
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03/01/1994 |
Destituir e nomear servidores para a CPL. |
| PORTARIA | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
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01/02/1994 |
Reconduzir e nomear servidores da CPL. |
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09/02/1994 |
Designar servidores para comporem a Comissão Permanente de Relações do Trabalho – CPRT. |
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26/04/1994 |
Desconstituir a Comissão Permanente de Relações do Trabalho – CPRT. |
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02/05/1994 |
Designar empregada para compor provisoriamente a CPL na condição de membro. |
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16/05/1994 |
Destituir e designar empregados a função de Chefia de Departamento de Compostagem da Usina de Lixo. |
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09/06/1994 |
Indicar temporariamente o Diretor de Desenvolvimento para substituir o Diretor Presidente em suas faltas. |
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09/06/1994 |
Destituir e nomear servidores da Presidência da CPL. |
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23/09/1994 E 01/06/1994 |
Destituir e nomear servidores da Presidência da CPL. |
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02/08/1994 |
Designar servidores para comporem a Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. |
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24/08/1994 |
Fixar jornada de trabalho de 36 horas semanais para todos os servidores lotados na Usina de Lixo. |
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30/08/1994 |
Designar servidores para comporem a Comissão de Sindicância a fim de apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da Usina de Lixo. |
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01/09/1994 |
Designar servidor para ocupar a função de Coordenador do Projeto de Legalização de Terras e Instituir gratificação. |
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01/09/1994 |
Designar servidor para ocupar a função de Coordenador do Projeto de Legalização de Terras e Instituir gratificação. |
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22/09/1994 |
Designar servidoras para comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar irregularidades administrativas constantes do processo UL 237/1994-A. |
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28/09/1994 |
Autorizar o Departamento de RH a receber atestado médico concedido à empregado para dispensa do serviço por doença com incapacidade até 15 dias. |
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26/09/1994 |
Alterar a Estrutura Organizacional e dá outras providências. |
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26/09/1994 |
Estabelecer a gratificação da função de Chefe de Setor. |
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26/09/1994 |
Aprovar nomeações para cargos a partir de 01 de outubro de 1994. |
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25/10/1994 |
Indicar o Diretor de Desenvolvimento para substituir o Diretor Presidente em suas faltas. |
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08/11/1994 |
Designar servidor para ocupar a função de motorista da presidência e Instituir gratificação. |
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18/11/1994 |
Indicar o Diretor de Desenvolvimento para substituir o Diretor Presidente em suas férias. |
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13/12/1994 |
Aplicação de penalidade nos casos relativos a faltas injustificadas e atrasos no período de tolerância. |
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29/12/1994 |
Destituir, reconduzir e nomear servidores da CPL. |
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30/12/1994 |
Designar servidor para ocupar a função de Secretário da Presidência e Instituir gratificação. |