Portarias 2010

PORTARIA Nº 01
Regulamentar a utilização dos veículos da frota da CDV ou locados de terceiros e aprovar o Manual de Transporte Interno

PORTARIA Nº 02
Designar, temporariamente, servidores por motivo de férias para as funções de Gerente do NCFC, Presidência da CPL

PORTARIA Nº 03
Alterar o art. 1° da Portaria 0072009, com a modificação do Cronograma Anual de Atividades relacionadas ao NFC, NRH, NCC E NSP

PORTARIA Nº 04
Designar, temporariamente, a Sra. Raquel Moreira por motivo de férias para ocupar a Superintendência de Comunicação

PORTARIA Nº 05
Constituir a Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade e designar servidores para comporem a CIAD

PORTARIA Nº 06
Designar, temporariamente, servidores para as funções de Chefe do NTI, NRH, Pregoeira e NFC

PORTARIA Nº 07
Prorrogar prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do processo disciplinar instaurado por ato da CIAD

PORTARIA Nº 08
Instituir Comissão de Trabalho com objetivo de consolidar todas as legislações de apoio ao fomento do Município e criar normas e critérios adequados para a gestão de fundos

PORTARIA Nº 09
Estabelecer horário de expediente na sede da CDV, nos dias que a Seleção Brasileira de Futebol disputará jogos programados para a primeira fase da Copa

PORTARIA Nº 10
Estabelecer que o horário de expediente da CDV, no dia 25 de junho de 2010 será a partir das 14-00hs

PORTARIA Nº 11
Estabelecer que o horário de expediente da CDV, no dia 28 de junho de 2010 será a partir das 14-00hs

PORTARIA Nº 12
Regulamentar a fixação dos valores e das regras gerais referentes às Gratificações da CPL e da Equipe de Pregão

PORTARIA Nº 13
Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo n° 4.2752010

PORTARIA Nº 14
Facultar expediente na sede da CDV, no dia 02 de julho de 2010

PORTARIA Nº 15
Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de propor a Política de CT&I

PORTARIA Nº 16
Delegar ao Gerente de Projetos e Concessões, o poder de representação da CDV

PORTARIA Nº 17
Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes dos processos administrativos n° 4.3142010 e 4.1672010

PORTARIA Nº 18
Constituir a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade e designar servidores para comporem a CPAD

PORTARIA Nº 20
Destituir e nomear para a função de Membro da CPL, a Sra. Adriana Fontes e Sra. Tânia Siqueira

PORTARIA Nº 21
Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo n°2.7982009 e designar servidora para realização do Processo

PORTARIA Nº 22
Designar servidores para realizar o levantamento físico do imobilizado da CDV

PORTARIA Nº 23
Instituir nova Comissão de Trabalho para dar continuidade e finalizar os trabalhos iniciados e não concluídos relacionados as modalidades de apoio do Fundo Municipal de Apoio à Ciência e Tecnologia.

PORTARIA Nº 24
Estabelecer junto ao NFC da CDV, que as provisões de Férias e Gratificação Natalina, não devem ser lançadas como despesas dedutíveis para fins de cálculo do IR e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

PORTARIA Nº 25
Determinar ao NFC a retenção do ISS em todas as Notas Fiscais de serviços contratados pela CDV

PORTARIA Nº 26
Proibir aos motoristas, condutores dos veículos da CDV, a utilização dos referidos veículos para o retorno às suas residências, somente em casos excepcionais e com prévia autorização do Diretor Presidente.

PORTARIA Nº 27
Designar, temporariamente, empregada por motivo de gozo de férias para a função de ASSJUR da CPL

PORTARIA Nº 28
Prorrogar prazo de conclusão dos trabalhos por mais 60 (sessenta) dias, improrrogáveis a partir de 26 de setembro de 2010

PORTARIA Nº 29
Instituir abertura de Tomada de Conta Simples para apuração dos fatos constantes do processo administrativo n° 4.5072010, visando apuração dos fatos com emissão de relatório conclusivo

PORTARIA Nº 30
Constituir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar conduta de empregado, noticiada nos autos do processo administrativo 4.5922010

PORTARIA Nº 31
Determinar o Afastamento Cautelar do exercício do cargo, o servidor Geova Hidalgo, ocupante do cargo de Operador de Equipamento

PORTARIA Nº 32
Designar servidora Ana Claudia, como Defensora Dativa do servidor Rodger Benenvides, investigado no Processo de Sindicância

PORTARIA Nº 33
Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo n° 4.3812010, visando apuração dos fatos com emissão de relatório conclusivo

PORTARIA Nº 34
Designar, temporariamente, o empregado José Fernando , para a função de Motorista da Presidência

PORTARIA Nº 35
Prorrogar prazo estabelecido na Portaria n° 0302010, para a conclusão dos trabalhos, por mais 30 (trinta) dias

PORTARIA Nº 36
Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, servidores para compor a CPL, na condição de membro e ASSJUR

PORTARIA Nº 37
Designar a servidora Tatiana Rodrigues para exercer função de ASSJUR da CPL

PORTARIA Nº 38
Converter a Sindicância Investigativa em Sindicância Punitiva e designar a servidora Claudia Maria Calmon para realização do processo

PORTARIA Nº 39
Promover anulação dos atos administrativos de fis. 104 a 112, tendo em vista a ausência de prova testemunhal e designar a CPAD para realizar prova testemunhal

PORTARIA Nº 40
Designar, temporariamente, empregados por motivo de gozo de férias para as funções de Chefe do NSP, NCC e Motorista da Presidência da CDV

PORTARIA Nº 41
Instituir abertura de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos constantes do processo administrativo n° 4.7712010 e designar a servidora Tatiana Rodrigues para realização do processo

PORTARIA Nº 42
Designar Superintendente de Administração e Finanças e Superintendente Técnico para responder aos cargos de Diretor Adm Financeiro e Comercial e Diretor Presidente, durante período de afastamento do titular

PORTARIA Nº 43
Designar a servidora Claudia Maria Fonseca Calmon Nogueira para a presidência da CPL